A Procede A Defesa Apresentada Pela Sociedade Fundamente

.............. 129 3.3.1 - Constituição Federal e Seus Princípios....................................... 135 3.3.1.1 - Princípio do Devido Processo Legal ......................................................... 136 3.3.1.2 - Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ..................................... 137 3.3.1.3 - Princípio da Presunção de Inocência ....................................................... 138 3.3.1.4 - Princípio da Legalidade..............................................

somadas às inúmeras modificações na estrutura familiar moderna, concebendo novos conceitos relacionados à paternidade e à maternidade. Assim, a legislação brasileira teve que se adequar às novas transformações a fim de responder às mudanças da sociedade. Filiação, afirma Lobo (2004, p. 48) “é conceito relacional; é a relação de parentesco que se estabelece entre duas pessoas, uma das quais é considerada filha da outra (pai ou mãe). O estado de filiação é a qualificação jurídica dessa relação de

o projeto original. Quadro comparativo entre a redação original do projeto de Lei do Senado n.º 166, de 2010, o Código de Processo Civil em vigor e as alterações apresentadas no substitutivo do Senador Valter Pereira Redação do Código de Processo Civil em Redação original do projeto de Lei do Alterações apresentadas no relatório-geral vigor (CPC/1973) Senado n.º 166, de 2010 do Senador Valter Pereira PARTE GERAL TÍTULO I PRINCÍPIOS E GARANTIAS, NORMAS…

APOSTILA DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO 2014 1 INTRODUÇÃO Esta disciplina visa ampliar os conhecimentos e vivências de comunicação e de novas leituras do mundo; propiciar a compreensão e valorização das linguagens utilizadas nas sociedades atuais e de seu papel na produção de conhecimento; vivenciar processos específicos da linguagem e produção textual (ouvir e falar; ler e escrever) como veículos de integração social e desenvolver recursos para utilizar a língua não apenas como veículo…

EM SUAS VANTAGENS Monografia apresentada à Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública. ORIENTADORA: Daniela Falcão Azevedo – Especialista JOÃO PESSOA/PB 2008 FABÍOLA FALCÃO DA CUNHA PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO: ANÁLISE DO INSTITUTO COM ÊNFASE EM SUAS VANTAGENS Monografia apresentada à Universidade Potiguar – UnP,…

desenvolver uma técnica para obter células-tronco sem precisar dos embriões? ATIVIDADE 2 – GINCANA CELULAR Sugerimos que o educador apresente aos educandos, divididos em grupos de cinco, as situações-problema apontadas a seguir. Para cada situação apresentada deve ser dado um tempo máximo de cinco minutos para o grupo dar a resposta, por escrito. Em seguida deverá comunicá-la oralmente para o educador e demais colegas. O grupo que terminar de responder, por escrito, bate a mão na…

LIBERDADE PROVISÓRIA Antes de instaurada a ação penal: Hipóteses dos arts. 310, 321 e 350 CPP cc art.. 5o., LXVI CF. Depois de instaurada a ação penal: Caberá a qualquer momento, porém antes do trânsito em julgado (art. 5o., LXVI CF) DEFESA PRÉVIA Em regra, na fase do tríduo, isto é, 3 dias a contar do interrogatório do réu. (art. 395 CPP) ­ (Exceção leis OBSERVAÇÃO O relaxamento só poderá ser pedido com o réu preso. Não tem prazo determinado. Art. 310.…

ciência. No seu interior, as polêmicas continuam intensas, mas não podem transpor determinados limites sob pena de extrapolar o campo da cientificidade. Não por acaso, esta concepção de método científico vai de par, de modo geral, com a ideia de que a sociedade moderna ou, até aquela que é chamada de pós-moderna, é a forma definitiva da sociabilidade. Não, evidentemente, no sentido de uma completa estagnação, mas no sentido de que, mesmo estando sempre aberta ao aperfeiçoamento, não…

Ensino Superior Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Sistemas de Informação Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Tecnologias da Informação e Comunicação Agência para a Sociedade do Conhecimento XI A Relevância do Factor Comunicação na Implementação do SIADAP XII A Relevância do Factor Comunicação na Implementação do SIADAP INTRODUÇÃO A Lei nº 66-B/2007, que institui o Sistema Integrado de…

exigibilidade de concurso público, mesmo para aquelas entidades da Administração Indireta que sejam objeto da derrogação parcial do regime público, foi examinado originalmente pelo STF em relação às empresas públicas e sociedades de economia mista: Administração pública indireta. Sociedade de economia mista. Concurso público. Inobservância. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos. Saldo de salário. Após a Constituição do Brasil de 1988, é nula a contratação para a investidura…