A Pensão Das Viuvas Americanas

marcha de caravanas pelo deserto. Com o tempo, elas foram organizadas também nas cidades e 9 Unidade I passaram a oferecer esmolas esporádicas, visitas domiciliares para idosos e viúvas, além da concessão de gêneros alimentícios, roupas e calçados. Nas confrarias do povo judeu havia uma priorização para atender viúvas, órfãos, idosos e doentes. Essas poucas ações eram mantidas com recursos provenientes de doações de grupos privados e de grupos religiosos (MARTINELLI, 2009). Martinelli…

filhos. Havia uma espécie de escola secundária num lugar mais central. Não eram todos que freqüentavam a escola. Para quem morava em aldeias menores e afastadas, ou na roça, ha­via a dificuldade de freqüentar as aulas o dia todo e ainda ter que pagar a pensão. O mes­tre era considerado mais importante que os pais, na educação dos filhos. 5.7. O Matrimônio, Noivado, Divórcio… A Emancipação: Até os doze anos a pessoa era considerada de menor idade. Quando completava os doze anos:…

heterossexual, é reivindicar direito ao matrimônio, à adoção e à procriação assistida. Sem contar os direitos patrimoniais como a pensão previdenciária pela morte do companheiro, inserção do companheiro nos planos de saúde, direito a herança e a partilha de bens no caso de separação. Em relação aos direitos patrimoniais, um dos mais pleiteados foi o previdenciário, ou seja, o direito à pensão pela morte do companheiro. Na verdade era uma pretensão bastante justa, pois após uma…

público, reunir condições para estudar na Metrópole. Fê-lo, inicialmente, com as economias que conseguiu realizar dos seus magos proventos. Só dois anos mais tarde, segundo refere Marga Holness, lhe terá sido atribuída uma bolsa de estudos da Igreja Americana Metodista. (...) Esta bolsa é invariavelmente referida como o único apoio de que beneficiou. Trata-se, porém, de um equívoco. De facto, Agostinho Neto recebeu outra bolsa (cujo início não conseguimos determinar) que lhe foi…

público, reunir condições para estudar na Metrópole. Fê-lo, inicialmente, com as economias que conseguiu realizar dos seus magos proventos. Só dois anos mais tarde, segundo refere Marga Holness, lhe terá sido atribuída uma bolsa de estudos da Igreja Americana Metodista. (...) Esta bolsa é invariavelmente referida como o único apoio de que beneficiou. Trata-se, porém, de um equívoco. De facto, Agostinho Neto recebeu outra bolsa (cujo início não conseguimos determinar) que lhe foi…

geoestratégico de inserção brasileiro. Nomeou o primeiro embaixador negro da história do Brasil. Defendeu a política de autodeterminação dos povos, condenando as intervenções estrangeiras. Condenou o episódio da Baía do Porcos e a interferência norte-americana que provocou o isolamento de Cuba. Deu a Che Guevara uma alta condecoração, a Ordem do Cruzeiro do Sul, o que irritou seus aliados, sobretudo os da UDN. Criou as primeiras reservas indígenas, dentre elas o Parque Nacional do…

temporária Não residente — visto temporário Brasileiro, não residente, que retorna ao Brasil Não residente — rendimentos recebidos no Brasil Residente no Brasil — rendimentos do exterior Rendimentos de país sem acordo com o Brasil Não residente — pensão recebida no Brasil 8 074 075 076 077 078 079 080 081 082 083 084 085 086 087 088 089 090 091 092 093 094 095 096 097 098 099 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121…

Civil pela Escola de Engenharia da Universidade de Juiz de Fora/MG e Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas Trajetória A naturalidade baiana de Itamar Franco se justifica: ele nasceu a bordo de um navio. Sua mãe, recentemente viúva, registraria o filho em Salvador, onde morava um tio. Sua família era de Juiz de Fora, onde ele cresceu e se formou em Engenharia Civil em 1955. Iniciou a vida política em 1967, quando foi eleito prefeito em Juiz de Fora. Foi eleito…

em casos extremos, envolvendo dolo e culpa grave por parte do ofensor/agente, constituindo-se em valor muito superior ao estipulado a título de danos materiais e morais. A propósito, confiram-se os recentes julgados proferidos pelas Cortes norte-americanas. Caso: Bell vs. Dresser Industries Inc., No. A-920,961-SC19 (Orange Co., Texas, Dist. Ct.) Objeto: Danos causados pela ingestão de amianto Data do julgamento: 12/09/2001 Tota da condena l ção: US$ 130 milhões = US$ 30 milhões em danos…

plena capacidade jurídica à mulher. Com a vigência desse estatuto, a decisão sobre a prole e o patrimônio deixa de ser exclusividade do homem. Ele revoga a incapacidade da mulher casada. Conforme, a redação original do Codigo Civil de 1916, a mulher viúva que contraísse segundas núpcias perdia o pátrio poder sobre os filhos havidos do primeiro casamento; na vigência do Estatuto da Mulher Casada, ela passa a exercer esse direito sem qualquer interferência do marido. O Estatuto da Mulher…