A Política Criminal Enquanto Programa De Controle Do Cri

beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. § 2o Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa prin‑ cipal e cada uma das…

Psiquiatria resolveu criar um programa de Educação sobre a CID-10, passamos a fazer este programa em diversas línguas e entre elas incluí­ mos a portuguesa. Assim, solicitamos ao Dr. Dorgival Caetano, pelo Centro Colabora­ dor da OMS, e ao Dr. Miguel Jorge, membro da Secção de Nomenclatura e Classificação da Associação Mundial de Psiquiatria, que representassem não somente a AMP, mas a Associação Brasileira de Psiquiatria para que juntos trabalhassem para a criação do Programa…

acreditando que PODERIA HAVER um ser que, à sua moda, meio injusta para a minha compreensão, fosse justo de alguma forma na sua sabedoria. Perdi a primeira filha recém nascida porque não bati no vidro do berçário acordando a enfermeira, que cochilava enquanto a minha filha perdia a respiração na incubadeira. Pensei: Vou deixar nas mãos de Deus... E ela morreu ali mesmo. Fiquei pensando muito nisso. Quando eu perdi o meu filho com 19 anos, gêmeo daquela que morreu, evangélico de…

encontros foram os contrapontos necessários e bem-vindos à solidão da pesquisa no psyclit, à impessoalidade dos balcões de biblioteca, às leituras silenciosas dos artigos xerocopiados, às horas de fichamento e reflexão em frente à tela do computador. Enquanto esta obra ia crescendo dentro de mim, quando era apenas um vislumbre, inúmeras pessoas passaram por mim. Agradeço àqueles que foram provocados a voltar em uma entrevista devolutiva hão-obrigatória para discutir pontos do laudo.…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 4. A Abolição da Escravatura;. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 5. A política do café com leite; . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 6. A Era Vargas; . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

................................... 1 .5. Jurisdição como técnica de rutela de direitos mediante um processo ................... 1 .6. A jurisdição sempre atua em uma situação jurídica concreta ............................... Impossibilidade d e controle externo da atividade jurisdicional............................ 1 .7 . 1.8. Aptidão para a coisa julgada material ................................................................... 2. Equivalentes jurisdicionais..................................

estudos secundários no Colégio Americano Gilreath, de Pernambuco, seguindo imediatamente para os Estados Unidos. Aí bacharelou-se em Artes Liberais, especializando-se em Ciências Políticas e Sociais na Universidade de Baylor e fazendo, em seguida, estudos pós-graduados (de Mestrado e Doutorado) de Ciências Políticas, Jurídicas e Sociais na Universidade de Colúmbia, onde teve por mestres, entre outros, o antropólogo Franz -Boas, o sociólogo Giddings, o economista Seligman, o…

estudos secundários no Colégio Americano Gilreath, de Pernambuco, seguindo imediatamente para os Estados Unidos. Aí bacharelou-se em Artes Liberais, especializando-se em Ciências Políticas e Sociais na Universidade de Baylor e fazendo, em seguida, estudos pós-graduados (de Mestrado e Doutorado) de Ciências Políticas, Jurídicas e Sociais na Universidade de Colúmbia, onde teve por mestres, entre outros, o antropólogo Franz -Boas, o sociólogo Giddings, o economista Seligman, o…

postulados da eticidade e da socialidade, os quais rechaçam a adoção de posturas comportamentais que levam a um ganho de capital que não guarde nexo de causa e efeito com os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, IV da nossa Carta Política), bem como repudiam o locupletamento econômico que não encontre amparo em um título jurídico abstratamente hígido. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, fazendo-o com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I,…

desmiolado a manchar quem só aguardava o sangue da Ressurreição. Que tinha Levindo a fazer ali, santo Deus? Na primeira pausa Nando insistiu: - Sei, sei... Mas como é que você veio parar no ossuário? - O importante era eu ficar bem escondido enquanto Januário movimenta os advogados. O importante era não me prenderem em flagrante de invasão de terras. Se eu fosse para casa ou qualquer lugar conhecido deles, me prendiam. O ossuário me pareceu a melhor ideia do mundo. O que eu não…