A Nao Reincidencia De Presos

tem como escopo analisar os fatores na infância e adolescência que levam ao comportamento criminoso chamado anti-social, situação carcerária do Brasil e a ressocialização do preso, para isso necessita de programas que permitam que sua reentrada na vida social seja feita de maneira efetiva, evitando dessa forma a reincidência. PALAVRAS-CHAVE: Criminalidade. Comportamento anti-social. Situação carcerária. Reintegração do indivíduo ABSTRACT The present work has as scope to analyze the…

Penal O que é RDD? R: regime disciplinar diferenciado Quais são os presos? R: são eles os presos provisórios ou condenados, nacionais ou estrangeiros. Art 52 LEP, parágrafo 1°Quais as características? R: art 52 LEP incisos I , II , III E IV. Quais são as espécies das penas? R: privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa. Como cada uma dessas penas aplicadas? R: Privativas de liberdade: regime fechado, semi-aberto e aberto. (art. 53). Restritivas de direitos: art 43 e de

como escopo analisar os fatores na infância e adolescência que levam ao comportamento criminoso chamado anti-social, situação carcerária do Brasil e a ressocialização do preso, para isso necessita de programas que permitam que sua reentrada na vida social seja feita de maneira efetiva, evitando dessa forma a reincidência. PALAVRAS-CHAVE: Criminalidade. Comportamento anti-social. Situação carcerária. Reintegração do indivíduo ABSTRACT The present work has as scope to analyze…

rebeliões e fugas de presos a que assistimos diariamente são uma resposta e ao mesmo tempo um alerta às autoridades para as condições desumanas a que são submetidos, apesar da legislação protetiva existente. Além da violação de direitos dentro do cárcere, chama a atenção para a ineficácia do sistema de ressocialização do egresso prisional já que, em média, 90% dos ex-detentos voltam a delinqüir e acabam retornando à prisão. Conclui que a principal solução para o problema da reincidência…

IRRECORRÍVEL por crime anterior marca a reincidência. Excluem-se aqui os crimes militares próprios (Aqueles que só existem no CPM). Crimes militares próprios não geram reincidência. O sujeito que comete o crime depois de 5 anos da extinção do crime ou do cumprimento da mesma não mais é reincidente, esse sujeito tem tão somente maus antecedentes. Obs.: REINCIDENTE É QUEM PRATICA CRIME DEPOIS DE CONDENAÇÃO IRRECORRÍVEL POR CRIME ANTERIOR. Art. 7º Verifica-se a reincidência quando o…

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: SUAS FALHAS E A REINCIDÊNCIA Daniela Dias; Juliana Fontes de Oliveira 1 INTRODUÇÃO A função deste trabalho é mostrar a situação atual em que se encontram os presídios brasileiros, onde diariamente a situação é lamentável, pois muitos detentos são mortos a sangue frio e vivem em meio à sujeira, doenças e maus tratos, sem qualquer dignidade; e, com isso, ocorrem as rebeliões, em que os reclusos acabam matando seus companheiros de cela, fazem…

condenados a cumprir a pena em casa. Na prática, a decisão põe em liberdade o condenado que poderia trabalhar de dia, passando a noite, no entanto, num estabelecimento penal. Como essa prática pode colocar em risco a segurança pública, já que a taxa de reincidência criminal no País é alta, o Ministério Público do Rio Grande do Sul decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso levado à Suprema Corte do País é o de um ladrão cuja pena foi convertida em prisão domiciliar, por…

rebeliões e fugas de presos a que assistimos diariamente são uma resposta e ao mesmo tempo um alerta às autoridades para as condições desumanas a que são submetidos, apesar da legislação protetiva existente. Além da violação de direitos dentro do cárcere, chama a atenção para a ineficácia do sistema de ressocialização do egresso prisional já que, em média, 90% dos ex detentos voltam a delinquir e acabam retornando à prisão. Conclui que a principal solução para o problema da…

formas: Outras peças de informação Ex. CPI, art. 58 § 3º CF e MP. Prazos de inquerito policial: Inquérito policial Prazo art. 10 Cpp 10 dias se preso e 30 dias se solto. Excessoes: Justiça federal lei 5010/66 ( 15 + 15) = preso Lei das drogas – 30 dias se preso e 90 solto ( podem ser duplicados) Lei 8072/90 Hedindo) 30 + 30= preso CP militar 20 preso e 40 solto podem ser prorrogados por + 20 dias AÇÂO PENAL ( art. 100) pode ser: pública: incondicionada ( regra ) e…

COMBATE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL DO SISTEMA CARCERÁRIO DO MEIO URBANO IVANISE COSTA E SILVA Cidade: Altamira Data: 08/2011 RESUMO: Este trabalho é fruto de uma reflexão sobre a Lei de Execução Penal no Brasil. Procurando, sobre tudo, analisar seu objetivo principal, o elevado índice de reincidência dos Sistemas Carcerários do meio urbano, e as possíveis contribuições do assistente social em programas e projetos de combate a…