A Partir Das Assertivas é Possível Afirmar Que São Corretas Apenas

SIMULADO P/ ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Prova 2 – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Geral) DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é incorreto afirmar que: a) A Constituição Federal de 1988 não prevê que a alteração da alíquota do IPI se dê, necessariamente, por Decreto Presidencial. b) A concessão de benefícios fiscais ou a autorização para a prática de atos que gerem impactos sobre o crédito tributário ou sobre sua exigibilidade…

abertura comercial e a livre circulação de capitais e serviços mundiais. As disputas no âmbito do mercado global favoreceram a formação de blocos econômicos. Sobre blocos econômicos, assinale a alternativa correta. a) O poder econômico mundial se encontra dividido em vários polos. Os principais são Estados Unidos, Japão e Venezuela. b) O Mercosul (Mercado Comum do Sul) foi oficialmente estabelecido em março de 1991. É formado pelos países: Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.…

Legislação Específica, 10 questões de Conhecimentos de Informática Básica e 15 questões de Conhecimentos EDITAL N° 01 /2007 Específicos de Analista de Fiscalização II – Engenheiro de Alimentos. Cada questão contém cinco alternativas, sendo que apenas uma delas deverá ser escolhida. Você receberá também um Cartão Respostas. Este cartão não poderá ter rasuras, emendas ou dobraduras, pois isto impossibilitará a sua leitura. Lembre-se: o Cartão Respostas é nominal e insubstituível e,…

Respostas da PROVA OBJETIVA:  confira seu nome, número de inscrição e o cargo;  assine, A TINTA, no espaço próprio indicado. ATENÇÃO: FOLHA DE RESPOSTA SEM ASSINATURA NÃO TEM VALIDADE. 4 - Ao transferir as respostas para a Folha de Respostas:  use apenas caneta esferográfica azul ou preta;  preencha, sem forçar o papel, toda a área reservada à letra correspondente à resposta solicitada em cada questão;  assinale somente uma alternativa em cada questão. Sua resposta NÃO será…

alterações via medida provisória para apreciação do Congresso, e que ainda estão tramitando. Portanto, nenhuma medida entrou em vigor, muito menos no governo Lula, o que torna a assertiva incorreta. Portanto, se configurando na resposta correta. Atualidades: 52-Sobre a redução da taxa de juros no Brasil, é INCORRETO afirmar que A) a capacitação dos profissionais brasileiros permite que sejam recolocados rapidamente e possam colaborar para o aumento da produção e empregabilidade,…

de Respostas por erro do candidato. 6. Este caderno deverá ser devolvido ao fiscal, juntamente, com sua folha de respostas, devidamente preenchidos e assinados. 7. O candidato só poderá se ausentar do recinto das provas após 1 (uma) hora contada a partir do efetivo início das mesmas. 8. Você pode transcrever suas respostas na última folha deste caderno e a mesma poderá ser destacada. 9. O gabarito oficial da prova objetiva será divulgado no endereço eletrônico www.fumarc.org.br, dois…

1- Impugnação da questão 42 da prova verde Segundo a banca examinadora, a resposta correta é a letra D. Todavia, inexiste artigo específico do Código Civil aplicável ao caso, bem como não há jurisprudência dominante do STJ sobre o assunto. Portanto, o gabarito fornecido não possui base legal, ou jurisprudencial. Acresça-se a isto que o edital do certame autoriza apenas a utilização de jurisprudência sumulada, ou dominante. Nada disto ocorreu. Ademais, em uma análise do direito posto, não há

frase acima refere-se ao: A) princípio da norma legal específica B) princípio da territoriedade C) princípio da legalidade estrita D) princípio de reserva à Lei Complementar E) princípio da contributividade 4. Julgue as assertivas abaixo e assinale a afirmativa correta: I - A regra geral determina que não poderá ser cobrado tributo no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou e antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido…

antiguidade em cada posto ou graduação é contada a partir da data de assinatura do ato da respectiva promoção, nomeação, declaração ou inclusão, salvo quando estiver, taxativamente, fixado outra data. b) A precedência entre os Policiais militares da ativa, do mesmo grau hierárquico, é assegurada pela antiguidade do posto ou graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em lei ou regulamento. c) Os Subtenentes e Sargentos são essencialmente elementos de…

e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom código?. Diante dessa assertiva pergunta-se: 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. RESPOSTA: Segundo Miguel Reali o atual código civil não nasceu velho. Ele não ficou parado por 26 anos, o texto…