A Linha Doutrinária Sueca

nationalité soit du titulaire de la marque, soit de l'établissement où elle est mise en œuvre. Si l'on se décidait pour le système contraire, les conséquences pourraient être deplorables. (127) 3—Exposta assim em ligeira synthese a divergencia doutrinaria acerca do assumpto, preferimos adoptara licçâo de COUHIN, segundo o qual, como dissemos, a propriedade das marcas deriva da occupação. A occupação é o modo de adquirir o dominio sobre a cousa que nâo tem dono (ru nullius) pelo…

Teorias clássicas explicativas da diferenciação do Estado a) A racionalização burocrático-institucional do político (Max Weber) A teoria weberiana do Estado continua a merecer papel de destaque na explicação do desenvolvimento político. Retenhamos as linhas mestras de O Mundo Ambiente Circundante/Estruturante do Político e da Constituição 41 MAX WEBER quanto a este ponto: o Estado é uma empresa política de carácter institucional que possui o monopólio do uso legítimo da força física…

minimizar, ou mesmo eliminar, várias críticas ao Iluminismo cosmopolita que, sem a segunda parte, poderiam parecer despropositadas, sobretudo aquelas relacionadas (1) à dinâmica das relações interétnicas, vista a partir da psicologia de grupos na linha evolucionista (K. MacDonald); (2) à complexa (e, em certo sentido, frágil) interação entre genes e cultura, segundo o conceito de fenótipo estendido de Richard Dawkins (Dawkins 1999)11; e (3) ao problema espinhoso de definir adequadamente…

nublados pela tristeza e a pobreza. De Feller, na Biografia Universal, diz que ele ficou louco, vestindo-se às vezes como Arlequim, e às vezes como palhaço, e que em um destes ataques de loucura morreu. E, Cawthorn, em um poema insinua nas seguintes linhas que Désaguliers estava em circunstâncias muito indigentes na hora de sua morte: "Quão pobre e esquecido morreu Désaguliers! Como é que aquele que ensinou dois reis a respeitar as prescrições Os Boyle o enobreceram, os Bacon o…

de acesso: à terra urbana e rural, para morar e trabalhar; ao trabalho; ao transporte coletivo; ao meio ambiente sadio etc. · direito à melhoria da qualidade de vida; · direito de preservação da paisagem e da identidade 3 Há grande divergência doutrinária aqui. José Afonso da Silva, por exemplo, entende que este direito não pode ser individual, pois está disciplinado no título VII da Constituição (“Da Ordem Econômica e Financeira), onde se assevera que a ordem econômica tem por fim…

opinião existentes sobre os temas regulados; vale dizer, não era uma proposta radical nem subjetiva, ainda que tenha as claras motivações acima indicadas. Pelo menos no que se refere ao Título I, que trata das patentes, a o projeto do Executivo foi, em linhas gerais, bem concebido e redigido, com diretrizes técnicas bastante claras, ainda que discutíveis quanto à constitucionalidade, conveniência e oportunidade. Além da diretriz política que se impôs à revisão da legislação então em…

para que a manhã, desde uma teia tênue, se vá tecendo, entre todos os galos. (João Cabral de Melo Neto) 8 ESCLARECIMENTO Essa tese As Práticas Educativas na Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública de Porto Alegre – RS faz parte da Linha de Pesquisa “Trabalho Movimentos Sociais e Educação, coordenado pela professora Dr. Carmem Bezerra Machado. Esta pesquisa está concebida dentro da temática geral “ A formação de Professores no Mercosul/Conesul( Argentina, Brasil,…

trama dissimulada de senhores e escravos, logo se alargam em um interminável mural, onde se encontram cravados os signos de um mundo vivo, precisamente vivificado pela palavra matizada de GILBERTo FREYRE. Casa-grande & senzala, loca- lizado na linha divisória de ciência e arte, encontra no binarismo e no paradoxo as suas formas como que naturais. ix EDUARDO PORTELLA 0 primeiro constitui a estrutura organizacional, o pensamento do livro, e as análises elaboradas sobre o dígito…

trama dissimulada de senhores e escravos, logo se alargam em um interminável mural, onde se encontram cravados os signos de um mundo vivo, precisamente vivificado pela palavra matizada de GILBERTo FREYRE. Casa-grande & senzala, loca- lizado na linha divisória de ciência e arte, encontra no binarismo e no paradoxo as suas formas como que naturais. ix EDUARDO PORTELLA 0 primeiro constitui a estrutura organizacional, o pensamento do livro, e as análises elaboradas sobre o dígito…

dirigido várias agências governamentais, em especial o Serviço de Proteção aos Índios, instituição precursora da atual Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Rondon liderou um grande empreendimento que ficou conhecido como a Comissão Rondon: a construção de linhas telegráficas e de estradas que ligam o vasto interior do Brasil com sua costa. Enquanto encadeava o país com fio telegráfico, Rondon simultaneamente fortalecia o sentido de unidade entre uma parcela dos brasileiros cujas lealdades…