A Ocupação Efetiva

de infra-estrutura existentes na ilha, que demandam medidas especiais de manutenção, controle, monitoramento e fiscalização. 6 Zona Urbana 9,98% da área terrestre da APA Apta para a ocupação humana atual e futura de Fernando de Noronha. 7 Zona Agropecuária 4,61% da área terrestre da APA Áreas aptas à ocupação de baixa densidade e que apresentam um histórico de uso voltado às atividades agropecuárias. 8 Zona de Recreação Marinha 93,23% da área marinha da APA Zona contígua à…

determina-as de bens de interesse comum a todos os habitantes do País. A construção civil esta relacionada com a proibição de construções nessas áreas, por menor que seja a obra estará causando impactos ambientais, dentre elas a deterioração pela ocupação inadequada, perda da biodiversidade, poluição do solo, entre muitos outros, outro ponto relevante são as áreas de preservação permanente (APPs), que são protegidas, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem,…

que “a política de urbanização faz parte da política de colonização”, é uma etapa do processo colonizador. Sua tese é considerada um marco, modificando o tratamento historiográfico dado ao tema. A evolução da história mostra que com o aumento da ocupação do território em pontos estratégicos, havia maiores investimentos em infraestrutura e até no envio de engenheiros para a realização dos traçados regulares. O intuito de instalação dessa rede de vilas e cidades não era simplesmente…

todos atuação política; poucos atuação educacional; alguns crise ambiental; poucos atuação municipal; muitos 2a Questão (Ref.: 201301274180) Pontos: 0,5 / 0,5 As modificações ambientais decorrentes do processo antrópico de ocupação dos espaços e de urbanização, que ocorrem em escala global, especialmente as que vêm acontecendo desde os séculos XIX e XX, impõem taxas incompatíveis com a capacidade de suporte dos ecossistemas naturais. Em relação a esta…

Vivácqua - região sul do Espírito Santo, a aproximadamente 2hs da capital. Serão duas frentes de ação, uma será um condomínio rural de 100 hectares, dividido em 25 participações de quatro hectares cada sem delimitações, com áreas de 1.300m² para ocupação privativa de acordo com normas preestabelecidas de construção que respeitem os preceitos de sustentabilidade estabelecidos no projeto. A outra frente será a construção de um parque com pousada em uma área vizinha de 57 hectares.…

estabelecida com base na geopolítica. As práticas de relacionamento dos colonizadores com o espaço, as formas de domínio Territorial e os tipos de ocupação realizada nos séculos XVI e XVII. Quando o monarca espanhol assumiu a Coroa portuguesa em 1580; avançava a exploração e ocupação das terras brasileiras. Frentes povoadoras anexavam novas regiões as zonas efetiva, um fluxo migratório, espontâneo ou forçado ininterrupto, adensava a população. Em fim, sedimentava-se o Brasil como…

principal motivação da Coroa Portuguesa em promover diversos projetos de construção de fortificações, de estabelecimento de vilas, de criação e organização de tropas militares: auxiliares, ordenanças e regulares; o que se por um lado, promovia a ocupação, a conquista e a militarização desse espaço, por outro, deveria garantir a expansão do aparato estatal português, redefinindo os limites territoriais e assegurando a soberania de Portugal na Amazônia. Analisar as ações da Coroa…

são valores de dose efetiva ou equivalente, estabelecidos pela exposição ocupacional, cujas magnitudes não devem ser excedidas, nem consideradas como fronteiras entre o “seguro” e o “perigoso”. A finalidade dos Limites de Doses Ocupacionais é garantir um nível adequado de proteção individual para cada IOE (Indivíduo Ocupacionalmente Exposto), que deve ser estabelecido como condição limitante do processo de otimização da proteção radiológica, um valor de restrição de dose efetiva,…

disso é Pinhalzinho que possuindo particularidades do estilo de vida do interior, com os seus 16.335 habitantes, é classificada como uma cidade de pequeno porte. Colonizada devido ao cultivo de terras e a extração de madeira, as características de ocupação do território trouxeram graves conseqüências para a questão ambiental, por causa do desmatamento predatório. Com uma expansão urbana desordenada a cidade vem sofrendo prejuízos econômicos e ambientais, sendo assim será possível o…

TIAGO DA SILVEIRA GALLI- RA 412110749 – 8.º A NOT. VERGUEIRO Tema: Direitos Reais - Posse; Delimitação do Tema: Regularização Fundiária Urbana - Lei 12.424/2011; Formulação do Problema: Direito humano à moradia, a ocupação irregular do solo urbano, sua posse e propriedade; Hipótese: Embora a lei estabeleça que haja um Plano Diretor no município para a regularização de áreas irregulares ocupadas, há de se verificar a real necessidade do posseiro quanto ao seu direito humano à propriedade, para