A Lei 9 276 96 Regula Os Direitos E Obrigações Relativos

Jornadas de Direito Civil I, III e IV Enunciados Aprovados Composição do CJF Expediente Sumário COORDENADOR CIENTÍFICO DA I, III E IV JORNADAS Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça EDITORAÇÃO E REVISÃO Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários – SPI/CEJ Neide Alves Dias De Sordi – Secretária Milra de Lucena Machado Amorim – Subsecretária de Pesquisas e Editoração da SPI/CEJ Lucinda…

1 As teorias clássicas ................................................................................. 18 1.3.2 As teorias positivas ................................................................................. 20 1.4 A PRESCRIÇÃO PENAL NO DIREITO COMPARADO ............................. 23 1.4.1 Argentina ................................................................................................. 23 1.4.2 França .........................................................................

competências . . . . . . . . . . . . 54 54 55 58 67 2. Anexo II - Leis e Pareceres de Exercício Profissional Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 2.1. Área de Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 2.1.1. Subárea de Enfermagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 5 Lei nº 8.967/94 . . . . . . Lei 7.498/86. . . . . . . . Decreto 94.406/97.…

Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V Enunciados Aprovados EDITORAÇÃO E REVISÃO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS Maria Raimunda Mendes da Veiga – Secretária COORDENADORIA DE EDITORAÇÃO Milra de Lucena Machado Amorim – Coordenadora Ariane Emílio Kloth – Chefe de Edição e Revisão de Textos Luciene Bilu Rodrigues – Servidora da Seção de Editoração e Revisão Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Coordenadoria de Editoração Vinícius Pereira Sales Caetano – Estagiário ILUSTRAÇÃO

Hugo de Brito Machado CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 31a edição, revista, atualizada e ampliada = =MALHEIROS SVs EDITORES CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO © H ugo de B r ito M a c h a d o /a edição, 1979; 2a edição, 1981; 3a edição, 1985; 4- edição, 1987: 5a edição, 1992; 6a edição, 1993; 7a edição, 06.1993 (3.000 exs.); 8- edição, 09.1993 (3.000 exs.); 9a- edição, 06.1994 (3,000 exs.); W1 edição, 01 e 05.1995 (6.000 exs.); !lü edição, O U 996 (10.000 exs.};…

1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo Esta obra é composta de 1.001 enunciados adaptados de questões de concursos públicos realizados pela banca organizadora Fundação Carlos Chagas – FCC. A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da obra, que também é o responsável pelos comentários de cada um dos itens. 2 1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo INTRODUÇÃO Nos corredores dos colégios militares, os…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ESO CURSO DE DIREITO MAIARA CRISTINA MORAL DA SILVA UMA ANÁLISE DAS ADMISSÕES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ENFOQUE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas, como requisito para colação de grau de Bacharel em Direito ORIENTADORA: Profa. MsC. Gláucia Maria de Araújo Ribeiro Manaus 2011 2 MAIARA…

FACULDADE 2 DE JULHO CURSO DE DIREITO JOSÉ CHRISTOVAM TAVARES NETO O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Salvador 2014 JOSÉ CHRISTOVAM TAVARES NETO O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Karinna Leão Fraga. …

...........................................................................................11 COFINS. ALARGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO.......................................................................................................13 COFINS. DIREITO CREDITÓRIO REREFENTE A INSUMOS............................................................................................23 COFINS. EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO.....................................................................................

animais como seres sencientes e procuram diminuir os sofrimentos sempre que possível. Por outro lado, há os que atribuem aos animais o mesmo valor que um vidro de substância química usado na sua experiência (Rivera, 2001). 1 A discussão sobre os direitos e ética do uso de animais é de suma importância para cientistas, as autoridades e leigos. A primeira sociedade antivivisseccionista criada foi a Victoria Street Society, em Londres. Logo surgiram outras, como a Liga Alemã contra…