A Partir Da Declaração Acima Pode Se Concluir Que A Os Direitos Sócioeconômicos Já Eram Reconhecidos Antes Mesmo Da Primeira Guerra Mundial B As Liberdades Públicas Ainda Não Foram Reconhecidas C

José Jobson de Andrade Arruda Miriam Halpern Pereira Jaime Reis Amadeu Carvalho Homem A. H. de Oliveira Marques João Medina Luís Reis Torgal José Medeiros Ferreira Revisão técnica Maria Helena Martins Cunha Copyright © 2000 EDUSC Direitos de publicação reservados à: Editora da Universidade do Sagrado Coração (EDUSC) Rua Irmã Arminda, 10-50 17044-160 – Bauru – SP Tel.: (0xx14) 235-7111 Fax: (0xx14) 235-7219 Home page: www.usc.br E-mail: edusc@usc.br Fundação…

Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E…

Marcello Ribeiro Silva Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Silzia Alves Carvalho Pietrobom. Goiânia 2010 …

Patrícia Ferreira da Silva. As entrelinhas do processo de implementação das políticas públicas para inclusão: Um estudo comparativo entre escolas. INTRODUÇÃO Hoje a escola é obrigatória para todos: raças, culturas e inteligências diferentes... uns aprendem bem, outros assim-assim e outros têm muita dificuldade em aprender (Sanches, 2001). O século XX foi marcado por transformações referentes à educação de pessoas com deficiência. Os movimentos sociais reinvidicavam mais…

ganz gegenwärtig zu sein. [Não almejar nem os que passaram nem os que virão. Importa ser de seu próprio tempo.] Karl Jaspers SUMÁRIO Prefácio à primeira edição Parte I — ANTISSEMITISMO Prefácio 1. O antissemitismo como uma ofensa ao bom senso 2. Os judeus, o Estado-nação e o nascimento do antissemitismo 3. Os judeus e a sociedade 4. O Caso Dreyfus Parte II — IMPERIALISMO Prefácio 1. A emancipação política da burguesia 2. O pensamento racial antes do racismo 3.…

CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS GERAIS CIDADANIA (DIREITOS E DEVERES) A cidadania, neste contexto, refere-se à qualidade de cidadão, indivíduo de ação estabelecido na cidade moderna. A rigor, cidadania não combina com individualismo e com omissões individuais frente aos problemas da cidade; a cidade e os problemas da cidade dizem respeito a todos os cidadãos. No Brasil, nos léxicos da língua portuguesa que circularam no início do século XIX, observa-se bem a distinção entre os…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® +"Hfiiti!Mi,,ijfft!@� P V1s1te nossa página Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.•…

signos para expressar ideias e representações. Isto é o que chamamos de: a) Linguagem. b) Abordagem. c) Pensamento. d) Teoria. 18. De acordo com Marilena Chauí, "a lógica ocupa-se com a linguagem formal ou com a linguagem simbólico-científico. Por ser um discurso ou uma linguagem que fala de outro discurso ou de outra linguagem, se diz que ela é uma": a) Retrolinguagem. b) Metalinguagem. c) Disfunção linguística. d) Ironia. 19. No século XVII dois pontos de vista…

amigo, Professor Doutor António Candeias, pelo incentivo, pelo precioso e insubstituível apoio, pelo privilégio da sua amizade e do convívio intelectual. Este trabalho é o último projecto feito sob a sua orientação, e apesar de seu estado físico não lhe possibilitar um envolvimento empenhado nele, como era habitual com todas as teses que orientou, o seu desejo de o ver concretizado, seguramente, foi o que mais me motivou a terminá-lo. De modo especial, ao meu orientador Professor…

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…