A Ocupação Efetiva

Ambientais I - Licenciamento Ambiental: Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. II - Licença Ambiental:…

(**) Nazare_1@yahoo.com.br O déficit educacional e o não investimento no desenvolvimento científico e tecnológico tem-se constituído os maiores desafios para a pesquisa na Amazônia. No entanto, se faz necessário entender o processo histórico de ocupação da Amazônia. A pesquisa científica não tem sido o pensamento dominante das propostas politicas para a região, e é aplicada somente no contexto acadêmico. Pois diante desse quadro o presente artigo tem como objetivo caracterizar o…

destacando e privilegiando a grande diversidade nacional. A ocupação do território foi diferenciada em cada região, tendo como ponto em comum a preocupação do governo em ocupar para não perder. Assim a Região Norte teve uma ocupação recente, efetivando-se durante o período militar com os projetos de colonização e de construção de rodovias que ligavam o norte a outros destinos, como a rodovia Transamazônica. Outra ação do governo para promoção da ocupação e povoamento foi a implantação…

de Maringá-Paraná. Os dados foram disponibilizados pela 15ª Regional de Saúde (RS). O perfil das parturientes e dos seus RN foi identificado através das variáveis sócio-demográficas da parturiente (idade materna, situação conjugal, escolaridade, ocupação e município de residência), das variáveis perinatais e obstétricas da parturiente (filhos nascidos vivos, filhos nascidos mortos, idade gestacional, tipo de gravidez, número de consulta pré-natal, tipo de parto) e das variáveis do RN…

M.C., Desenvolvimento Socioeconômico no contexto da região Centro Oeste | Estudaremos o desenvolvimento de Mato Grosso com o foco voltado para os Programas de Desenvolvimento Regional implementados a partir de 1970. O processo de regionalização efetiva-se a partir do século XVIII com a mineração e as fortificações,bem como a criação das primeiras cidades. A estrutura espacial é resultante de um processo temporal, onde o território é continuamente estruturado e reestruturado. A…

reincidente em crime doloso; III - comprovado comportamento satisfatório durante a execução da pena, bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído e aptidão para prover à própria subsistência mediante trabalho honesto; IV - tenha reparado, salvo efetiva impossibilidade de fazê-lo, o dano causado pela infração; V - cumprido mais de dois terços da pena, nos casos de condenação por crime hediondo, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, e terrorismo,…

permitia a ocupação da nobreza em ocupações produtivas  pilhagens e saques, conquista de novas terras, etc... ao invés de viverem encostados nas finanças públicas Povo: basicamente formado de agricultores; eram representados por meio dos Conselhos e das “Cortes” Dividida em Cavaleiros Vilões, Peões e Servos. As propriedades territoriais aumentavam por meio de doações (Clero) ou por meio de usurpações (Nobres) Os reis da dinastia de Borgonha estavam preocupados em formentar a…

Após longo período sem se preocupar com a colonização das terras brasileiras, devido ao lucrativo comércio com as Índias, Portugal voltava seus olhos para o Brasil a partir de 1530. Diversos motivos, como o medo do contrabando de pau-brasil e da ocupação do território brasileiro por estrangeiros fizeram com que a nossa metrópole tivesse mais do que a vontade, a necessidade de povoar e colonizar o Brasil para garantir a posse destas terras. A atividade econômica escolhida, e que acabou…

Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), revelam uma preocupação regional, mas com poucas ações efetivas correspondentes. Já no governo de Juscelino Kubitschek, ações implantadas em seu Plano de Metas tiveram ações efetivas na região, como a criação de Brasília e a implantação das rodovias Belém-Brasília e Brasília- Acre. A partir de 1966, a região passa a ser alvo de ações efetivas de planejamento regional, inseridas num projeto geopolítico de modernização…

século de ocupação desordenada e ao descaso do poder público seu quadro natural encontra-se completamente alterado. As populações pobres se instalaram em locais de alta vulnerabilidade ambiental, modificando consideravelmente a dinâmica da fauna, flora e aspectos geomorfológicos não somente da localidade em questão, mas também das praias em seu entorno. Este presente artigo pretende mostrar como se deu a mudança no quadro natural das dunas da Barra do Ceará pelo processo de uso e…