A Nova Crise Do Contrato Claudia Lima Marques

princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor. Os resultados demonstraram que a carência de informações claras e objetivas ao consumidor ante a recusa de crédito pode violar princípios básicos da relação de consumo, cabendo, portanto, a adoção de novas posturas por parte do analista de crédito. Palavras-chave: Análise de Crédito. Risco. Código de Defesa do Consumidor. Concessão de Crédito. LISTA DE ABREVIATURAS ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade BACEN – Banco…

humana e dos direitos do cidadão. O direito do consumidor é uma legislação nova, mas a necessidade de regulamentação é bem antiga, sempre existiu o comércio, embora com diversas faces. O Código de Defesa do Consumidor vem para tutelar as relações consumeristas e buscar uma maior igualdade e equilíbrio, um ponto preponderante dessa legislação é o artigo 49, que trata do direito de arrependimento do consumidor nos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, que garante o prazo…

Alves de Lima Júnior 5311970837 Kleber gomes machado 5313968019 Mateus Frayner da Rocha Bessa 6318204370 PROFESSOR : Regina Elizabeth Gonçalves Zanutto ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS). Valparaíso de Goias 14 de junho de 2013 FACULDADE ANHANGUERA DO VALPARAÍSO DE GOIAS. CURSO: RECURSOS HUMANOS. DISCIPLINA: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas. ALUNOS: Alexandre Pires Costa 4716914058 Alyesther silva dos santos 5532114413 Francisco Alves de Lima…

Justice and State Authority: a comparative approach to the legal process. Yale: University Press, 2010. DÜRING, Günter. Grundrechte und Zivilrechtsprechung. München: Isar-Verlag. 1956. GADDIS, John Lewis. História da Guerra Fria. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006. _______. The United States and the End of the Cold War – implications, reconsiderations, provocations. New York: Oxford University Press, 1992. HÄBERLE, Peter. Teoría de La Constituición como Ciencia de La Cultura.…

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA - SESST FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO - FIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SAULO JOSÉ ALBUQUERQUE LIMA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Serra Talhada – PE 2014 SAULO JOSÉ ALBUQUERQUE LIMA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada à disciplina de TCC, do Curso de…

........., Centro em Porto Alegre/SP, requerendo sejam recebidos com EFEITO SUSPENSIVO, assente na fundamentação fática e jurídica que adiante segue: O banco embargado ingressou com ação de Execução contra o embargante, fundamentada em Contrato de Abertura de Cédula de Crédito Bancário nº ...........................– celebrado em 19/07/2012, alegando ser credor em relação à embargante da quantia de R$ 44.539,79( quarenta e quatro mil e quinhentos e tinta e nove reais e setenta…

AÇÕES AFIRMATIVAS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS Neimar Batista* Carlyle Popp** SUMÁRIO: Introdução. 1. A busca da Igualdade nas relações contratuais. 2. As desigualdades no campo empresarial. 3. As ações afirmativas nos contratos. Conclusão. Referências Bibliográficas. • RESUMO: Ações afirmativas nas relações contratuais é um estudo que pretende demonstrar que as partes envolvidas podem agregar soluções ao meio ambiente econômico e social em que as obrigações contratuais serão desenvolvidas.

valor das especiarias tornavam-nas alvo fácil para adulterações. Com a invenção do microscópio e sua intensa utilização no século XVII para análises da água e dos alimentos, foi possível detectar adulterações e contaminações.[8] O mercantilismo, uma nova ordem econômica e social, surgiu no século XV e tinha como ideal de riqueza os estoques de minérios preciosos e a indústria. Durante a idade moderna, surge também a idéia, de formação de um Estado independente, de nacionalidade, onde os…

1 Universidade Anhanguera - Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O NOVO PARADIGMA DA BOA-FÉ OBJETIVA SOB A ÓTICA DO CONTRATO DE EMPREGO Marli Santin 2 RESUMO Este artigo tem por objetivo argumentar a respeito da acepção objetiva, sobre todo o processo contratual, que compreende as fases pré -contratual, contratual propriamente dita e pós-contratual. O princípio da boa-fé tem fundamento constitucional demandado na dignidade…

Teoria do contrato Contrato Aleatorio Teoria da imprevisão e os contratos aleatórios Gustavo Passarelli da Silva Publicado em 01/2005. Elaborado em 07/2003.Página 1 de 2» Tweet 50% gostaram 2 votos ASSUNTOS:TEORIA DA IMPREVISÃO (TEORIA DOS CONTRATOS)TEORIA DOS CONTRATOSDIREITO DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Sumário: 1) Introdução; 2) Evolução da teoria da imprevisão e nova concepção do direito contratual; 3) A teoria da imprevisão no Código Civil de 2002; 4) Os…