A Policia Militar Do Estado Rio De Janeiro Abril Edital P

APOSTILA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA PF – POLÍCIA FEDERAL (Agente e Escrivão) Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Inquérito policial; notitia criminis; 2. Ação penal: espécies; 3. Jurisdição; competência; 4. Prova (artigos 158 a 184 do CPP); 5. Prisão em flagrante; 6. Prisão preventiva; 7. Prisão temporária (Lei n.º 7.960/1989); 8. Processos dos crimes de responsabilidade dos…

caçadoras-coletoras que ocuparam os abrigos rochosos do sudoeste do Estado. Período Colonial [pic] [pic] Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, Construída em 1728 em Pirenópolis. O maior e mais antigo patrimônio histórico e eclesiástico, e maior exemplo barroco de Goiás. Os paulistas Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhangüera, João Leite e Domingos Rodrigues do Prado, em troca da isenção de impostos pela passagem dos rios da região, por três gerações, e outras vantagens,…

19 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2012 ANO XXXIV n. 8.147 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Vice-Governadora SIMONE TEBET Secretária de Estado de Saúde BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS Secretário de Estado de Obras…

Apostila para Concurso Público de Santa Catarina – Cargo Policial Militar DIREITO CONSTITUCIONAL EDITAL Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Dos direitos sociais; Da nacionalidade. Da Organização do Estado - Da organização político-administrativa; Da administração pública. Da Organização dos Poderes - Do Poder Legislativo (arts. 44 a 56); Do Poder Executivo (arts. 76 a 91); Do…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES EDITAL Nº 1 – TELEBRAS, DE 3 DE JANEIRO DE 2013 O Presidente de Telecomunicações Brasileiras S.A – TELEBRAS, tendo em vista o disposto na Lei nº 5.792, de 11 de julho de 1972 e alterações, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de Especialista em Gestão de Telecomunicações e de Técnico em Gestão de Telecomunicações, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES…

Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul TRF – Tribunal Regional Federal UCDB – Universidade Católica Dom Bosco RESUMO Trata-se de trabalho desenvolvido para a discussão do tema: liberdade religiosa. O presente estudo discutirá sobre os direitos daqueles que observam e santificam um dia. Trata-se do conceito de liberdade e religião, significados essenciais para o desenvolvimento do trabalho. Anotações históricas e embrionárias sobre a liberdade religiosa. Observaremos a atuação…

Tribunal de Justiça do Estado Pará Concurso Público 2009 Juiz Substituto de Carreira Caderno de questões objetivas Instruções:  Você receberá do fiscal o material descrito a seguir: a) uma folha destinada às respostas das questões formuladas na prova; b) este caderno com o enunciado das 100 (cem) questões objetivas, sem repetição ou falha.  Verifique se seu nome e número de inscrição são os que aparecem na folha de respostas; caso contrário, notifique…

coordenadores e professores. Somente assim o Grêmio atuará verdadeiramente em benefício da escola e da comunidade. 05 E “Sonho que se sonha só é só um sonho, mas sonho que se sonha junto é realidade.” Raul Seixas Faça parte desse grupo P articipar é importante para poder transformar. Se não estamos satisfeitos com alguma coisa, podemos propor alternativas e participar na sua transformação. Se estamos contentes com algo, podemos participar na sua divulgação e contribuir para…

Varginha REPUBLICAÇÃO Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2011 A Prefeitura Municipal de Varginha /MG, no uso de suas atribuições legais, estabelece normas para a realização de Concurso Público para provimento dos cargos atualmente vagos, dos que vagarem e dos que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso em seu quadro efetivo, em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado…