A Manutenção Do Dualismo Administrativo

oral ou profissional; c) ( ( ) A m edalha de mérito militar equivale a 5 ) Em conseqüência de condenação definitiva a pena superior a dois anos; d) ( (cinco) pontos positivos. 15. Com relação à Comissão do Processo Administrativo- Disciplinar (CPAD é correto afirmar: ) quando declarado indigno do posto ou com ele compatível. a) ( ) O Presidente da CPAD será obrigatoriamente, no mínimo, um 2º Ten do QOPM/QOBM; 11. M arque a alternativa…

percebe hoje é que a idéia de Deus é um dado histórico anterior à própria existência do gênero humano. A lógica aristotélica que deu origem aos modelos científicos modernos tem nos levado a concluir que Deus é necessário para justificar a origem e manutenção do universo. Durante algum tempo, historiadores e analistas do fenômeno religioso haviam chegado à conclusão de que houve uma “evolução” no entendimento da humanidade acerca de Deus. Nas culturas mais primitivas, assim entendiam…

trabalho como policial militar permite compreender a distância que há entre o pensado e o vivido nas estratégias de segurança pública, as quais ressoam na sociedade ao protagonizar debates e questionamentos sobre a ação da Policia Militar para a manutenção da ordem e da segurança no Estado. Portanto, a vivência funcional possibilitou a elaboração esta pesquisa com vistas a compreender a partir da gestão da segurança pública mediante o loeus institucional Polícia Militar,…

Felipe, Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas da UFABC pelo importante apoio na finalização deste trabalho. Aos Doutores (as) da UFF João Góis, Nivia Barros Valença, Rita de Cássia Santos Freitas, Lenaura Lobato, e servidores administrativos Luzia Helena de Resende e suas adoráveis colegas. E claro, meu agradecimento especial a minha orientadora, sem a qual esse estudo não seria viável, a inesquecível Profª. Dra. Mônica de Castro Maia Senna, pelo carinho e pela…

considerada como jornada de trabalho. Não basta a precariedade do serviço público prestado, é exegese do artigo o não fornecimento de transporte público. Ocorre nos casos onde o local de trabalho é afastado das cidades, por exemplo minerações, limpeza e manutenção de estradas. Art. 58 da CLT. Extensão das 8 horas diárias A duração normal do trabalho pode ser acrescida de, no máximo 02h00, desde que previamente acordado por escrito com empregado ou mediante acordo coletivo (art. 59 da…

(PRACIANO, 2001).. Dentre os projetos que buscam desenvolvimento regional e a manutenção da soberania nacional, destaca-se o Programa Calha Norte (PCN), O PCN busca desenvolver ações de desenvolvimento que sejam socialmente justas e ecologicamente sustentáveis. Para isso, é indispensável respeitar as características regionais e os interesses da Nação. Tendo como objetivo principal contribuir com a manutenção da soberania na Amazônia e para o seu desenvolvimento ordenado, o…

garantir as trocas matrimoniais no seio de um grupo, da repartição, no seio de um grupo, por duas partes do ano, dois tipos de atividade ou duas frações da população, de comportamentos antitéticos, considerados igual­ ente m indispensáveis para a manutenção do equilíbrio social etc. Seremos assim levados a romper a noção de organização dualista como uma falsa categoria e, estendendo o raciocínio para todos os demais aspectos da vida social, a negar as instituições em benefício…

Portela Introdução ao Direito Internacional 1. Histórico O direito internacional público e o privado possuem as mesmas raízes; são diferentes, essencialmente, na incidência das normas. a- Primórdios até Tratado de Westfália (1648) Preocupação com a manutenção das relações econômicas e de trabalho entre os povos, pois cada Estado se auto gerenciava. O que era conquistado por um Estado lhes pertencia até que tais territórios fossem, eventualmente, conquistados por outros. b- Do Tratado…

Perguntas e Respostas de DIREITO ADMINISTRATIVO • 1.000 Perguntas e Respostas sobre o ESTATUTO DA OAB E O CÓDIGO DE ÉTICA • 1.000 Perguntas e Respostas sobre FUNCIONÁRIO PÚBLICO • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO • 1.000 Perguntas e Respostas sobre INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO • 1.000 Perguntas e Respostas sobre TEORIA GERAL DO ESTADO José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de…

Modelo autoritário do “Estado Novo”; Educação voltada para um o ensino vocacional e profissional; O Estado coloca em segundo plano as diversas modalidades de ensino, atribuindo às instituições particulares boa parte dessa responsabilidade; Institui o dualismo educacional, ou seja o ensino secundário voltado para as elites e o ensino profissionalizante para as camadas populares. 3.5. CONSTITUIÇÃO DE 1946 Consolida a educação como direito de todos, afirmando ser responsabilidade…