A Origem Da Equidade De John Rawls

Capítulo 11 – JUSTIÇA E EQUIDADE 52. Conceito de Justiça 53. O Caráter Absoluto da Justiça 54. A Importância da Justiça para o Direito 55. Critérios da Justiça 55.1. Critérios Formais da Justiça 55.2. Critérios Materiais da Justiça 56. A Concepção Aristotélica 57. Justiça Convencional e Justiça Substancial 58. Classificação da Justiça 58.1. Justiça Distributiva 58.2. Justiça Comutativa 58.3. Justiça Geral 58.4. Justiça Social 59. Justiça e Bem Comum 60. Equidade 61.…

Definição e elementos. Direito positivo e Direito natural. Direito objetivo. Instituiçes e ordem juridica. lícito e ilicito. Validade, vigência, eficácia e legitimidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . V ­ Direito e moral. Direito, eqüidade ejustiça. Direito, normas sociais e lei fisica.Normatécnica .................... . ..... ........... . VI ­ Normajuridica. Caracteres; sanção e classificação. Destinatários da normajuridica ....................... ..........…

________________________ 4 Este trabalho é dedicado às minhas avós. 5 Agradecimentos: Este trabalho é fruto de uma trajetória escolar singular, mas de apoios vários. Ela não teria deste modo se configurada se não fosse minha família, sua origem, seus valores e sua presença ativa na transmissão da crença na superação. A minha mãe eu agradeço pelo “pitoquinho”, música popular que embalou minha crença na aposta escolar. Ao meu pai, agradeço o sempre presente apoio…

e elementos. Direito positivo e Direito natural. Direito objetivo. Instituiç<*-*>es e ordem juridica. lícito e ilicito. Validade, vigência, eficácia e legitimidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . V - Direito e moral. Direito, eqüidade ejustiça. Direito, <*-*>normas sociais e lei fisica.Normatécnica .................... . ..... ........... . VI - Normajuridica. Caracteres; sanção e classificação. Destinatários da normajuridica .......................…

Definição e elementos. Direito positivo e Direito natural. Direito objetivo. Instituiçes e ordem juridica. lícito e ilicito. Validade, vigência, eficácia e legitimidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . V ­ Direito e moral. Direito, eqüidade ejustiça. Direito, normas sociais e lei fisica.Normatécnica .................... . ..... ........... . VI ­ Normajuridica. Caracteres; sanção e classificação. Destinatários da normajuridica .......................…

ESSENCIAIS DA EFICÁCIA OU EFETIVIDADE O PROBLEMA DO FUNDAMENTO 97 101 103 106 CAPÍTULO XI - CLASSIFICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS 108 DAS NORMAS JURÍDICAS QUANTO AO TERRITÓRIO DAS REGRAS JURÍDICAS QUANTO ÀS FONTES DE DIREITO NORMAS DE EQÜIDADE E TIPOS DE JUSTIÇA 108 111 113 XI DAS NORMAS QUANTO À SUA VIOLAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS QUANTO À IMPERATIVIDADE OUTRAS ESPÉCIES DE NORMAS 116 119 126 CAPÍTULO XII - FONTES DO DIREITO (I) 129 FONTE DO…

possível notar uma P r oje tos par a o B r as i l diminuição da relevância do OP e dos conselhos no nível local e uma ausência quase integral da participação na área de infraestrutura. Estes dois fenômenos ocorreram simultaneamente, mas têm origens bastante diferenciadas. No que diz respeito à área de infraestrutura, não foi uma arena privilegiada dos movimentos sociais ligados ao próprio PT devido principalmente ao apagão de investimentos em infraestrutura nos anos 1980 e…

BASEAR-SE EM UMA NORMA MAIS SUPERIOR AINDA...ESSA NORMA QUE SE PRESSUPÕE MAIS ELEVADA É A NORMA BÁSICA. TODAS AS NORMAS CUJA VALIDADE PODE REMONTAR A UMA E À MESMA NORMA BÁSICA CONSTITUEM UM SISTEMA DE NORMAS, UMA ORDEM NORMATIVA. A NORMA BÁSICA É A ORIGEM COMUM DA VALIDADE DE TODAS AS NORMAS QUE PERTENCEM À MESMA ORDEM – É A RAZÃO DA VALIDADE DELAS.”(H. KELSEN) CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS DO POSITIVISMO JURÍDICO: →APROXIMAÇÃO QUASE PLENA ENTRE DIREITO E NORMA; →AFIRMAÇÃO DA…

................................ 64 Conceito de sanção . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105 . 109 . 112 . 115 Normas de eqüidade e tipos de justiça . . . . . . ................... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Das normas quanto à sua violação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69 Das…

um conceito cabal de Filosofia do Direito, matéria destinada a ser estudada no fim do curso. De qualquer maneira, podemos adiantar aqui alguns elementos de informação, indagando do que significa o termo "Filosofia''. Filosofia" é uma palavra de origem grega, de philos (amizade, amor) e sophia (ciência, sabedoria). Surgiu em virtude de uma atitude atribuída a Pitágoras, que recusava o título de sophos, sábio. O grande matemático e pensador não se tinha na conta de sábio, capaz de resolver todos