A Polemica Sheila De Castro Faria

primeira refere-se à forma consumada do delito, ou seja, quando o bem jurídico precisa ser protegido na sua integralidade. A segunda cinge-se à tentativa, pois se protege o risco de perda ou de lesão, bem como a lesão parcial do bem jurídico (cf. JOSÉ DE FARIA COSTA, Tentativa e dolo eventual, p. 21-22); c) princípio da culpabilidade: quer dizer que ninguém será penalmente punido se não houver agido com dolo ou culpa, dando mostras de que a responsabilização não deve ser objetiva, mas…

o sufi­ ciente para convencer-me de que as opiniões expressas neste livro são defen­ sáveis à luz da pesquisa especializada. Claro, posso não ter conseguido. Deve haver inúmeras questões quanto às quais demonstro ignorância e defendo opi­ niões polêmicas. 7 Este livro, portanto, assenta-se sobre alicerces estranhamente irregulares. Além da ampla e variada leitura de muitos anos, complementada por toda a leitura necessária para dar cursos de história do século xx aos pós-graduandos…

estruturas objectivas. Os significados que os jovens atribuem às possibilidades concedidas pelas estruturas, - 19 - assim como os sistemas normativos que informam os modos como lidam com as mesmas, podem condicionar o curso das suas acções (Castro, 2005). Daí que determinados comportamentos sejam não um efeito (causal) de estrutura, mas uma reacção (contextual) à estrutura. «A descoberta dos significados dos símbolos [qualquer objecto ou evento que se refere a alguma coisa, o…

Ibero-americano de Direitos Humanos (2003/2004) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo…

de manobra contra os efeitos mais alienantes do processo de globalização hoje em curso – o que, dialeticamente, pode vir a ser um fator sustentador de um avanço da consciência crítica dos atores e de seu potencial de combate” (Souza, M. L. de. In: Castro, I. E. et al. Geografia: conceitos e temas, 1995, p. 109). BREVE RETORNO AO PENSAMENTO FILOSÓFICO ESPACIAL FRANCÊS Uma maneira nova de pensar sobre o espaço formulou-se, mais claramente, pela primeira vez, em Paris, particularmente nos…

impossível a responsabilidade penal, já que, nesse caso, não estariam atuando de acordo com a finalidade da associação, mas com finalidade distinta do seu desiderato. 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica A polêmica sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas apresenta inúmeros problemas, dentre os quais se podem destacar, como principais, os seguintes: a) questões de política criminal; b) o problema da (in)capacidade de ação; c) a…

impossível a responsabilidade penal, já que, nesse caso, não estariam atuando de acordo com a finalidade da associação, mas com finalidade distinta do seu desiderato. 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica A polêmica sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas apresenta inúmeros problemas, dentre os quais se podem destacar, como principais, os seguintes: a) questões de política criminal; b) o problema da (in)capacidade de ação; c) a…

e protestos por outro. Em 1998 a festa deve contar com uma creche onde pais possam deixar seus 116 filhos e participar dela tranqüilamente. Em 1997 uma pequena cervejaria foi montada no Biergarten e, uma “vila germânica”, objeto de muita polêmica, está sendo construída. Esta vila deve ser uma espécie de concentração de estereótipos alemães, a que muitos se opõem. Extrapolando as linhas tradicionais da festa, a prefeitura pretende instalar uma montanha russa e um bungee jump,…

direta, casos de estresse, problemas de coluna e de articulações relacionados com o uso destas tecnologias. O estudo foi desenvolvido junto a funcionários da área administrativa dos Colégios Estaduais Professor Victorio Emanuel Abrozino e Marilis Faria Pirotelli, ambos do ensino fundamental e médio, visando identificar os pontos relevantes da pesquisa. A Ergonomia utiliza métodos e técnicas científicas para observar o trabalho humano. A estratégia utilizada pela Ergonomia para…

Bethânia Abulquerque, Carolina Bezerra Perez, Daniela Pinheiro de Andrade Alvani, Fabiana Ribeiro, Fabiana Valeria Tavarez, Fátima Aguiar Moro, Jane Sousa Silva, João Oliveira Santana, Juliana Malagoli, Juliana Macedo Rocha, Luciana Keiko Rizzi, Sheila Silva, Talita Teixeira e Tânia Gonçalvez. Também não poderia esquecer de agradecer a todas as alunas e alunos jovens e adultos desta caminhada de mais de dez anos. por tudo que me ensinaram por meio de suas histórias de vida e de…