A Politica Contra A Servidao Voluntaria

Dedico a presente pesquisa aos meus pais e avós, pelos ensinamentos, pela dedicação e incentivo. O homem nasceu fraco e desarmado. O primeiro perigo lhe revelou a necessidade que tinha dos outros. O grupo que se reuniu pela primeira vez, contra um inimigo comum, começou a alma coletiva. Nesse dia, um senso novo acordou no ser humano: o senso das relações, o senso moral. Eugene Nus. AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus por ter conseguido vencer esta batalha, pois…

FACULDADE MACKENZIE RIO Professor: Alexandre Nordskog Disciplina: Ciência Política Turma: 1º período (Manhã) - Direito Grupo: Ana Catarina Meireles Bruna Dias Borges da Silva Guilherme Afonso de Campos Maria Gabriella Ferraz Marques Renata de Sousa Pimentel JEAN-JACQUES ROUSSEAU Rio de Janeiro 2013 Sumário Introdução...............................................................................................

História 1 Aula 1 b) Como a organização política de fenícios e gregos os diferenciava da civilização egípcia? Antiguidade - Grécia e Roma 01. Despojados de suas terras, inúmeros camponeses emigravam para a cidade, onde seriam clientes das famílias ricas ou iriam engrossar a massa de desocupados, pobres e famintos. (COTRIM, 1994, p. 99). O texto se refere a um fenômeno social que se construiu na antiga República Romana e cujo conceito — clientelismo — se estendeu a…

limitavam ao direito escrito, sendo que todos têm por base a physis. Trata–se de um conjunto de regras de direito natural que não estão escritas mas que o homem acata. 3. Assim, o direito natural é anterior à criação da sociedade e das instituições políticas e superior ao direito escrito. 4. No direito natural percebe–se 2 momentos importantes: a)constatação: constata–se que o homem faz parte de um cosmos, que impoe a todos regras e limites; b)aplicação: o homem constitui um parcel do…

Violência contra a mulher e políticas públicas Eva Alterman Blay RESUMO DIFERENTEMENTE dos inúmeros estudos existentes, de excelente qualidade, esta pesquisa busca investigar não apenas a chamada violência doméstica mas os vários tipos de homicídio – tentativa ou consumação – de mulheres, de todas as faixas etárias. Ela investigou e procurou comparar como este crime era tratado: 1. pela mídia (especialmente jornais de 1991 e de 2000); pelo rádio e televisão; 2. nos Boletins de…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS Violência contra a mulher e políticas públicas EVA ALTERMAN BLAY Violência de gênero: um problema mundial e antigo GREDIR, matar, estuprar uma mulher ou uma menina são fatos que têm acontecido ao longo da história em praticamente todos os países ditos civilizados e dotados dos mais diferentes regimes econômicos e políticos. A magnitude da agressão, porém, varia. É mais freqüente em países de uma prevalecente cultura…

rigoroso do que aquele que jorra, consoante a construção doutrinária e jurisprudencial, do texto constitucional”. Mesmo que o Estado se enquadre como poluidor indireto por sua inércia em evitar o dano ambiental, após a reparação deverá regressar contra o poluidor direto. Nesse sentido, colaciona-se passagem do Informativo 388 do STJ: Assim, sem prejuízo da responsabilidade solidária, deve o Estado – que não provocou diretamente o dano nem obteve proveito com sua omissão – buscar o…

KEYNESIANISMO 9 Escola keynesiana 9 O papel do Estado na economia, segundo Keynes 9 Estado de bem-estar social 10 Welfare state ou estado de bem-estar social 10 Welfare State no Brasil 11 Direitos sociais 11 Protecionismo 12 Política econômica 12 No Brasil: um projeto de “política econômica” 12 CAPITALISMO 12 Propriedade privada 13 Privatização ou desestatização 13 Espaço público 13 O capitalismo no século XX 14 O Consenso de Washington 14 Século XXI 14 SOCIALISMO 15 Comunismo 16…

ambiente e direitos fundamentais. 1.1. Conceito de Meio ambiente. A Constituição da República se refere ao Meio Ambiente, no art. 225, caput, como “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”. Já o conceito legal advém da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81), no art. 3º, I, caracterizando-o como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.…

aplica ao Direito, e não a “lei”. O direito do devido processo legal é um direito fundamental a um processo devido. Nenhuma norma jurídica pode ser produzida sem a observância do devido processo legal. O devido processo legal é uma garantia contra o exercício abusivo de qualquer poder. Conteúdo: O texto constitucional que consagra o devido processo legal é uma cláusula geral. É preciso observar o contraditório e a ampla defesa e dar tratamento prioritário às partes do…