A Magna Carta Foi Criada Para Os Ingleses Ou Declarada Universal

REFERÊNCIAS....................................................................................................... 65 1 INTRODUÇÃO O núcleo normativo do direito ambiental contido na Carta Magna está dentro do título constitucional denominado de “ordem social”, o que faz concluir que o meio ambiente é um direito fundamental do homem. A questão é um pouco delicada, porque de um lado existem as medidas de proteção da…

e outros – o Tribunal do Santo Ofício, a Inquisição, que perseguia os hereges, os judeus, protestantes e outros, condenando-os a punições diversas. Foi criado o Índice, lista de livros proibidos que deveriam ser queimados nos países católicos. Foi criada a Ordem dos Jesuítas que tinha o objetivo de propagar a fé católica pelo mundo. Estes foram muito importantes na América portuguesa e espanhola, sendo donos de fazendas, usavam largamente o trabalho compulsório indígena em missões e…

(fundamentalismo entre os protestantes e integrismo entre os católicos). Com o surgimento do iluminismo, houve uma grande oposição quanto ao jesuitismo nos países católicos. Essa Era iluminista induz, também, o racionalismo na religião, e leva os ingleses a pensar a entre a forma de um deísmo cristão e, posteriormente, a forma de oposição total à religião organizada. 2. A IGREJA NA AMÉRICA A América começa a receber as influências a partir do momento de suas colonizações,…

Constituio. Sob o ponto de vista Constitucional, nossas Cartas Polticas de 1824, 1891 e 1934 nada diziam sobre o direito de greve a Constituio de 1937, porm declarou a greve como recurso anti-social. A Constituio de 1946 reconheceu como direito dos trabalhadores, mas com amplas restries aos chamados servios essenciais e industriais bsicos. As Constituies de 1967 e 1969 reproduziram tais restries, especificadas na legislao ordinria. A Carta Magna vigente assegurou amplo exerccio do…

direitos humanos permite revelar as razões que levaram ao seu reconhecimento e positivação jurídica, bem como a forma procedimental da sua construção ao longo do tempo. A apresentação do tema segue o critério cronológico da tradicional história universal que desenvolveu os grandes ciclos das evoluções humanas e que foi dividida quem quatro períodos[2], delimitados a partir de eventos políticos de destaque: Idade Antiga (até 476 d.C.); Idade Média (476-1453), Idade Moderna (1453-1789)…

................................................... 77 TÓPICO 1 – A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS .................... 79 1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 79 2 DIREITOS HUMANOS, PARA QUÊ? ........................................................................... 80 3 DOCUMENTOS QUE PRECEDERAM A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM .......................................................

detentor originário, o povo, o que na prática nunca foi possível realizar (2). A história política soube conceber a democracia possível, ou seja, a indireta que por sua vez se divide em representativa (o povo elege seus representantes pelo voto universal, direto ou indireto – legitimidade a priori) e cesarista (o Estado-governo indica seus representantes que são confirmados ou não pelo povo através do referendum. É também conhecida como democracia indireta pebliscitária – legitimidade a…

e outros – o Tribunal do Santo Ofício, a Inquisição, que perseguia os hereges, os judeus, protestantes e outros, condenando-os a punições diversas. Foi criado o Índice, lista de livros proibidos que deveriam ser queimados nos países católicos. Foi criada a Ordem dos Jesuítas que tinha o objetivo de propagar a fé católica pelo mundo. Estes foram muito importantes na América portuguesa e espanhola, sendo donos de fazendas, usavam largamente o trabalho compulsório indígena em missões e…

de observação o fato de uma obra realista, escrita à época por Machado de Assis, apresentar-se como instrumento de análise da realidade social. Palavras chave: realismo, escravidão, Machado de Assis. Introdução Publicada em 1881, a obra magna de Joaquim Maria Machado de Assis, Memórias póstumas de Brás Cubas, inaugurou o realismo no Brasil. O período literário então vigente, a saber, o romantismo, primava pelo caráter heroico e pelo idealismo de suas personagens. O autor,…

excluído o poder moderador, ficando agora com três poderes (legislativo, executivo, e judiciário). A terceira Constituição ocorreu em 1934, seu contexto politico estava incluído na chamada Era Vargas, onde Getúlio Vargas era o presidente. Nela foi criada o voto secreto, e o voto feminino, além da criação da Justiça do Trabalho e de Leis trabalhistas. Foi a Constituição com menor duração. A quarta Constituição ocorreu três anos depois, em 1937. Ainda inserida no contexto da Era Vargas.…