A Perícia Judicial Pode Acontecer Em Que área De Conhecim

do processo, a doutri na majoritária, na atualidade, vem adotan do aquela preconizada pelo jurista alemão Oskar Von Bülow, em i868, em sua obra clássica "A teoria das exceções processuais e os p ressupostos processuais", segundo a qual o p rocesso pode ser definido como uma relação jurídica, relação esta caracterizada como 29 LEONARDO BARRETO M OREIRA ALVES autônoma (independente do Direito Penal, embora tenha como u m d o s seus esco pos a s u a aplicação), abstrata (está à…

após Fernanda Luísa. Ilido ficou mais bonito. DEDICATÓRIA (A P A R T IR D A 21* ED IÇÃO , 2008) Para Fernanda Luísa, que toma tudo em tomo mais bonito. EparaLucas, que revolucionou a Matemática, mostrando que aquilo que já é completo ainda o pode ser em dobro. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, que tem dado a mim todas as coisas. Agradeço aos amigos, professores, examinadores e alunos, que tanto me têm auxiliado a aprender. Agradeço ao leitor, que me privilegia com a…

ordenamento jurídico-penal brasileiro protege a pessoa humana desde a sua concepção, isto é, antes mesmo do seu nascimento. Embora, em princípio, se imagine que a proteção jurídico-penal da pessoa exclua a pessoa jurídica, em inúmeras circunstâncias esta pode ser sujeito passivo de infrações penais, e, modernamente, ganha espaço a corrente que sustenta a viabilidade dogmática de a pessoa jurídica figurar também como sujeito ativo de crime. Assim, em razão da importância, atualidade …

ordenamento jurídico-penal brasileiro protege a pessoa humana desde a sua concepção, isto é, antes mesmo do seu nascimento. Embora, em princípio, se imagine que a proteção jurídico-penal da pessoa exclua a pessoa jurídica, em inúmeras circunstâncias esta pode ser sujeito passivo de infrações penais, e, modernamente, ganha espaço a corrente que sustenta a viabilidade dogmática de a pessoa jurídica figurar também como sujeito ativo de crime. Assim, em razão da importância, atualidade …

todos e fiquem com Deus. R e n a to S a r a iv a PREFÁCIO O Prof. Renato Saraiva é, em minha opinião, um fenômeno editorial e um verdadeiro dínamo de produção intelectual. Com efeito, suas obras têm sido amplamente aceitas pelos mi­ litantes na área trabalhista como referenciais autorizados da melhor doutrina e da mais atualizada legislação e jurisprudência. Seus livros (Direito do Trabalho para Concursos Públicos; Processo do Trabalho para Concursos Públicos; Curso de Direito…

de trânsito 15. A multa reparatória no Código de Trânsito Brasileiro 16. Majorantes do crime de homicídio 16.1. Majorante para o homicídio culposo ( 4, 1 parte) 16.2. Homicídio doloso contra menor ( 4, 2 parte) 17. Isenção de pena ou perdão judicial: natureza jurídica 18. Homicídio e aberratio ictus 19. Coação irresistível e obediência hierárquica 20. Crime impossível ou tentativa inidônea 21. Pena e ação penal CAPÍTULO III INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO 1.…

Pagamento? ......... 2.2. Procedim ento da Consignatória ........................... ................. .... 2.2.i. Consignação Extraju dicial ou Bancária ........................... 139 139 140 141 145 146 . . 6 1 11 SUMÁ RIO 2.2.2. Consignação Judicial em Pagamento ................................. I m p utação em Pagamento................................................... ............... Pagamento com Su b-rogação .............................................................…

po de ação. Tod os os que estão pôr fo ra do processo já iden tificaram as m udanças estruturais, enquanto as pessoas en volvidas supõem p erm an ecer no status quo. Daí a surpresa de que são tom adas estas pes­ soas quando especialistas de outras áreas vislu m b ram si­ tuações novas (muitas vezes já presentes) no processo a que estão submetidas” .1 , E m 1953, estudante do terceiro ano da Faculdade de Direito, fui admitido, como auxiliar, no escritório de conhecido advoga d o cri­…

............................................................ Art. 136 ................................................................ .................. Apêndice ................................. ................................... . O arbítrio judicial na medida da pena ....................... O uso dos meios anticoncepcionais sob o ponto de vista jurídico ........................................ .................................... VII 22 222 238 267 319 388 413 420 438 445 457 457…

um dos mais expressivos representantes do realismo escandinavo, den­ tre os quais avultam Hãgerstrõm , Lundstedt, Olivecrona (escola de Uppsala), Jorgensen, Naess, Ofstad, Brusiin, etc. Esse realismo é muito variado quanto às linhas de conteúdo, mas pode-se divisar uma identidade básica no que respeita às preocupações antim etafísicas de seus próceres. Alf Ross recebe significativa influ­ ência do sueco Axel Hãgerstrõm (1868-1939), quem lhe fez ver o vazio das especu­ lações metafísicas…