A Partir De Cada Acórdão Identifique Qual O Tipo De Demanda

Fala: uso que cada indivíduo faz das combinações possibilitadas pela língua. Enquanto a língua constitui um depositório de signos, a fala pressupõe uma postura ativa sobre a língua. Campo etimológico e campo semântico: Construir um campo etimológico significa reunir vocábulos que tenham a mesma raiz ou o mesmo radical. O campo semântico reúne palavras cognatas, ou seja, palavras “parentes”. Exemplo: Exercício: 1 – Construa um campo etimológico (8 palavras, no mínimo) para cada um…

de seduzir o espírito e ganhar adesão unânime. Tal fato, todavia, não minimiza – antes agrava – as dificuldades na sua utilização como um instrumento relevante na interpretação jurídica. Com freqüência, ela funciona como um mero espelho, no qual cada um projeta sua própria imagem de dignidade. Não por acaso, pelo mundo afora, ela tem sido invocada pelos dois lados em disputa, em temas como interrupção da gestação, eutanásia, suicídio assistido, uniões homoafetivas, hate speech,…

comum no que concerne à processualística dos modelos das ações, trata-se da petição inicial, a qual terá de “obedecer aos requisitos do CPC, sendo apresentada em duas vias” (ACQUAVIVA, 1993, p. 805), embora que, em se tratando do MS, quanto às vias “cada uma destas acompanhada dos documentos probatórios, a segunda das quais instruída por cópias dos referidos documentos” (ibidem). Embora essa medida de instruir a cópia da petição inicial com cópias dos documentos possa parecer por demais…

camisinha com Nei de forma reiterada. Como Autoridade Policial responsável pela investigação, como você tipificaria a conduta de Narcisa? QUESTÕES OBJETIVAS: 1 - Em uma manhã de verão, Neusa põe ao mundo uma linda bebê, mas Neuza, que não queria nenhum tipo de compromisso, resolve se livrar da criança e para tanto coloca o bebê dentro de uma bolsa de viagem, na porta da casa de uma vizinha. Em seguida, bate na porta e sai correndo. Não havia ninguém na casa da vizinha, permanecendo o…

processo, resolve questão incidente” (par. 2º); e despacho como “todos os demais atos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte, a cujo respeito a lei não estabelece outra forma” (par. 3º). O artigo 163 conceitua, ainda, acórdão como “o julgamento proferido pelos tribunais”. Podemos notar nas definições que faz o Código dos atos praticados pelo agente da jurisdição que o legislador preocupou-se em abranger a categoria dos provimentos, por nós aludidos…

Julgamento antecipado da lide, 558 3.2.19 Fase probatória e diligências, 559 3.2.20 Alegações finais, 566 3.2.21 Relatório, 567 3.2.22 Julgamento, 567 3.2.23 Anulação da votação, 570 3.2.24 Recurso, 570 3.2.25 Reflexos do efeito imediato do acórdão que cassa diploma, 575 3.2.26 Juízo de retratação, 575 Ação por captação ou gasto ilícito de recurso para fins eleitorais – LE, artigo 30-A, 575 4.1 Caracterização da captação ou gasto ilícito de recursos, 575 4.2 Aspectos…

Paula Ataíde Junior Vitor Lia de Paula Ramos Voltaire de Lima Moraes ESA - OAB/RS PREFÁCIO Ao comemorar seus 30 anos de história, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS brinda os advogados do RS e do Brasil com o Novo CPC Anotado, obra que, a partir da contribuição de quase 70 autores, trará importantes informações sobre a relevante conquista obtida com a sanção do novo Código de Processo Civil, texto que teve a inclusão de matérias legislativas que, junto da também festejada…

impostos, sendo os demais tributos com o princípio da anterioridade mitigada pela data da MP foi apresentada pela 1ª. Vez, como exemplo. A contribuição previdenciária do Art. 145, § 6º da CF/88 com o prazo de 90 dias para dar início a sua cobrança a partir da data da 1ª MP, mesmo sem a sua conversão em lei. 3  A REJEIÇÃO de uma MP tem efeito repristinatório, voltando a alíquota anteriormente prevista nos casos dos impostos ressaltados no § 2º, com isso obrigará o Congresso…

na descrição, na narração/relato e na dissertação – a questão do aspecto verbal). A paragrafação nos textos jurídicos: análise de textos. Produção de parágrafos de diferenciadas tipologias. O texto argumentativo: argumentação, persuasão e retórica (tipos de argumentação; a argumentação como forma de construir a ‘verdade’; argumentação e lógica; análise de textos argumentativos – relação entre tese e argumentos). Características do texto argumentativo (impessoalidade e objetividade).…

não saiba é que como todo procedimento formal da Administração Pública a licitação possui uma série de especificidades e ritos dispostos em Lei. Indo mais fundo na análise da Lei nº. 8.666/93, nesta aula você estudará sobre: as modalidades, os tipos e as fases da licitação e sobre aquilo que é uma das finalidades da licitação: a execução de contratos. Estudará também sobre convênios. Pág. 2 Modalidades As modalidades de licitação referem-se as formas de condução do…