A Linha Doutrinária Sueca

daquella que deve dirigir ao Ministro de Estado dos Negócios da Guerra, e dos Negócios do Brasil, que o é também da Fazenda. II. Esta Guarda será formada dos melhores Soldados escolhidos entre 6 os quatro Regimentos de Infantaria e Cavalaria de linha da guarnição desta Corte; não só pela preferência da sua robustez indispensável para as funcções do penoso e aturado serviço a que são destinados, mas ainda pela circunstância de melhor morigeração e conduta”. O processo de…

424 1.3 Controle judicial dos contratos de consumo 548 a) Controle formal e controle do conteúdo dos contratos 549 b) Controle concreto e em abstrato 550 c) Papel do Ministério Público e das entidades de proteção ao consumidor 552 1.4 Novas linhas jurisprudenciais de controle do sinalagma contratual e de recurso à ineficácia de cláusulas 553 a) A tendência de ineficácia de cláusulas não informadas ou destacadas corretamente 554 b) A tendência de revitalização do sinalagma no…

religiosas e mágicas também serviram à monarquia divina dos faraós, pois estabeleciam a legi midade de ações através do desejo ou da permissão dos deuses. Ou seja, eram u lizadas como forma de controle social e “propaganda” de governo. Nessa mesma linha, encontramos os “deuses dinás cos” (divindades associadas a uma dinas a de monarcas reinantes) podendo atingir grande importância no reino como um todo. Os deuses podiam “subir” ou “cair” em importância. Durante a 4ª. e 6ª. dinas as,…

individualmente, como grupos de líderes (todos eles dedicados leninistas), poderiam ser retratados enganosamente e em contraste artificial uns com os outros, ou seja, como comunistas “estalinistas”, “neo estalinistas”, “maoístas”, “dogmatistas”, “linhas-duras”, “reacionários dogmáticos” ou “conservadores”, em oposição aos comunistas “anti estalinistas”, “pragmatistas”, “revisionistas”, “nacionais”, “progressistas” ou “moderados”. Os objetivos da desinformação nas tais “questões”, podem…

..159 ANEXO III – BILL OF LADING TRADUZIDO.....................................................160 RESUMO O objeto da presente dissertação situa-se no Grupo de Pesquisa Regulação da Infra-estrutura e Juridicidade da Atividade Portuária, da Linha de Pesquisa Direito e Atividade Portuária. O objetivo geral é contribuir para a segurança jurídica e equidade do contrato de transporte marítimo internacional celebrado pelo usuário/consumidor brasileiro por meio do estudo dos limites e…

intervém para tirar 32 uma parte sempre importante, às vezes exorbitante, dos bens deixados pelo extinto (GUITTON, 1971, 39-43). Para Guitton (1971, p. 43), os três princípios referidos dominam a organização capitalista. Formam as grandes linhas do quadro jurídico no qual se desenrolam os atos da vida econômica, pois as regras jurídicas e os fenômenos econômicos estão em estado de estreita relação. No regime capitalista a liberdade econômica decorre da natureza humana, do…

transformadores trifásicos conectados em ligação Y-Y, não aterrados em ambos os terminais, em sistemas trifásicos a 3 fios; c) O fluxo de potência ativa que flui numa linha de transmissão é controlado, em grande medida, pelo ângulo de defasagem entre as tensões homólogas nos terminais desta linha; d) O circuito equivalente de linhas de transmissão de alta tensão geralmente apresenta impedâncias em série com alto fator de potência; e) Nas redes com neutro aterrado pode-se utilizar uma…

desenvolve um meio de pensar as realidades concretas, assim como o seu impacto na construção do futuro, ou seja, permite compreender a forma como a sociedade respondeu ao seu processo de transformação social e como geriu as suas sinergias, tendo em linha de conta que a relação entre modernização e inovação pode ser considerada como um elemento de cosmopolitização da vida quotidiana que, iniciada na sociedade industrial, se estende pela sociedade do risco. No confronto que estabelece com…

permanecem à margem ou porque transbordem das fronteiras desta obra ou porque demandem tratamento extensivo, digno de um livro. A despeito das modificações introduzidas nesta e nas anteriores tiragens, esta obra se conserva, nos seus fundamentos e. na sua linha metodológica, a mesma da edição original: as mudanças e acréscimos visam a torná-la cada vez mais definida em suas propostas, - não a modificá-la para que se adapte, afoita e distor cidamente, às teorias do momento. Por motivos…

francês, François Hollande, socialista com enormes problemas numa Europa falida. O diabo, como sempre, está nas entrelinhas, nos detalhes dos entendimentos com os franceses: o preço do Rafale tem sido um obstáculo, e um anúncio recente de que sua linha de produção poderia ser paralisada no médio prazo foi explorado por seus detratores. Também se argumentou que a produção francesa não tem a constância e o volume da americana. Mas a seleção do Rafale pela Índia neste ano, agregando mais de…