A Policia Militar Do Estado Rio De Janeiro Abril Edital P

...... 73 Desfazimento dos atos administrativos..................................................................... 74 Prescrição dos atos inválidos.................................................................................... 75 Poder de polícia....................................................................................................... 77 Intervenção na propriedade privada........................................................................ 80 Unidade 4 – Serviço…

NACIONAL O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA NA DITADURA CIVIL-MILITAR (1967-1975) Tatyana de Amaral Maia 02 OS CARDEAIS DA CULTURA NACIONAL O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA NA DITADURA CIVIL-MILITAR (1967-1975) 03 OS CARDEAIS DA CULTURA NACIONAL O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA NA DITADURA CIVIL-MILITAR (1967-1975) Tatyana de Amaral Maia 04 OS CARDEAIS DA CULTURA NACIONAL O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA NA DITADURA CIVIL-MILITAR (1967-1975) 05 Centro de…

5136515-826135005073015222123000UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - UNIARP CURSO DE DIREITO ANTONIO CARLOS HARTMANN ABUSO DE AUTORIDADE 5438775117602000 CAÇADOR 2014 ANTONIO CARLOS HARTMANN 5288915-120459500 ABUSO DE AUTORIDADE Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP– Caçador, sob a orientação do Professor Ms. Ricardo Emilio Zart. CAÇADOR…

História da Universidade Federal Fluminense (UFF), e a pesquisa intitulada “História e cultura afro-brasileiras nos currículos e nas salas de aula: até onde vai a Lei 10.639/03 no estado do Rio de Janeiro?”, por mim coordenada a partir de outubro de 2010, na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Palavras-chave: Ensino de História; História e cultura afro-brasileira; Educação; Movimento negro. A Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de…

PREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE ABERTURA N° 13/2014-SAM 01 A Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Modernização, faz saber que fará realizar concurso público, regido de acordo com as presentes Instruções Especiais e seus Anexos, por meio do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, para preenchimento de vagas nas funções constantes da Tabela abaixo, da…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS Estado do Rio de Janeiro EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 – PMSF A Prefeitura Municipal de São Fidélis (RJ) divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições para realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS e PRÁTICA, de caráter eliminatório e classificatório, para provimento de 211 (duzentos e onze) vagas existentes no quadro da Prefeitura Municipal de São Fidélis, com base nas Leis nºs 1.317/2012, 1.420/2014,…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA CNPJ 46.694.121/0001-81 Rua Prudente de Moraes, n° 93, Centro, Santa Branca – SP, CEP 12380-000 Tel.: (0xx12) 3972-6620 – Fax: 3972-0104 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2015 A Prefeitura Municipal de Santa Branca, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para o preenchimento de vagas dos empregos públicos…

BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR .......................................................................... 8 LEI Nº. 3.907, DE 14 JUL 77 (D.O. DE 20/07/77) . ........................................................................ 8 PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR .................................................................. 30 LEI Nº 3.908, DE 14 JUL 77 (D. O. DE 20/07/77) ....................................................................... 30 ESTATUTO DOS POLICIAIS…

LEI Nº 13.800, DE 18 DE JANEIRO DE 2001. - Vide Leis nº 17.039, de 22-06-2010, nº 15.802, de 11-09-2006, art. 39 e nº 14.233, de 08-07-2002. - Vide Decreto nº 7.041, de 28-12-2009, art. 4º, § 2º. | Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás.A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS decreta e eu sanciono a seguinte lei:CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAISArt. 1o - Esta lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito…

da Vice-Presidência LEILANNE TAVARES Q. DE SOUZA Coordenação de Ações Educativas FLÁVIA CARLET DANIELA FRANTZ KELEN MEREGALI MODEL FERREIRA RUANNA LARISSA NUNES LEMOS MARIANI RODRIGUES G. FARIA Coordenação de Cooperação Internacional MÁRCIO RODRIGO P. B. NUNES CAMBRAIA ROSANE CAVALHEIRO CRUZ EDUARDO HENRIQUE PIRES FALCÃO PRISCILLA HOFFMANN MERCADANTE ANA LUIZA MORAES PATRÃO LEONARDO AGUILAR VILLALOBOS Coordenação de Comunicação PAULA DANIELLI ROCHA NOGUEIRA FERNANDO DA SILVA PINTO…