A Política Nacional De Resíduos Sólidos Aprovada Em 7 De

Legislação para Resíduos Sólidos no Brasil • Linha do tempo – 1991 Resíduos Sólidos Urbanos Engenharia Civil Prof. Jeangelis S. Santos • Linha do tempo – 30 de junho de 1999 • Projeto de Lei 203: acondicionamento, coleta, tratamento, transporte e destinação dos resíduos de serviços de saúde. • Linha do tempo – 2001 • Proposição da resolução CONAMA 259 “Diretrizes técnicas para a Gestão de Resíduos Sólidos”; • A Câmara dos Deputados cria e implementa a Comissão Especial da Política…

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FIEMG SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI SENAI – TEÓFILO OTONI UI EDSON GONÇALVES SOARES CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Teófilo Otoni 2014 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Trabalho apresentado para a obtenção de nota na disciplina de Segurança do Trabalho do curso Técnico em Administração, sob a orientação do instrutor Aderlande Santos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL CAMPUS CHAPECÓ ENGENHARIA AMBIENTAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS ALUNA: DANIELA LOPES PROFESSOR: LEANDRO BORDIN POLÍTICA NACIONAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS: O QUE MUDA COM A NOVA LEI? Chapecó, 22 de maio de 2012 SumárioSumário INTRODUÇÃO4 POLÍTICA NACIONAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS : O QUE MUDA COM ESSA LEI?5 MAIS COLETA SELETIVA E MENOS LIXÕES5 RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL7 TUDO SE TRENSFORMA9 CONCLUSÃO11 REFERÊNCIAS12 Lista de…

Construção/Homologação de Consórcio Público de Resíduos Sólidos; 2. Elaboração do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos – PIGRSU; 3. Implantação do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos – PIGRSU; 4. Criação/Implantação da Cooperativa de Catadores; 5. A prestação, dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos; 6. A prestação, dos serviços de poda, capinagem, varrição e jardinagem; 7. Coleta…

ocorrida no Rio de Janeiro, com a participação de mais de uma centena de países que foram signatários da Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento que trouxe em seus 27 artigos uma série de princípios que os países deveriam adotar em suas políticas e ações referentes ao meio ambiente, neles estão altamente presentes a idéia de desenvolvimento sustentável que no item 3 aparece destacada: “O direito ao desenvolvimento deve ser exercido de modo a permitir que sejam atendidas…

Participação Social....................................................................................................................................... 7 1.3. O que são Conferências?.............................................................................................................................. 9 2. CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .................................................................... 11 2.1. O que é a CNMA?…

anos de tramitação no Congresso Nacional foi aprovada a Lei nº 12.305/10 Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Com a aprovação dessa lei, foi elaborado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Essa política procura organizar a forma como o país trata o lixo, tendo como principal objetivo a proteção da saúde publica e da qualidade ambiental, incentivando a produção e consumo sustentável e a reciclagem. A Politica Nacional de Residuos sólidos contém princípios,…

Artigo A gestão dos resíduos dos serviços de saúde e os princípios do Direito Ambiental com ênfase na equidade intergeracional Gláucia Regina Maders1 e Hugo Santos de Castro2 1 Mestranda do curso de Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá e assessora técnica da Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Amapá 2 Geógrafo e técnico da Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Amapá RESUMO:

na cidade, sob pena de sofrer processos judiciais. O Prefeito foi eleito no dia 05 de outubro de 2008. Nesta data ainda não estava aprovada a Lei 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.…

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DIREITO AMBIENTAL SUMÁRIO 1. Introdução ............................................................................................................ 5 2. Resíduos Sólidos ..........................................................