A Magna Carta é Considerada Uma Das Primeiras Constituições Do Mundo E Foi Criada Somente Aos Ingleses

distinto a quem a lei considerou iguais”. 2.3. Igualdade formal, Rogério Padilha, “é prevista friamente no texto normativo, sem analisar as particularidades do ser humano. 2.4. Igualdade real, substantiva, material, segundo Rogério Padilha, “teoria criada por Aristóteles em 325 a.C., na qual pessoas diferentes devem receber diferentes tratamentos”. 4.DIREITO À IGUALDADE 4.1. Discriminação negativa, segundo Marmelstein, “[..] é a discriminação para o mal, que desrespeita o outro,…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 19 3.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO 20 3.2 DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO 21 3.3 DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA GERAÇÃO 22 3.4 DIREITOS FUNDAMENTAIS DE QUARTA E QUINTA GERAÇÃO 23 3.5 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 24 3.6 DIGNIDADES DA PESSOA HUMANA NO DIREITO DO TRABALHO 28 4. TRABALHOS ESCRAVO CONTEMPORÃNEO NO BRASIL 31 4.1 BREVE RELATO SOBRE A ESCRAVIDÃO NO MUNDO E NO BRASIL 31 4.2 A ESCRAVIDÃO CONTENPORÃNEA NO BRASIL 38 …

Democracia, partidos políticos, grupos de interesse, representação corporativa, Estado de Direito SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 1 PRIMEIRA PARTE A REPRESENTAÇÃO E SEUS ASPECTOS FUNDAMENTAIS 1 REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM SENTIDO AMPLO..................................... 5 1.1 Aproximação ao tema ...................................................................................

(1947; A peste), drama e romance de Camus em que os personagens se rebelam contra a própria condição humana, reduzida a sua impotência individual ou coletiva. Marcados pelo clima de desespero associado às duas guerras em que a Europa mergulhou na primeira metade do século XX, os existencialistas rejeitaram as hipóteses metafísicas e teológicas para a explicação da existência. Em seu lugar, introduziram a noção do fracasso ontológico do homem, cuja vida seria uma "paixão inútil" (Sartre).…

artigo 19 do 2 O trecho aqui transcrito é a resposta de um sacerdote a uma das perguntas de K. Introdução Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, o artigo 13 da Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos, o artigo 9 da Carta Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos e o artigo 10 da Convenção Européia sobre Direitos Humanos. Cada um deles reconhece o acesso a informações públicas como direito humano fundamental. Relevância do acesso à informação:…

perseguições em Paris. c. 1197Nascimento de Alberto Magno, um dos primeiros grandes pensadores dominicanos, mestre de Tomás. 1210Primeira proibição eclesiástica de Aristóteles em Paris. 1215Estatutos fundacionais da Universidade de Paris. Inglaterra: Carta Magna. Fundação da Ordem dos Pregadores. 1220Coroação do Imperador Frederico II. 1224/5Nascimento de Tomás no castelo de Aquino, em Roccasecca (reino de Nápoles). Filho de Landolfo e Teodora. Seu pai e um de seus irmãos…

bibliograÀa ISBN 978-85-352-3225-7 1. Administração pública — Brasil. I. Título. 10-1258 CDD: 351.81 CDU: 35(81) Tive muitos mestres. Alguns me marcaram, de forma particular, na crença de que é possível uma outra Administração Pública num outro mundo possível: Maria Augusta do Amaral, Franco Montoro, Paulo Modesto, Luiz Carlos Bresser Pereira, Pedro Parente, Mauricio Tragtenberg, Evelyn Levy, Celso Daniel e Nelson Marconi. Nos outros terrenos, meu pai, sempre. A estes…

mesmo processo legislativo, como saberemos qual delas é constitucional e qual é ordinária? Ah, essa distinção é feita levando-se em conta o conteúdo das duas normas. Como assim? Muito fácil: a Lei “A” será constitucional se versar sobre matéria considerada substancialmente constitucional pelo Estado inglês; a Lei “B” será ordinária se tratar de matéria que nada tenha a ver com a organização do Estado inglês! Nesse caso, a Lei “A” (constitucional) é dotada de supremacia em relação à…

etapa da historia, sem cultura, o nome não revela a essência dessa época; apenas diz que foi traço de o ressurgimento desta no século XV. Em nossos dias, embora se conserve a denominação, reconhece-se que a Idade Média produziu valores culturais de primeira grandeza e duradouros: forjou obras de arte até hoje admiradas (o estilo românico, o gótico, o teatro...), progrediu no campo da ciência e da técnica (especialmente no da navegação...). Os estudiosos contemporâneos que tem estudado os…

Monique Canto-Sperber, La Philosophie Morale Britannique, op. cit., p. 65. Adela Cortina, O Fazer Ético: Guia para a Educação Moral, tradução de Cristina Antunes, São Paulo, Moderna, 2003, p. 39. 17 Marcello Ciotola No que se refere à primeira das razões, Adela Cortina observa que “os éticos se deram conta de que a maioria das discussões e divergências no âmbito moral origina-se simplesmente da falta de entendimento na linguagem.”7 Consequentemente, acrescenta a autora,…