A Ordem Jurídica Na Ditadura Militar Resumo

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, DA ORIGEM ATÉS OS DIAS ATUAIS Trabalho desenvolvido como requisito para obtenção de parte da nota do quarto bimestre da disciplina Filosofia I, ministrada pela Professora Simone Araújo. José Valter da Silva Júnior RESUMO Devido à problemática que percorre o mundo sobre a atuação ou não dos direitos universais do homem e do cidadão, garantindo totalmente ou parcialmente esses direitos, foi realizado o presente estudo. Fundamentado na origem dos…

Relações Igreja-Estado em uma cidade operária durante a ditadura militar Church-State relations in a working-class town during the military dictatorship Alejandra Estevez Resumo O artigo propõe a discussão das relações entre Igreja e Estado nos anos iniciais da ditadura militar brasileira, momento este de consolidação de um novo bloco histórico no interior da Igreja e de forte disputa hegemônica nas Forças Armadas. A partir de um caso ocorrido na cidade siderúrgica de Volta Redonda (RJ),

REVISITANDO QUATRO CATEGORIAS FUNDAMENTAIS: ESTADO DE DIREITO, ESTADO LIBERAL, ESTADO SOCIAL E DEMOCRACIA Gretha Leite Maia*1 RESUMO O presente trabalho estabelece um quadro conceitual referente às designações Estado de Direito, Estado Liberal, Estado Social e Democracia, buscando avaliar se o Estado brasileiro refundado pela Constituição Federal de 1988 se permite qualificar como um Estado Social. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica dos livros Do Estado Liberal ao Estado Social,

Fernando, Maria Isabel Mallmann, Conceição e Regina Barnasque. Sem vocês, como eu chegaria a um dos meus mais preciosos tesouros, a CPI sobre o cel. Gonçalino? Ao pessoal do Museu da Brigada Militar, pela disponibilidade e gentileza. Ao pessoal do Arquivo Histórico do RS e do Acervo da luta contra a ditadura, que mantém a memória. À Priscila que desenhou os mapas. Ao Professor Ysrael Medad, da Universidade de Tela Viv, que generosamente enviou e autorizou o uso de estudos inéditos sobre…

1.3. Ações desenvolvidas Entre as propostas apresentadas originalmente no texto-base do Projeto Educativo constavam 05 (cinco) ações, direcionadas a oportunizar o conhecimento, a reflexão e o debate referente ao período histórico marcado pela ditadura militar, especialmente aos aspectos atinentes à Lei de Anistia: 1) Caravanas da Anistia; 14 Ações Educativas da Comissão de Anistia Parte I 2) Anistias Culturais; 3) Publicações de Materiais Educativos e de Divulgação; 4) Seminário…

do conjunto, isto é, todas as casas eram iguais porque havia nivelamento no espaço. □ Sentido prático – p/ ex: o sistema “gaiola” ou antissísmico □ Valorização da burguesia – transformação do Terreiro do Paço em Praça do comércio Em resumo, o plano urbanístico pombalino da reconstrução de Lisboa é um bom exemplo do novo ordenamento urbanístico da Europa das Luzes, caracterizado pelo traçado geométrico e radiante das ruas, pela uniformização e simetria das fachadas e pela…

de Direito • Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 2000 1.ª edição - 2000 Copyright José Cretella Júnior e José Cretella Neto CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ C943m Cretella Júnior, José. 1920 – 1.000 Perguntas e Respostas sobre Teoria Geral do Estado para as provas das Faculdades de Direito, para os exames da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, para…

JUSTIFICATIVA 13 8- REVISÃO LITERÁRIA 14 8.1 - ANTECEDENTES DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO 14 9- A COSNTITUIÇÃO DE 1824 15 9.1 - CARACTERISTICAS BASICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 17 9.2- RESUMO DA CONSTITUIÇÃO 1824 19 10. - A CONSTITUIÇÃO DE 1891. 20 10.1- CARACTERISTICAS BASICAS DA COSNTITUIÇÃO DE 1891 22 10.2– ALGUMAS CRISES QUE PERTUBARAM A COSNTITUIÇÃO DE 1891 23 11- A…

RESUMO LIVRO: O direito social e a assistência social na Sociedade Brasileira: uma equação possível? Autora: Berenice Rojas Couto Editora Cortez, 2006 Capítulo 2 A Construção dos Direitos Civis, políticos e sociais no Brasil: trajetória social e jurídica Este capítulo apontará a trajetória histórica brasileira, sinalizando fatos e dados para a identificação o que alicerçou o arcabouço, do ponto de vista institucional e legal, o campo dos direitos civis, políticos e sociais,

nem Paz”. Eduardo Couture SUMÁRIO RESUMO 07 ABSTRACT 08 INTRODUÇÃO 09 1 DEFINIÇÃO 11 2 BREVE HISTÓRICO 13 3O SINDICATO NO BRASIL 18 3.1. Princípios que regem o sindicalismo no Brasil 18 3.2. Funções do sindicato 20 3.3. Natureza jurídica 21 4. UNICIDADE E PLURALIDADE 24 4.1. Unicidade Sindical 24 4.2. Liberdade Sindical 26 4.3. Pluralidade versus Unicidade sindical 29 CONCLUSÃO 35 BIBLIOGRAFIA 37 RESUMO O presente trabalho analisa,…