A Pensão Das Viuvas Americanas

satisfaziam a concupiscência dos senhores. Os filhos dos escravos faziam pequenos trabalhos e serviam de montaria nos brinquedos dos sinhozinhos. Na rua, trabalhavam para os senhores ou eram por eles alugados. Em muitos casos, eram a única fonte de renda de viúvas. Trabalhavam de carregadores, vendedores, artesãos, barbeiros, prostitutas. Alguns eram alugados para mendigar. Toda pessoa com algum recurso possuía um ou mais escravos. O Estado, os funcionários públicos, as ordens…

DE CAPITAL DA EMPRESA .................................................... 48 5.11.1 Tipos de Capital ........................................................................................... 49 5.12 ESTRUTURA DE CAPITAL DE EMPRESAS NÃO NORTE-AMERICANAS .. 52 5.12.1 Teoria da Estrutura de Capital.................................................................... 53 5.12.2 Benefícios Fiscais ....................................................................................... 54 …

condições de mercado que as empresas enfrentavam, como essas condições afetavam o tamanho e o escopo das atividades da empresa e como as organizações empresariais respondiam às condições ambientais. Nos concentraremos em acontecimentos da economia norte-americana, apesar de linhas paralelas de acontecimentos terem ocorrido na Grã-Bretanha, França e Alemanha.' Concluiremos considerando as condições das empresas modernas nas nações em desenvolvimento. entre Europa e América do Norte em…

SOLANGE KANSO – JULIANA LEITÃO E MELLO De acordo com Lloyd-Sherlock (2002), mesmo que a velhice não seja universalmente feminina, ela possui um forte componente de gênero. Por exemplo, mulheres idosas experimentam uma probabilidade maior de ficarem viúvas e em situação socioeconômica desvantajosa. A maioria das idosas brasileiras de hoje não teve um trabalho remunerado durante a sua vida adulta. Além disso, embora vivam mais do que os homens, passam por um período maior de…

governo brasileiro para participar da reunião do Conselho Feminino da Organização Internacional do Trabalho. Ali foi aprovado o princípio de salário igual para trabalho igual, sem distinção de sexo. Ela também representou o país na 1ª Conferência Pan-Americana da Mulher, realizada em abril de 1922. Nos Estados Unidos, onde se realizou o encontro, entrou em contato com Carrie Chapman Catt. Esta representava uma corrente menos radical do movimento feminista internacional e condenava os…

de existência quando veio à luz o instrumento normativo que lhe garantiu estrutura institucional abrangente, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em vigência desde 1978. Desde essa data, passou a contar com seu ramo jurisdicional, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica. Apesar de o Brasil ter ratificado a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pato de San José da Costa Rica) em 25 de setembro de 1992, apenas seis anos depois, em …

este o único prazer do personagem. Assim vive até que as necessidades do tempo lhe pedem que adquira determinado bem. Após muito esforço e sacrifício, consegue o dito bem – que nomeia a história. Sua vida pelo que entendemos na história é numa pensão como chamamos nos tempos atuais, solitário e vida fixada nos seu humilde trabalho até nos momentos em que está a sós no seu humilde aposento. Com muito custo devido ao desgaste do seu antigo bem, seu velho capote, tantas vezes remendados, já não

2.8.13. Programa Empresa Cidadã 2.8.14. Cessação do benefício 2.9. Pensão por morte 2.9.1. Morte presumida 2.9.2. Beneficiários 2.9.3. Óbito ocorrido após a perda da qualidade de segurado 2.9.4. Carência 2.9.5. Renda mensal inicial 2.9.6. Cessação do pagamento da cota individual 2.9.7. Cessação do benefício 2.10. Auxílio-reclusão 2.10.1. Beneficiários 2.10.2. Carência 2.10.3. Requerimento do benefício 2.10.4. Conversão em pensão por morte 2.10.5. Renda mensal inicial 2.10.6. Data de…

conclusões, conquanto excelentes guias para decidir um grande número de casos, deixam alguns de fora. A ilegitimidade do fator discriminatório individualizador atual e definitivo do destinatário criaria empeço para a lei que concedesse pensão especial a ‘x’, por ser viúva de ‘y’. Quanto ao fator tempo em si, já foi adotado, com o placet de nossa Suprema Corte, para fins de isenção do imposto de importação (a data da expedição da declaração de importação). Os critérios…

ainda em 1889, eles sugeriram ao governo provis6rio Ulna legislação social muito avan~ada para a epoca. Ela incluia jornada de trabalho de sete horas, descanso semanal, ferias anuais, licen~a remunerada para tratamento de saúde, aposentadoria, penSão para as viuvas, estabilidade aos sete anos de trabalho. Naturalmente, a proposta não foi levada a serio. Mas políticos ligados ao positivismo continuaram a apresentar projetos de lei voltados para a questão social. Se conseguiram pouco…