Redução de menor idade penal

_______________________________ Frederico Couto Marinho (Orientador) _______________________________________________ Luis Felipe Zilli do Nascimento (Examinador) DE CRIANÇA, DE VIOLÊNCIA: De onde vens, criança? Que mensagens trazes de futuro? Por que tão cedo este batismo impuro que mudou teu nome? Em que galpão, casebre, invasão, favela, ficou esquecida tua mãe?... E teu pai, em que selva escura se perdeu, perdendo o caminho do barraco humilde?... Quisera escrever versos de fogo, e sou mesquinha. Pudesse eu te ajudar, criança-estimada. Defender tua causa, cortar tua raiz chagada.... (Cora Coralina) Agradecimento A DEUS pela oportunidade e pelo privilégio que me foram dados a perceber e atentar para a relevância de um tema central para a garantia dos direitos humanos. Aos adolescentes atendidos no sistema socioeducativo, que me inspiram e impulsionam a buscar novas vivências a cada dia. Ao meu orientador, professor Frederico Couto Marinho, que na tarefa de compartilhar seus conhecimentos, excedeu em suas atribuições, incentivando a conclusão desse trabalho. Particularmente, agradeço ao Centro Integrado de Informações de Defesa Social – CINDS, da Polícia Militar de Minas Gerais, em especial à sargento Jacqueline Silva, pela presteza em disponibilizar dados estatísticos sobre registros de crimes cometidos no estado de Minas Gerais. Sumário Apresentação…

OS ÓBICES (IN)VISÍVEIS DO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. UM ESTUDO DA MEDIDA DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR. Florianópolis (SC), Março de 2005. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL MESTRADO OS ÓBICES (IN)VISÍVEIS DO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. UM ESTUDO DA MEDIDA DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL…

O COMPORTAMENTO AGRESSIVO DE CRIANÇAS DO SEXO MASCULINO NA ESCOLA E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1 * Daniela Patricia Ado Maldonado # Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams RESUMO. Este trabalho teve como meta estudar o comportamento agressivo de crianças do sexo masculino na escola e sua relação com a violência doméstica. Avaliaram-se 28 crianças do sexo masculino e suas respectivas mães, dentre as quais 14 crianças apresentavam comportamentos agressivos na escola…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda uma reflexão sobre a questão da Identidade nacional e do Estado Nação dentro de um contexto envolvendo violência, a chamada violência simbólica, e a criminalidade. A identidade Nacional, enquanto elemento constitutivo da identidade humana surge a partir do momento em que determinado indivíduo passa a pertencer a uma dada cultura étnica, religiosa, racial e nacional. É no contexto desse pertencimento, dessa ideia de fazer parte de algo, que a…

O comportamento agressivo de crianças do sexo masculino na escola e sua relação com a violência doméstica RESUMO Este trabalho teve como meta estudar o comportamento agressivo de crianças do sexo masculino na escola e sua relação com a violência doméstica. Avaliaram-se 28 crianças do sexo masculino e suas respectivas mães, dentre as quais 14 crianças apresentavam comportamentos agressivos na escola (Grupo A). Estas últimas foram comparadas às 14 crianças do mesmo sexo e nível de…

CURSO DE PSICOLOGIA IVONE LUIZA APARECIDA CAON RELAÇÕES FAMILIARES DESESTRUTURADAS E CONSEQÜÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO DOS FILHOS: A VIOLÊNCIA COMO UM FATOR SIGNIFICATIVO CAÇADOR 2008 RESUMO A violência familiar é um fenômeno que vem ocorrendo com freqüência nos dias de hoje, tornando-se um acontecimento corriqueiro dentro das famílias, o que suscita reflexões sobre as conseqüências que pode trazer ao desenvolvimento dos filhos que convivem nessa família. Dessa forma, o presente…

ARTIGO DE REVISÃO Maus-tratos contra crianças e adolescentes: revisão da literatura para profissionais da saúde Children and adolescents maltreatment: a literature review for health professionals Ana L.D. Pires1, Maria C.O.S. Miyazaki2 1 Médica pediatra, mestre em ciências da saúde, Departamento de Pediatria* e Secretaria Municipal de Higiene e Saúde da Prefeitura**; 2 Psicóloga, doutora em psicologia. Departamento de Psiquiatria e Psicologia e Laboratório de Psicologia e…

naquele que me fortalece" – Filipenses 4;13 Se o que você está percorrendo é o caminho dos seus sonhos, comprometa-se com ele. Não deixe a porta de saída aberta, com a desculpa: "ainda não é bem isto que eu queria.” Esta frase, tão utilizada, guarda dentro dela a semente da derrota. Assuma o seu caminho. Paulo Coelho RESUMO O objetivo da elaboração deste trabalho se dá a partir do questionamento da eficácia das…

infrator no Distrito Federal: um estudo do novo modelo pós CAJE”, visa um estudo a respeito das normas que se aplicam às crianças e adolescentes infratores, e qual a sua real efetividade com relação à volta ao mundo do crime. A criminalidade vem crescendo cada vez mais em nosso país, principalmente entre os menores. A mídia mostra, praticamente, todos os dias que adolescentes e até crianças cometendo crimes bárbaros, causando revolta em toda sociedade. Tal assunto é conflitante, e até…

dando sentido ao acontecimento Suyanna Linhales Barker e Dulce Maria Fausto de Castro............................................................... 78 Capítulo 9 - Violência doméstica e comunitária Clarissa De Antoni e Sílvia Helena Koller ........................................................................................ 85 Capítulo 10 - Dependência química, adolescência e família Ana Regina Noto e Eroy Aparecida da…