A Proclamação Da Independencia E O Primeiro Reinado

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL No Brasil, nossos primeiros diplomas jurídicos são considerados como fontes primárias do Direito Penal. Deve-se frisar que antes da chegada de Cabral, já vigorava um direito consuetudinário (baseado nos costumes),porem esse conjunto de regras não influenciou de forma alguma nossas leis penais.Na época do descobrimento o que valia e fortalecia em Portugal eram as ordenações Afonsinas. No período colonial, estiveram em vigor…

Brasil de 25 de março de 1824. As Ordenações levaram o nome de seus mandantes régios, a Afonsina de 1447, ordenada por Afonso IV; as Ordenações Manuelinas datam de 1521 e foram elaboradas no reinado de D. Manuel; e, finalmente as Ordenações Filipinas, que apesar de sua vigência ter iniciado em 1603 no reinado de Filipe II, sua elaboração iniciou-se em 1583, sob a égide de Filipe I. Desse modo, as Ordenações foram uniões jurídicas organizadas pelos monarcas da época (séculos XV, XVI e…

O primeiro reinado Após o processo que culminou na proclamação da independência do Brasil em 7 de Setembro de 1822, e da coroação de D. Pedro como imperador em 12 de Outubro de 1822, sendo este imperador coroado com o título de D. Pedro I, inicia-se o período conhecido por Primeiro Reinado e a fase da construção da nova nação brasileira. Neste sentido, mesmo após a independência o povo brasileiro não se sentia parte desta nova nação, todos ainda se reconheciam membros do vasto…

da história do Brasil que se estendeu da Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente as República Velha Washington Luis. A República Velha é dividida pelos historiadores em dois períodos. O Primeiro Período, chamado, de República da Espada, foi denominado pelos setores mobilizados do Exército apoiados pelos republicanos, e vai da Proclamação da República do Brasil, até a eleição do primeiro presidente civil, Prudente…

província do Grão-Pará o movimento armado mais popular do Brasil [...]. Foi uma das rebeliões brasileiras em que as camadas inferiores ocuparam o poder.” Ao texto podem-se associar: a) a Regência e a Cabanagem. b) o Primeiro Reinado e a Praieira. c) o Segundo Reinado e a Farroupilha. d) o Período Joanino e a Sabinada. e) a abdicação e a Noite das Garrafadas. 03. Durante o Período Regencial: a) A monarquia imperial foi extinta, instaurando-se em seu…

O que foi e contexto histórico O Período Pombalino corresponde aos anos em que o Marques de Pombal exerceu o cargo de primeiro-ministro em Portugal. Em meados do século XVIII, Portugal passava por um período de forte crise econômica. O Marques de Pombal adotou várias medidas administrativas, visando melhorar as condições de Portugal. Muitas destas medidas estavam relacionadas à sua principal colônia, o Brasil. Seria função do Brasil, dentro deste objetivo pombalino, suprir as…

histórico de 1500 até a democracia atual. O livro é dividido em 6 capítulos, mas vamos analisar os 3 primeiros que tratam desde “O Brasil Colonial” com o pioneirismo dos portugueses encontrando a nova terra, passando pelo “Brasil Monárquico” mostrando a estrutura imperial do Brasil, até “A primeira República”, que corresponde o período pós proclamação da republica até a revolução de 1930. Em seu primeiro capitulo Boris Fausto explica como o pioneirismo marítimo de Portugal levou o…

inglesa no comércio com as colônias espanholas ultrapassou os limites previamente definidos, reduzindo o controle castelhano sobre suas próprias colônias, sendo este um dos fatores que, posteriormente, favoreceriam as colônias em sua busca pela independência. Desenvolver da guerra Uma aliança anglo-luso-alemã, entretanto, insurgiu-se para evitar a união dinástica de França e Espanha. Mesmo depois de reconhecer, em Paris, Filipe V, "tendo José da Cunha Brochado aceite o tratado de…

o homem a experiência, a convicção e a segurança, levando-o a ver Deus como objeto último de sua esperança, donde provêm a sua fé e a sua verdade absoluta. Nessa linha, seria catastrófico para o homem, sedimentado em terreno metafísico, ouvir a proclamação da morte de Deus, pois ela acentua a natureza do medo e da dramaticidade existencial, visto que pensar na sua ausência assinalaria o declínio da esperança e o estabelecimento da incerteza. O anúncio da morte de Deus, portanto, não se…

Primeiro Reinado Primeira geração - Indianista ou Nacionalista Influência direta da Independência do Brasil (1825) Nacionalismo, ufanismo Exaltação à natureza e à pátria O Índio como grande herói nacional Sentimentalismo Principais poetas Domingos José Gonçalves de Magalhães (1811 a 1882) Manuel de Araújo Porto Alegre (1806 a 1879) Antonio Gonçalves Dias (1823 a 1864) "Minha terra tem palmeiras, Onde canta o Sabiá; As aves que aqui gorjeiam, Não gorjeiam como lá. Nosso…