A Lei Da Agricultura Familiar

INTRODUÇÃO 3 1 CONTEXTO HISTÓRICO DA CONAB, ABORDANDO A PERSONALIDADE JURÍDICA, ATIVIDADE, FORMA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, REGIME JURÍDICO E LEI DE CRIAÇÃO DA EMPRESA. 4 2 QUAL A FINALIDADE E OS OBJETIVOS DE CRIAÇÃO DA CONAB. 5 3 CITAR E EXPLICAR AS NORMAS QUE REGEM OS ASPECTOS CONTÁBEIS DA ENTIDADE (PRINCÍPIOS CONTÁBEIS, RESOLUÇÕES DO CFC, LEI Nº4.320/64 OU LEI Nº 6.404/76 E SUAS ATUALIZAÇÕES). 7 4 COMO RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SUSTENTAÇÃO DA RENDA DOS…

"1-3" \h \z \u 1.DEFINIÇÃO PAGEREF _Toc372357536 \h 42.EVOLUÇÃO HISTÓRICA PAGEREF _Toc372357537 \h 42.1Período colonial PAGEREF _Toc372357538 \h 42.2Primeiro Código Florestal do Brasil (1934) PAGEREF _Toc372357539 \h 52.3“Novo Código Florestal” – Lei Federal 4.771/65 (1965) PAGEREF _Toc372357540 \h 52.4Lei 7511: Modifica a reserva florestal e as APP’s (1986) PAGEREF _Toc372357541 \h 52.5Criação da Reserva Legal e alteração nas APP’s (1989) PAGEREF _Toc372357542 \h 62.6Medida Provisória…

Problematização - Os tributos na agricultura. -Como está a agricultura no município? Quantos hectares aproximadamente estão destinadas para a agricultura no município? -Qual o destino da produção agrícola do município? -O cultivo de transgênicos é grande no município? Qual sua opinião sobre eles? -Quantas cabeças de gado existem no município e como funciona a fiscalização? -Esta sendo feito projetos para agricultura? -Pecuária -Reflorestamento -Desmatamento -Agricultura…

Extrativismo Extrativismo é a atividade de extrair da natureza os recursos que está à disposição do homem sejam estes produtos de origem animal, vegetal ou mineral. É considerada a mais antiga atividade humana, antecedendo a agricultura, a pecuária e a indústria. O extrativismo é praticado mundialmente através dos tempos por todas as sociedades. Existem três tipos de extrativismo. Extrativismo animal: pesca e caça.Extrativismo vegetalExtrativismo mineral: Geografia Agrária A…

produção. Claramente o Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE) vem nutrindo e refletindo diretamente no aprendizado dos educandos das escolas. A Lei nº 11.947/2009 determina a utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas…

Administração / 2º TAN Bruna Monteiro Caetano Elisângela Paulo Bento Lei da Política agrícola – nº 8.171 de 17/01/1991 SOROCABA/SP Agosto/2011 Para os efeitos desta lei, entende-se por atividade agrícola a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais. A atividade agrícola compreende processos físicos, químicos e biológicos, onde os recursos naturais envolvidos devem ser

..........................................13 1.10 AGÊNCIAS AUTÁRQUICAS REGULADORAS E EXECUTIVAS....................14 1.11 ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS.............................................................................14 1.12 AUTARQUIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.................................15 1.13 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL...................................................................15 2. LICITAÇÃO........................................................................

BALANÇO SOCIAL 4 2.1.CONTEXTO HISTÓRICO DA CONAB...................................................................4 2.2.FINALIDADES E OBJETIVOS DA CONAB............................................................5 2.3 PRINCÍPIOS CONTÁBEIS, RESOLUÇÕES, LEIS E ATUALIZAÇÕES................5 2.4 OS DOIS TIPOS DE PROTEÇÃO DO PRODUTOR RURAL: ECONÔMICO E SOCIAL........................................................................................................................6 2.5…

ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA RURAL ANÁLISE DA CONJUNTURA AGROPECUÁRIA SAFRA 2011/12 AGRICULTURA ORGÂNICA Engenheiro Agrônomo Carlos Alberto Salvador Outubro de 2011 1 INTRODUÇÃO Segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, em seu artigo 1º – considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos…

abordagem da agricultura que integra diversos aspectos agronômicos, ecológicos e socioeconômicos, na avaliação dos efeitos das técnicas agrícolas sobre a produção de alimentos e na sociedade como um todo. Consiste em uma proposta alternativa de agricultura familiar socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente sustentável. O conceito de agricultura sustentável é uma resposta relativamente recente para o declínio na qualidade da base de recursos naturais associados à…