A Lei Da Agricultura Familiar

me proporcionaram essa rara oportunidade. A Prefeitura Municipal de Lontras, especialmente ao Prefeito Hildon Kühl, mostrando uma visão de futuro em prol da nossa Agricultura Familiar, nos permitiu dedicar uma semana por mês de nosso trabalho para esse fim. Aos colegas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente e aos colegas da Epagri/local, pelas suas colaborações em prol do bom andamento do trabalho, durante a nossa ausência. A amiga Marlene…

alimentação mais saudável para os estudantes, com a introdução de novos hábitos alimentares e fortalecimento da agricultura familiar, pode ser vista como ação positiva que vem ocorrendo no contexto do PNAE e que deve ser assegurada e ampliada pelos governos municipais e estaduais, como demonstração de seu compromisso com a melhoria da qualidade da saúde dos estudantes. A implementação da Lei 11.947/09, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), determina a…

Pesquisa: Agricultura SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 ANÁLISE HISTÓRICA 1. A AGRICULTURA SOB O FEUDALISMO 4 2. A TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO AO CAPITALISMO 6 3. A AGRICULTURA SOB O CAPITALISMO MONOPOLISTA 7 CONCEITUAÇÃO 4. A REFORMA AGRÁRIA 9 1. REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL 9 2. LIGAS CAMPONESAS 9 3. REFORMA AGRÁRIA E A DITADURA MILITAR 10 BRASIL E AS PRINCIPAIS FONTES DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA 5. PRINCIPAIS PRODUTOS BRASILEIROS 11 6. QUADRO GERAL DA…

adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 990 milhões – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades. Por meio da Lei nº 11.947/2009, a Agricultura Familiar passa também a fornecer gêneros alimentícios a serem servidos nas escolas da Rede Pública de Ensino. Para quem produz alimentos, a iniciativa contribui para que a agricultura familiar…

das terras, que se deu sob a lei do mais forte, em meio à grande violência. Os conflitos não envolviam trabalhadores rurais (quase todos escravos), mas proprietários e grileiros apoiados por bandos armados. Só em 1850 o Império tentou colocar ordem no campo, editando a Lei das Terras. A Lei de Terras do Brasil (Lei nº. 601) disciplinava as questões da terra e do trabalho rural, estabelecendo que as terras devolutas somente poderiam ser adquiridas por compra. Tal lei, sem dúvida,…

FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE CAPITAL SOCIAL, AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA: O CASO DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS FRANCISCO GALVÃO - APRORFRAG - PALMAS/TO. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO João Bosco Campos dos Santos Palmas – TO 2012 CAPITAL SOCIAL, AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA: O CASO DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS…

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS NAS NORMAS E FORMATAR. ABRAMOVAY, Ricardo; VEIGA, José Eli da. Análise diagnóstica da inserção do PRONAF na política agrícola (Relatório Final), Convênio, PEA/FIPE, 1998. ABRAMOVAY, R. Uma nova extensão para agricultura familiar. In: Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, 1997, Brasília. Anais do Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Brasília: PNUD, 1997. AÇÃO COMUNITÁRIA. Quem somos. Disponível em <…

ABORDANDOA PERSONALIDADE JURÍDICA, ATIVIDADE, FORMA DE CONTRAÇÃO DE PESSOAL, REGIME JURÍDICO E LEI DE CRIAÇÃO..................................................................................... 5 3. FINALIDADE E OBJETIVOS DE CRIAÇÃO DA CONAB...................................... 6 4. EXEMPLOS E EXPLICAÇÕESAS NORMAS QUE REGEMOS ASPECTOS CONTÁBEISDA ENTIDADE (PRINCÍPIOS CONTÁBEIS, RESOLUÇÕES DO CFC, LEI N°4.320/64 E LEI N°6.404/76 E/OU SUAS ATUALIZAÇÕES)............. 6 5. TIPOS DE…

trabalho tem como objetivo analisar os impactos, os gargalos e os desdobramentos das ações públicas para a agricultura familiar na perspectiva de promover segurança alimentar implementadas pelo Governo do Estado do Paraná em parceria com o Governo Federal Brasileiro, especificamente no que se refere ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Este Programa foi implementado por meio da lei federal n° 10.696 de junho de 2003. O PAA faz parte da política pública de combate à fome e à…

BIBLIOGRÁFICAS................................................8 1. INTRODUÇÃO As áreas de preservação permanente (App) foram definidas pelo Código Florestal brasileiro instituído pela Lei nº 4.771 de 1965. Em seguida, de acordo com a Lei nº 6.938 (Brasil, 1981), estas áreas foram consideradas como reservas ecológicas [2]. Essa área de preservação permanente evita que ocorra nos locais que efeitos erosivos e lixiviação dos solos, assim…