A Origem Da Equidade De John Rawls

por meio do discurso dos grupos (sociais, profissionais e outros) ocupa-se do progresso humano como prática da liberdade. Nesse enredo entra também a preocupação com o desenvolvimento dos povos. Nomes expressivos do período são o norte-americano john Rawls (1921-2002), o alemão jürgen Habermas (1929) e o indiano Amartya Sen (1933), nomes estes que frequentaram - e ainda frequentam - jornais e revistas da atualidade. É o chamado pós-moderno. Preciso é acrescentar, fora de qualquer dúvida,…

dispõe-se dos escritos de René David (Os grandes sistemas do direito contemporâneo), John Gilissen (Introdução histórica ao direito) ou Antônio Carlos Wolkmer (Fundamentos da história do direito). A literatura dos séculos XVI e XVII, e em especial o estudo do maneirismo, pode ter como referencial teórico as publicações de Arnold Hauser (História social da arte e da literatura ; Maneirismo: a crise da Renascença e a origem da arte moderna). Para uma visão geral da literatura, a…

exercício em separado, conforme se verifica no artigo 136 do mesmo ato normativo.7 A Lei 6.404/1976 passou a prever a existência de quatro demonstrações contábeis o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício, a demonstração das origens e aplicações dos recursos e a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados -, bem como o formato em que deveriam ser apresentadas tais demonstrações. Inovou também ao prever a obrigatoriedade de auditoria das demonstrações contábeis e…

maneira deve formalizar o ato de produção constitucional? O poder supremo de um povo, a forma consensual ou o aquiescer com a ordem de autoridade eleita pelo povo. Os direitos intangíveis por qualquer autoridade que assuma o poder. A obra de John Locke oferece os elementos estruturantes de uma teoria do poder constituinte. Ao se definir a titularidade no poder supremo do povo, cabe indagar quem é o povo constituinte do poder supremo? As Constituições internalizaram a expressão povo, com

que chama de “democracia em tempo real”, que acreditamos ser um avanço, ou uma possibilidade bastante plausível, de poder rever, em termos informáticos, tanto a democracia de cidadãos proprietários de Rawls, como e a democracia deliberativa de Habermas. No entanto, com o decorrer da pesquisa, Rawls acabou refluindo para a bibliografia geral e Habermas ganhou corpo, com sua teoria do 4 agir comunicativo, principalmente quanto ao nexo interno que vê entre Direito e Democracia,…

MANUAL DE FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Das Origens a Kant 2ª edição Revista e ampliada FLAMARION TAVARES LEITE Mestre em Filosofia. Doutor em Direito pela PUC-SP. Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Universidade Técnica de Lisboa/UnB/ESAF, com estágio na União Europeia (Bruxelas) e Ministério das Finanças de Portugal (Lisboa). Professor de Filosofia do Direito, de Lógica Jurídica e de Teoria Geral do Direito, nos cursos de graduação e pós-graduação…

deriva daquela de ‘positivismo’ em sentido filosófico, embora no século passado [século XIX] tenha havido uma certa ligação entre os dois termos, posto que alguns positivistas jurídicos eram também positivistas em sentido filosófico: mas em suas origens (que se encontram no início do século XIX) nada tem a ver com o positivismo filosófico — tanto é verdade que, enquanto o primeiro surge na Alemanha, o segundo surge na França. A expressão ‘positivismo jurídico’ deriva da locução…

"Bíblicas" sobre conduta humana e Valores, "Perspectivas Teológicas" sobre os Valores, a Educação, a Escola, o Ensino, a Família. O Itinerário escolhido foi uma viagem ao passado para citar Autores de referências Clássicas (de Confucio e Lao Tseu a John Dewey), de Teorias Clássicas a Modelos Contemporâneos (do Modelo Directivo ao Modelo da Educação do Carácter). Já no presente servi-me de estudos e reflexões publicados na Revista Brotéria. Em relação à Bíblia, recolhi ensinamentos…

unidade moral do ser humano. “Foi justamente para explicar essa unidade substancial do ser humano, distinta da aparência corporal, que os estoicos lançaram 10 José Carlos Vieira de Andrade, é comum, no ocidente, fazer remontar aos estoicos as origens dos direitos fundamentais, por trazerem em suas obras noções de “dignidade e igualdade, aparentemente referidas aos homens independentemente da sua qualidade de cidadãos” 20. O jusnaturalismo é a concepção considerada precursora…

Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, 11 idade e quaisquer outras formas de discriminação. E ainda no seu artigo 6º, a Constituição Federal trouxe os direitos que são considerados como direitos sociais: “a educação, a saúde, a alimentação, o…