A Pesquisa Deverá Focalizar Situações Controvertidas No M

presente obra, já entendera necessário submetê-la a minuciosa revisão. Não que tenha alterado o texto das edições anteriores em sua estrutura básica, mas introduzi mudanças em pontos essenciais, a fim depô-lo em sintonia com o estado atual de minhas pesquisas filosóficas, tal como resulta de meus livros Experiência e Cultura, Verdade e Conjetura e Nova Fase do Direito Moderno. Por outro lado, não podiam deixar de repercutir neste livro as colocações feitas em minhas Lições Preliminares…

presente obra, já entendera necessário submetê-la a minuciosa revisão. Não que tenha alterado o texto das edições anteriores em sua estrutura básica, mas introduzi mudanças em pontos essenciais, a fim depô-lo em sintonia com o estado atual de minhas pesquisas filosóficas, tal como resulta de meus livros Experiência e Cultura, Verdade e Conjetura e Nova Fase do Direito Moderno. Por outro lado, não podiam deixar de repercutir neste livro as colocações feitas em minhas Lições Preliminares…

Licitação, 255 1 Introdução, 255 2 Critério de Valor, 257 3 Situações Excepcionais, 258 4 Gêneros Perecíveis e Obras de Arte, 259 5 Desinteresse na Contratação, 260 6 Entidades Sem Fins Lucrativos, 261 7 Disparidade de Propostas, 263 8 Intervenção no Domínio Econômico, 263 9 Complementação do Objeto, 264 10 Pessoas Administrativas, 264 11 Locação e Compra de Imóvel, 266 12 Negócios Internacionais, 267 13 Pesquisa Científica e Tecnológica, 267 14 Energia Elétrica,…

direta municipal. C) Pertence ao Estado da Bahia todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta estadual. D) A União deverá entregar aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios quarenta e sete por cento do total nacional da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza. E) A Constituição,…

direta municipal. C) Pertence ao Estado da Bahia todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta estadual. D) A União deverá entregar aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios quarenta e sete por cento do total nacional da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza. E) A Constituição,…

adultério”.88 A propósito, Yussef Said Cahali apresenta uma classificação envolvendo a infringência ao dever de fidelidade: o adultério stricto sensu, que se configura pela prática Nesse sentido, Carneiro, Alaim de Almeida. Adultério. In: Santos, J. M. de Carvalho. Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Borsoi, 1947. v. 2, p. 345. Carrara entende que o momento consumativo é o da ejaculação dentro da vagina. Bento de Faria defende a “introdução do órgão…

presente obra, já entendera necessário submetê-la a minuciosa revisão. Não que tenha alterado o texto das edições anteriores em sua estrutura básica, mas introduzi mudanças em pontos essenciais, a fim depô-lo em sintonia com o estado atual de minhas pesquisas filosóficas, tal como resulta de meus livros Experiência e Cultura, Verdade e Conjetura e Nova Fase do Direito Moderno. Por outro lado, não podiam deixar de repercutir neste livro as colocações feitas em minhas Lições…

experiência conquistei novos amigos, novos irmãos de caminhada. E projetos foram imaginados e colocados em marcha. Juntos – eu, Joaquín e David – organizamos a série Anuários Iberoamericanos de Direitos Humanos, publicação coletiva fruto das pesquisas realizadas no Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, no Doutorado em Direito da Universidade de Sevilha e do Doutorado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

and the others in your life © 1988 do Centro para a Investigação a Treinamento da Intuição. Publicado por Harper San Francisco, uma divisão da HarperCollins Publishers. Tradução Marisa do Nascimento Paro Revisão a preparação dos originais José Carlos M. Barbosa 3 Às centenas de pessoas que observaram o seu próprio dilema interior a que nos deram as suas histórias. E a Sir John Pentland pelos seus conselhos a pela sua amizade. 4 Nota aos leitores Muitos leitores acabam se…

“Constituição, mediante os seus direitos fundamentais”. É a Constituição que – além de instituir órgãos supremos e regular-lhes as competências, a par de traçar “o procedimento com que se hão de superar os conflitos que surjam dentro da comunidade” – deverá estabelecer “os princípios fundamentais do ordenamento jurídico, e não só da vida estatal em sentido estrito. Positiva princípios e critérios para estabelecer e aplicar as normas do ordenamento. Ordena todas as esferas de vida…