A Pensão Das Viuvas Americanas

Responsabilidade Civil......................................................................................... | 50 | 4.3.2 Educação................................................................................................................ | 53 | 4.3.3 Pensão Alimentícia e Visitação............................................................................. | 55 | 4.3.4 Mudança de…

seu financiamento se dava através de descontos na folha de pagamento. Quanto à cobertura, Bravo (2001), aponta que a assistência tinha modelo médica-curativa, o fornecimento de medicamentos, aposentadoria por tempo de serviço, velhice, invalidez, pensão para os dependentes e auxilio funeral. Segundo Elias (2004), a Lei Elói Chaves não abrangeu a maioria dos trabalhadores, mas apenas parte deles na área urbana, excluindo totalmente os trabalhadores da área rural, “A saúde assim…

progênie. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, em seu art. XVI, 3, reza que "A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado". Comungando de quase idêntica prescrição, a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, no seu art. 17, traça que "A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado". Atualmente, a família é vista principalmente sob o ponto de vista…

e o sono impede a cogitação; só uma das causas devia ser verdadeira. Ponhamos que nenhuma, e fiquemos no principal, que é o relógio parado, de manhã, quando me levantei, ouvindo dez horas no relógio da casa. Morava então (1893) em uma casa de pensão no Catete. Já por esse tempo este gênero de residência florescia no Rio de Janeiro. Aquela era pequena e tranqüila. Os quatrocentos contos de réis permitiam-me casa exclusiva e própria; mas, em primeiro lugar, já eu ali residia quando…

Juventude E Integração Sul-Americana: caracterização de situações-tipo e organizações juvenis Cortadores de cana do interior do estado de São Paulo Relatório das Situações-tipo Brasil  Jovens migrantes canavieiros: entre a enxada e o facão José Roberto Pereira Novaes - economista, UFRJ (Coord.) Flávio Conde - jornalista e pesquisador, Religare Roberta Maiane - graduanda de História, UFRJ Tais Zeitune - graduanda em Geografia, UFRJ Coordenação Apoio…

cômodos. Enlouquecido de paixão, o Bom-Crioulo torna-se péssimo marinheiro, mete-se em confusões e é removido para outro navio. Após a transferência de Amaro, passam a se desencontrar e o amante adolescente, então, é seduzido pela dona da casa de pensão, dona Carolina, que, apesar de quarentona, também deseja Aleixo ardentemente. Ao descobrir a traição, Bom-Crioulo foge do hospital de onde convalescia de um castigo físico, ordenado pelo oficial de sua embarcação, e assassina Aleixo, em…

simplificados, adaptando-se a um Judiciário brasileiro quase caótico em razão do excessivo volume de processos. Por exemplo, a cobrança da pensão alimentícia fica mais simples e ágil. Além de pedir a penhora dos bens ou a prisão do devedor de alimentos, agora pode-se protestá-lo com as instituições de crédito, o que facilitará muito mais o recebimento da pensão. Mais que facilitar os procedimentos processuais em geral, o Estatuto incentiva a conciliação e a mediação como eficazes…

Acidente do trabalho............................................................................................. 225 5.29 Auxílio-acidente.................................................................................................... 229 5.30 Pensão por morte................................................................................................... 233 5.31 Seguro-desemprego...............................................................................................…

séculos o imperador Crisóstomo declarou a igreja livre para exercer as suas obras assistenciais e atividades religiosas. Os doentes eram recolhidos nas diaconais (casas particulares ou hospitais organizados para a assistência aos necessitados). Viúvas e mulheres virgens consagradas a Deus tomavam parte ativa nesse socorro a pobres e doentes, buscando alcançar a purificação e a expiação de seus pecados. Entretanto, esse trabalho da igreja encontrou sérios obstáculos com a…

familiar natural somente era admissível a entrada de um ente estranho na família em três situações distintas, ou seja, pela esterilidade do pater familias, quando deveria a esposa gerar um filho com o irmão ou parente mais próximo deste; pela união da viúva sem filhos com o parente mais próximo do marido; ou na hipótese de que o chefe de família sem filhos do sexo masculino encarregava sua filha de gerar um menino para si. Todas as crianças assim nascidas eram consideradas filhos…