A Magna Carta Foi Criado Para O Ingleses Ou Declarada E Considerada Universal

argumentos. 9 Daniel Tompkins trouxe recentemente à tona diversos dados da vida do historiador nos Estados Unidos, e começa agora a publicar os primeiros resultados de seu trabalho interpretativo da produção finleyniana e investigativo em arquivos ingleses. 10 Finley assistiu ao aparecimento dos primeiros estudos sobre seu trabalho: Pierre Vidal-Naquet puxou a fila com um artigo publicado na França, em 1965, seguido por uma dissertação escrita por Mirella de Sanctis na Itália, em 1976, e…

culturas, tais como os grupos mahoris (Indonésia), pigmeus e bosquímanos (África Central). Estes são os grupos mais primitivos que existem e ainda sobrevivem da coleta dos frutos da terra e da pequena caça ou pesca. Nesses grupos, a mulher ainda é considerada um ser sagrado, porque pode dar a vida e, portanto, ajudar a fertilidade da terra e dos animais. Nesses grupos, o principio masculino e o feminino governam o mundo juntos. Havia divisão de trabalho entre os sexos, mas não havia…

do chão ou solo pela ação humana – começou quando o homem deixou o nomadismo e passou a ser sedentário. O sedentarismo apresentava-se como atrativo por oportunizar o surgimento da agricultura e também do pastoreio. Estas duas atividades são consideradas básicas para ensejar o nascimento das primeiras civilizações. Foi nesse momento, muito recuado no tempo4, que o solo, o chão apresentou-se altamente favorável para a formação de grandes grupos de homens e mulheres que se tornaram…

igualmente, perigos parA os consumidores que aderem globalmente ao contrato, sem conhecer todas as cláusulas".{3} Mas não se imagine que a proteção contratual do consumidor seja um problema brasileiro ou de terceiro mundo apenas. É um tema universal que, de uma forma ou de outra, vem sendo enfrentado pelo legislador desde o Código Civil italiano de 1942. No Brasil, antes do CDC, não fazia mesmo sentido se falar em proteção contratual do consumidor, já que este, assim denominado, …

subjetivo negação terminante. Seu livro intitulado Teoria Pura do Direito contém um capítulo sob esta rubrica: redução do direito subjetivo ao direito objetivo. Efetivamente, para XELSEN, a obrigação jurídica não é senão a própria norma jurídica, considerada do ponto de vista do comportamento que ela impõe a um indivíduo determinado. Assim, num caso de mútuo, por exemplo, o direito do credor ao reembôlso vem a ser a própria norma jurídica, que lhe garante a restituição da quantia…

humanidade. De outro, porque a conquista dos espaços da educação e sua transformação em sociedade civil organizada permite que sejam orientados para formar o mundo do trabalho para a liberdade, não para o capital, na medida em que poderão ser criados projetos de educação alternativa e impulsionar projetos sociais alternativos tendo a educação e o espaço em que ela ocorre como ferramentas. É necessário preservar ou mesmo reconstruir as identidades culturais comunitárias. A…

Antinolfi Divan 311 O ensino do Direito Penal: da legitimação da violência à luta pela vida Marília Denardin Budó 331 Giorgio Agamben e o garantismo: razões de um desencontro Moysés da Fontoura Pinto Neto 344 Documento histórico A carta, de Pero Vaz de Caminha 186 Direito e Democracia, v.10, n.2, jul./dez. 2009 Editorial É de Edgar Morin a crítica de que o progresso não se resume ao enunciado de que o amanhã será melhor que o ontem, embora tenha sido…

Actas de Câmara. O povo lusitano, o povo português, nunca se imaginou vivendo sem leis ou sem governo. As administrações romanas (município) sobreviveram às invasões bárbaras, e, mais tarde, assim que, quando uma vila era libertada dos mouros, era criado um concelho no mesmo dia, como foi o caso da hoje milenar Câmara Municipal de Lisboa. No Além Mar, dava-se o mesmo, como a Vila de Santo André da Borda do Campo sozinha no Planalto cercada de feras e de índios por todos os lados, tinha o…

de uma obra concebida originalmente em circunstância precisa: a defesa de uma dissertação de mestrado, ao fim dos anos 90, dez anos depois da promulgação da Constituição da República de 1988. Toda a estrutura do livro foi pensada no contexto criado pela tensão entre uma Constituição rica em garantias no processo penal e a realidade de uma sociedade ainda não acostumada com os ares da liberdade conquistada com o fim do regime militar. A experiência acadêmica e a prática…

Fundamental 26. Algumas Notas do Direito 27. A Teoria dos Objetos 27.1. Conceituações Prévias 27.2. O Quadro das Ontologias 28. Objetos Naturais 28.1. Conceito 28.2. Caracteres 28.3. Princípio da Causalidade 28.4. Leis da Natureza 28.4.1. Universais 28.4.2. Imutáveis 28.4.3. Invioláveis 28.4.4. Isonomia 28.5. Importância 29. Objetos Ideais 30. Os Valores 30.1. Axiologia 30.2. Conceito 30.3. Caracteres 30.4. Localização 30.5. Os Valores e a Teoria dos Objetos 31.…