Li es de Direito Processual Civil Vol II Alexandre Camara 2013

Sumário ÍX 3.1 Princípio da Efetividade da Execução Forçada, 165 3.2 Princípio do Menor Sacrifício Possível do Executado, 166 3.3 Princípio do Contraditório, 167 3.4 Princípio do Desfecho Único, 169 § 4® Competência, 172 § 5® Legitimidade, 176 § 6® Título Executivo, 184 6.1 Títulos Executivos Judiciais, 189 6.1.1 Sentença Civil Condenatória (art. 475-N, I), 189 6.1.2 Sentença Penal Condenatória Transitada em Julgado (art. 475-N, II), 191 6.1.3 Sentença Homologatória de Transação ou de Conciliação (art. 475-N, III), 194 6.1.4 Sentença Arbitrai (art. 475-N, IV), 196 6.1.5 Decisão homologatória de acordo extrajudicial (art. 475-N, V), 197 6.1.6 Sentença Estrangeira Homologada pelo STJ (art. 475-N, VI), 198 6.1.7 Formal e Certidão de Partilha (art. 475-N, VII), 199 6.2 Títulos Executivos Extrajudiciais, 199 6.2.1 Títulos Cambiais e Cambiariformes (art. 5 8 5 ,1), 200 6.2.2 Reconhecimento de Obrigação por Instrumento Público ou Par­ ticular (art. 585, II), 201 6.2.3 Transação Extrajudicial (art. 585, II), 202 6.2.4 Hipoteca, Penhor, Anticrese, Caução (art. 585, III), 203 6.2.5 Seguro de Vida, 204 6.2.6 Créditos Decorrentes de Foro e Laudêmio, 205 6.2.7 Aluguel e Acessórios, 205 6.2.8 Custas Judiciais, 208 6.2.9 Dívida Ativa da Fazenda Pública, 209 6.2.10 Todos os Demais Títulos a que a Lei Atribui Força Executiva, 210 § 7® Responsabilidade Patrimonial, 215 7.1 Fraude contra Credores, 218 7.2 Fraude de Execução, 224 7.3 Alienação de Bem Penhorado, 228 VIII-A Execução…

filosofia do di­ reito (pós-m od e rn ismo). No trabalho defendemos uma leitura da teoria do direito, que não se resume ao aspecto dogmático. Teoria significa exame, estudo, conhecim en­ to. Conhecer o direito não é conhecer a norma, mas também a sua inserção na sociedade (sociologia), sua natureza científica e seu valor (filosofia). Assim, investigamos a dogmática, a sociologia e a filosofia. Em suma, a presente obra tem por finalidade estudar a Teoria do Direito em seus três planos. 19…

po. N este universo que se expande e se fragmenta, há um a necessidade crescente de orientação. O que é a cham ada nova história? Q u an to ela é nova?, E um m odism o tem porário ou um a tendência de longo prazo? Ela irá - ou deverá - substituir a história tradicional, ou as rivais podenj coexistir pacificamente? O presente volum e é destinado a responder a essas questões. U m exam e abrangente das variedades da história contem porânea não deixaria espaço para m ais do que um a…

Gabriel Chalita O poder da linguagem nos tribunais de jítrí A sedução no discurso p r o p õ e u m a or i gi nal r e f l e x ã o , uni a v a n ç a d o po nt o de vista, não só aos profissionais do Di r e i t o, ruas a p r o f i ss i o n a i s de d i ­ versas outras áreas que, de uma ou o u ­ tra maneira, ve nha m a lidar c o m q u e s ­ tões pert i nent es à C o m u n i c a ç ã o , à S e ­ mi óti ca, à P si col ogi a Jurídica. Tornando c o m o ponto de partida o m i c r o…

de pesquisa doutrinária e análise de repertórios de jurisprudência. Ainda bem que é assim, senão, qual seria a graça?... Recebi observações de leitores amigos, sejam alunos, sejam colegas de escritó­ rio, que apontavam erros de digitação, referências a artigos equivocadas, sugestões de novos temas a serem tratados etc. A todos, meu sincero agradecimento, pois nem mesmo a leitura atenta de todos os que se dispuseram a me ajudar pôde evitar, quando da publicação das edições anteriores do…

elhor escola. E é justam ente o mais puro legado dessa escola que marca o livro M anual de direito constitucional, que tenho a ho n ra e a felicidade de apresentar. C om posta por oito capítulos, a obra dedica-se aos temas estruturantes e centrais do Direito Constitucional, com preendendo o Poder Constituinte; a Constituição; a Interpretação Constitucional; a Eficácia e a Aplicabilidade das N orm as Constitucionais; o Controle de Constitucionalidade; as Formas de Estado; a Separação…

5. Cons umação ........................................................................... 6. Tentativa ................................................................................. 7. Desistência vol untária e arrependimento eficaz (art. 15 do CP)............................... 8. Homicídio privilegiado (art. 121, § 1°).................................... 9. Homicídio qualificado (art. 121, § 2° )..................................... 10. Homicídio culposo (art. 121, § 3°)…

a lesão corporal leve foi considerada de pequeno potencial ofensivo, surgindo a possibilidade de os conflitos serem, soluciona­ dos de forma consensual, praticam ente deixou de ser punida a violência intrafamiliar, O excesso de serviço levava o juiz à forçar desis­ tências impondo acordos . O seu inter esse, com o'form a de reduzir o volume de demandas, era não deixar qué o processo sé instalasse., À título de pena restritiva de direito popularizou-se de tal iriòdo a irirpósição de pagam…

...... ........ ........ 7. Ação penal............... . ............................................................. pi. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ............................. i. Bem j u rídico .......................................................................... 2. Sujeitos .................................... .................... .......................... 3 . Tipo objetivo ............................... .......................................... 4. Tipo…

da experiência da reabilitação pósqueimadura ............................................................................................................. 129 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 144 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 149 APÊNDICES…