A Partir Do Momento Que Duas Ou Mais Pessoas São Convidadas A Conviver Num Mesmo Espaço Partilhando Os Mesmos Recursos Formam Uma Sociedade Seja Ela Formal Ou Informal E Portanto Devem Ser Regulada

1989 é que adquirem um verdadeiro estatuto jurídico e libertador. A partir do momento em que se decide valorizar a criança como sujeito, não só de direitos-protecção mas também de direitosliberdades, é que se assume o seu estatuto de cidadão. A transposição dos princípios libertadores da infância para o espaço da educação tem-se, no entanto, revelado difícil de assegurar. Numa sociedade democrática em que o outro deve ser pensado como um igual, logo portador dos mesmos direitos que todos os

– RELATÓRIO A. INTRODUÇÃO Vem à apreciação desta Casa o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010, oriundo do Senado Federal (Projeto de Lei do Senado n.º 166, de 2010), o “Código de Processo Civil”. O projeto de novo Código de Processo Civil (CPC) pode ser considerado, possivelmente, uma das mais importantes proposições em tramitação na Câmara dos Deputados, especialmente no que diz respeito ao impacto na vida do cidadão. Utilizado para a tutela de praticamente todas as relações jurídicas não…

aprendizagem co-evolutiva e pelo (re)descobrir novas formas de pensar Família. Aos amigos: Bruno, Filipe, Rui, Ana Isabel, Sónia, Palmira, Feliciano pelo apoio, estímulo e fortalecimento. À Zaida pela amizade selada em esperança e pela co-construção de espaços e tempos de florescimento mútuo. Ao Pedro e à Sílvia pela amizade, optimismo, motivação e importantíssimo contributo no processo de co-construção da mudança. Ao Clemente pelo apoio indispensável, traduzido pela ajuda essencial,…

SOMBRA A RODA DA FORTUNA A LADEIRA O DUENDE DAS ÁGUAS NAS ASAS DO VENTO CAMINHOS QUE SE CRUZAM Os LANCEIROS DO TEMPLO HOZOIN UMA ESTALAGEM EM NARA O MORRO HANNYA O BERÇO DE UM GRANDE HOMEM A MENSAGEM DA FLOR QUATRO VETERANOS UMA REUNIÃO INFORMAL O CÃO DE KOYAGYU UM CORAÇÃO EM CHAMAS O ROUXINOL A ENCRUZILHADA ÍNDICE VOLUME I (b) O FOGO A MELANCIA SASAKI KOJIRO O MONGE KOMUSO A TENTAÇÃO AMOR E ÓDIO UM BELO JOVEM A CONCHA DO ESQUECIMENTO DA IMPERMANÊNCIA DA…