A Lei 9 276 96 Regula Os Direitos E Obrigações Relativos

públicos e exame de ordem (1ª e 2ª fases). De rigor ressaltar, ainda, que conseguimos tratar de todo o Direito Civil em VOLUME ÚNICO, o que proporciona grande portabilidade e economia de recursos e de meio ambiente. Em resumo, os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos e exame de ordem e demais interessados tem em mãos um verdadeiro MANUAL COMPLETO DE DIREITO CIVIL, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista ao enfrentamento dos…

SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA ADROALDO ARAUJO LEI DE FALÊNCIAS: UM COMPARATIVO ENTRE A ANTIGA LEI DE FALÊNCIA E A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ALTERAÇÃO, UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR Porto Alegre 2010 1 ADROALDO ARAUJO LEI DE FALÊNCIAS: UM COMPARATIVO ENTRE A ANTIGA LEI DE FALÊNCIA E A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA ALTERAÇÃO, UMA…

os precedentes pretorianos, que naturalmente devem ser vistos sempre em função da respectiva moldura fática. Afinal, o direito objetivo (a norma) somente se converte em direito subjetivo quando incide sobre os fatos da vida social (fatos jurídicos). Entretanto, de uma forma ou de outra, e tendo em conta especialmente os casos em que se discute matéria exclusivamente de direito, não há negar-se a utilidade da jurisprudência, compreendida como os julgados dos Tribunais sobre a matéria. O…

Sujeitos a Registo Comercial ● Regra geral: – por simples documento particular escrito. ● É dispensada a formalização por meio de escritura pública ou outro documento autêntico, cuja utilização passa a ser facultativa. No entanto, por inovação da lei (art.º 4.º-A do C.S.C.), a exigência de forma escrita, de documento escrito, ou de documento assinado, considera-se cumprida ou verificada no caso de o suporte em papel ou a assinatura serem substituídos por outro suporte ou por outro…

ACESSO AO EMPREGO À PERDA DO EMPREGO CAPÍTULO I ACESSO AO EMPREGO 1. Introdução O problema do emprego não é, como se sabe, um problema novo. Recente parece ser apenas a descrença no funcionamento dos “automatismos naturais” das leis de mercado como mecanismos de ajustamento da oferta e da procura e de correcção de desequilíbrios ocasionais. A grande depressão de 1929-32, em que o desemprego atingiu cifras alarmantes, acelerou a emergência de uma nova política de…

deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 …

06/08/2012 2ªs feiras (SALA 110) DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL PROFESSOR: ROGERIO SOARES Bibliografia 1. Pablo Stolze, Saraiva, Novo Curso, Direito Civil Volume 1 (Parte Geral); RECOMENDACAO DO PROFESSOR; 2. Venosa, Silvio. Direito Civil, Volume 1, Atlas. 3. Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Volume 1, Saraiva. 4. Vademecum (Saraiva, Rt, Riedel, etc.). * Complementar: Caderno de Questões (p/ provas e concursos) Autor: Guerrinha * Direito…

Uma análise comparativa dos direitos sucessórios do companheiro e do cônjuge UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2011 JÉSSICA SALLES RICARDO UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO: Uma análise comparativa dos direitos sucessórios do companheiro e do cônjuge Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Católica Dom

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO LIEGE PEGORARO O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM FACE AO CONTRATO DE AGÊNCIA E FIGURA AFINS São Leopoldo 2007 LIEGE PEGORARO O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM FACE AO CONTRATO DE AGÊNCIA E FIGURAS AFINS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Vale…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 02ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB. CONTESTAÇÃO PROCESSO Nº Reclamante: HUGO RAFAEL SILVA DOS SANTOS Reclamada: ,pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada no instrumento de procuratório que segue em anexo, por seus advogados in fine assinados, substabelecimento também anexo, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTAem epígrafe, movida por, vem, perante Vossa Excelência, com a devida reciprocidade de respeito, apresentar sua…