A Justiça Do Trabalho Saúde Mental Do Trabalhador

Sociais – Segurança e Medicina do Trabalho Felipe Freitas Barros Teixeira João Pessoa 2011 SUMÁRIO 1.Os Direitos Sociais ..................................................................................... 04 2. Segurança e Medicina do Trabalho................................................................. 05 2.1 A Origem .................................................................................................. 05 2.2 Ministério do Trabalho e…

O QUE É SEGURANÇA DO TRABALHO Segurança do trabalho é um conjunto de ciências e tecnologias que tem o objetivo de promover a proteção do trabalhador no seu local de trabalho, visando a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Acidente de Trabalho – O acidente de trabalho ocorre quando o trabalhador sofre lesão corporal, perturbação funcional ou doença no local e durante o trabalho. Para tanto, devem estar preenchidos os requisitos previstos no art. 86 da Lei nº…

relacionamento. Como seres que compomos a sociedade, temos pensamentos, visão, opiniões diversificadas, além de traumas, temperamentos, distúrbios, problemas e muitas outras razões que podem nos deixar até mesmo desequilibrados no trato emocional e mental. Para mim a psicologia aí, tem um fator de suma importância nesse dilema, porque através dela se pode compreender a estrutura humana, descobrir o porquê das reações e a partir daí procurar um tratamento adequado. Com reorientações o…

presente trabalho visa apresentar uma discussão acerca do assédio moral, na hipótese de imposição de cumprimento das metas estabelecidas pelo empregador na relação empregatícia. Este tema, bastante frequente na atualidade, faz que o empregado se submeta a situações humilhantes e vexatórias, se não conseguir o almejado: cumprir as metas. Atualmente, inexiste lei sobre tal assunto, porém a doutrina e a jurisprudência já vêm se posicionando, de forma ampla, havendo inúmeras lides na Justiça…

3.2 Assédio Moral como Acidente de Trabalho Além de ser um dano pessoal o assédio moral pode ser entendido como acidente de trabalho. Este se caracteriza por ser decorrente do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou redução da capacidade permanente ou temporária para o trabalho, tratando-se de um evento único ou continuado, imprevisto e com conseqüências geralmente imediatas, no qual o assédio moral está inserido. A Constituição Federal em seu artigo

DE 2.007 DISPÕE sobre a Política Estadual de Saúde Mental, redirecionando o modelo de atenção em saúde. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente L E I : Art. 1.° O Poder Executivo Estadual, de acordo com os princípios constitucionais que regem os direitos individuais, coletivos e sociais, e em consonância com a legislação do Sistema Único de Saúde e suas respectivas normatizações e…

também para sua família. “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. Constituição Federal de 1988, artigo 196. O SUS visa a promoção, proteção e recuperação da saúde. O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que possui um sistema de saúde público…

Todas as formas de assédio moral deságuam num mesmo sentido: maus tratos que causam males à saúde mental da vítima. Trata-se de uma conduta abusiva, repetitiva, que se estende no tempo, e tem por alvo o vil trabalhador, provocando, ainda, um clima pejorativo no ambiente de trabalho. Pode ser ascendente, descendente e misto e é de salutar importância distingui-lo das demais formas de constrangimento do trabalhador, por ser considerada uma das mais graves, a fim de aplicar o devido…

Transtornos psiquiátricos trabalho trabalho relacionados ao No Brasil, estatísticas do INSS (2002) referentes apenas aos trabalhadores com registro formal: Transtornos Mentais : 3ª posição entre as causas de concessão de auxílio-doença e auxílioaposentadorias por invalidez. (MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL, 2001). Entre os Transtornos do Humor ou Afetivos: Depressão é mais prevalente 2020: 2020: principal causa de incapacidade para o trabalho. (WHO, 2003) Transtornos…

DIREITO TRABALHO APOSENTADORIA ESPECIAL Disciplina: Direito Previdenciário Prof. Me. Edimara Sachet Risso Acadêmicas: Larissa Bison Gonçalves e Gabriele Albuquerque Passo Fundo, junho de 2013 Sumário Introdução pg. 3 Uma breve história da aposentadoria especial no Brasil pg. 4 Conceito e Requisitos pg. 5 Atividades insalubres, periculosas e penosas pg. 6 Classificação dos agentes pg. 7 Carência pg. 11 Sobre o Ambiente de trabalho pg. 12…