A Peça Processual Adequada Ao Caso Corresponde Ao Recurso

TEORIA MONISTA A teona momsta prega que o Direito Processual é um só. O Direito Processual do Trabalho não sería regido por leis própnas ou estruturado de modo específico.Ramiro Podem (1949, t. 1:19) não crê na autonomia do Direito Processual do Trabalho, “porque os princípios que o presidem poderão, também, aplicar-se ao processo comum, com levíssimas variantes de intensidade e é de se esperar que assim suceda no futuro. Eu vejo nosso processo comum e nosso processo laborai tão…

DISTRIB. POR DEPENDENCIA: Não há FUNDAMENTAÇÃO: * Da ilegitimidade ad causam passiva: * Da incompetência do Juízo * nulidade citatória * falta de protesto PEDIDOS: • Reconsideração da decisão agravada • Recebimento do recurso • O acolhimento as preliminares • Provimento ao recurso para reforma da decisão • Condenação do agravado no pagamento do ônus de sucumbência PONTO 07. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL LEGISLAÇÃO: Arts. 282, 585 E 646 e 652 CPC VARA: Cível do…

Prova Penal resolvida - não só tópicos mas a peça inteira PROVA RESOLVIDA SEGUNDA FASE DE PENAL REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2010 (DOMINGO) PEÇA (5 PONTOS) – RESPOSTA À ACUSAÇÃO – OAB – 14 DE NOVEMBRO DE 2010 (DOMINGO) Peça Prático-Profissional A Polícia Civil do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria Campos a prática de crime, eis eu mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia crime, a autoridade…

nesta capital; Roberta de Tal, residente na Rua 4, n. 310, nesta capital) que prestariam relevantes informações para corroborar com sua versão. Nessa condição, redija a peça processual cabível desenvolvendo TODAS AS TESES DEFENSIVAS que podem ser extraídas do enunciado com indicação de respectivos dispositivos legais. Apresente a peça no últimodia do prazo. Parece que finalmente caiu resposta do acusado na OAB. Já esperávamos isso e no simulado que dei para a minha classe…

Sentença terminativa sem resolução do mérito d) Prazo p/contestação ou impugnação: Também chamada de réplica – só haverá se com a contestação for juntada novos documentos ou se a contestação arguir preliminares. Preliminares são questões de técnica processual – Para antever os atos e vincular o Estado a uma situação de segurança junto ao cidadão. O que não ocorre com a prescrição e a decadência. Estas questões de técnica dão racionalidade ao processo – tornando-o previsível. (art.…

PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada em 13/09/2015 ÁREA: DIREITO ADMINISTRATIVO “O gabarito preliminar da prova prático-profissional corresponde apenas a uma expectativa de resposta, podendo ser alterado até a divulgação do padrão de respostas definitivo.” Qualquer semelhança nominal e/ou situacional presente nos enunciados das questões é mera coincidência.” PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado Após regular certame licitatório, vencido pelo consórcio “Mundo Melhor”, o Estado X…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, FONTES E NORMA PROCESSUAL. ......................................... 10 AULA 02. AÇÃO: TEORIAS, CARACTERÍSTICAS, CONCEITO, CONDIÇÕES, ELEMENTOS E ESPÉCIES. .......................................................... 22 AULA 03. PROCESSO: CONCEITO, ESPÉCIES, TEORIAS. ...................................................................................................................... 30 AULA 04. PRESSUPOSTOS E QUESTÕES PROCESSUAIS ........

uma discussão judicial provoca a interferência do Estado para fornecer a prestação jurisdicional, que segundo Santos (1968) ocorre quando existe uma relação processual entre um pólo ativo e passivo e que se passará a desenvolver mediante a manifestação formal ou tácita dos sujeitos da relação. Em determinado momento processual desta demanda, as partes, juiz ou membro do Ministério Público poderão utilizar provas admitidas no Código Processo Civil para que os argumentos utilizados em

522 DO CPC: ÊNFASE AOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes…

OAB 2ª FASE - Prova Prático-Profissional Direito Penal e Processo Penal OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador