A Norma Tributária Não Se Diferencia Pelo Seu Comando Co

promoção das exportações, elevação da capacidade industrial e geração de emprego. A partir de uma pesquisa exploratória, buscou-se conceituar o offset, bem como as várias formas sob as quais pode ser realizado. Do histórico de tal prática, constata-se não só a sua significativa expansão nas mais diversas regiões do mundo, mas também a criatividade com que os países vêm tratando do tema, adequando-o as suas necessidades e especificidades. De outro lado, o estudo demonstra que, apesar…

professores, funcionários e a toda equipe Milton Campos e, agora, amigos que fizeram parte desta caminhada, pelo carinho, atenção e, sobretudo, pela partilha de conhecimento durante as aulas e pela convivência neste curso. “O progresso das nações não depende das novas ideias que são adotadas, mas sim das velhas ideias que precisam ser abandonadas. É da natureza das instituições que elas sofram mutações, para que haja flexibilização e crescimento." Peter Drucker RESUMO Os dias de hoje…

minhas forças estavam debilitadas e só Ele sabia o que estava acontecendo. Ele nunca me desamparou, estava sempre ao meu lado dando força e fazendo com que eu buscasse sempre a vontade de continuar lutando pelo sonho, que hoje torna-se realidade. Não tenho mais palavras para dizer e agradecer ao Senhor, mas ainda posso dizer a todos (JESUS é o nosso único salvador) DEDICATÓRIA Quero externar este sucesso, com a minha família principalmente na pessoa da minha esposa Hosana, que tanto me…

................. 28 Direito Penal Objetivo e Subjetivo.................................................................. 28 Fontes do Direito Penal ................................................................................ 29 Normas Penais Incriminadoras e Não Incriminadoras ....................................... 32 Direito Tributário ......................................................................................... 33 Definições em Direito Tributário .............................

sociedade, e, de governos, que adotam mecanismos rígidos contra a poluição ambiental por meio de leis, normas, multas e até sanções penais. Dessa forma, para alcançar um novo padrão aceito globalmente, de desenvolvimento sustentável, as empresas, necessitam integrar seus interesses econômicos à responsabilidade ambiental. Tal integração acarreta uma nova gestão dos recursos naturais, possibilitando não apenas a eficiência, mas, também a eficácia da atividade econômica, em busca da…

fenomenológico. Obs.: Lei – preceito, norma, abstrata com sanção. Mundo abstrato : Conjunto de normas jurídicas produzidas para organizarem e estruturarem a sociedade através de deliberações da coletividade. Mundo real : Conjunto de atos e fatos ocorridos no mundo. Ex.: A mata B é um fato (mundo real), que será punido através de uma norma abstrata proveniente do ordenamento jurídico, mundo abstrato. A atividade econômica faz parte do mundo real disciplinado pelas normas que compõem o…

............................................................ 15 Do marco regulatório especializado .................................................................................................................. 27 Do marco regulatório geral – não especializado ............................................................................................... 31 2. Coleta de informações e pesquisa de campo..................................................... 35 Da percepção dos…

ninguém. Todo ser humano é um estranho ímpar”. Carlos Drummond de Andrade 3 AGRADECIMENTOS Inicialmente, agradeço a Deus que me concedeu a capacidade, força e perseverança para o desenvolvimento e conclusão deste projeto, pois sei que sem ele não sou nada, e nada, poderia fazer. Ao meu orientador professor Josemar Monteiro Silva pelo empenho, incentivo, compreensão e pelos ensinamentos construtivos na orientação deste trabalho, mesmo quando outras atividades profissionais e…

universidades federais e de diversos cursinhos preparatórios para concursos públicos. A minha “vida de concursando” foi regada de sacrifícios e dificuldades como a de tantos outros: muito estudo, persistência, dedicação e vontade obsessiva de vencer. Não foram poucas as derrotas, entretanto, jamais me dei por vencido, ao contrário, procurei saber onde errei para refletir e finalmente replanejar os estudos. Fui aprovado, entre outros concursos, 2º lugar para Analista Judiciário do TRE/AC,…

FACULDADE GUARAPUAVA CURSO DE DIREITO A PROGRESSIVIDADE DO IPTU ASSOCIADA AO NÃO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE GUARAPUAVA 2010 FACULDADE GUARAPUAVA CURSO DE DIREITO A PROGRESSIVIDADE DO IPTU ASSOCIADA AO NÃO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Monografia apresentada ao Núcleo de Estágios para a obtenção do título de Bacharel em Direito, no Curso de Direito, da…