A Investigação Fenomenica Do Direito

enobrecido do significado de nossas próprias vidas. A Religião da Humanidade, assim, age como um instrumento da cultura humana. Principais idéias e contribuições As contribuições de Stuart Mill distribuem-se pelos campos da Lógica, da Psicologia, do Direito, da Economia e da Política. Neste artigo, no entanto, vou me limitar apenas a alguns aspectos de suas contribuições sobre Política e Economia. Tamanha diversidade explica em boa parte a descontinuidade que caracteriza a sua obra e…

E DA IMPUNIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CANDIDATO: JOSÉ ROBERTO VIEIRA JACAREZINHO - PR 2013 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA O APERFEIÇOAMENTO DAS LEIS, VIA INICIATIVA POPULAR: COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA CORRUPÇÃO E DA IMPUNIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CANDIDATO: JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINHA DE PESQUISA: FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO Projeto apresentado para…

universidade federal do mato grosso do sul faculdade de direito direito O PROBLEMA COSMOLÓGICO CAMPO GRANDE – MS 2013 O PROBLEMA COSMOLÓGICO Trabalho do Curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul como avaliação do conhecimento adquirido na disciplina de Filosofia, através do livro “Introdução à Filosofia: Problemas, Sistemas, Autores, Obras” de Battista Mondin, ministrada pelo Professor José Paulo

Desde então, o SUS, por natureza, tem sido moldado em um processo social de valorização da saúde e vem sendo construído em ambiente democrático, no embate político, ideológico e tecnológico das três esferas: União, Estado e Município. O sistema deu direitos à saúde a milhões de despossuídos retirando-os da indigência e logrou outras importantes vitórias como a erradicação da poliomielite, a taxa de incidência do sarampo, difteria, coqueluche, tétano acidental e a queda de casos e óbitos…

Carnelutti, Francesco. Metodologia do Direito. São Paulo: Pilares, 2012. 128p. Capítulo I O agir, que é uma espécie do tornar-se², resolve-se num emprego de meios para alcançar um fim. ²“[...]o agir é uma forma de modificação, de transformação, de evolução.” (p.21) A procura das regras do agir determina a formação da ciência; mais precisamente daquela parte da ciência que poderia chamar-se da ciência da prática. (p.22-23) Quando consegue descobrir tais regras, a ciência ensina…

A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Tempos Primitivos Não há o que se falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos, embora sua história tenha surgido apenas com o próprio homem. Nos grupos sociais deste período, em meio a um ambiente mágico e religioso, a peste, a seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como vontades das forças divinas exaltadas pela prática de fatos que exigiam reparação. A fim de abrandar a ira dos deuses, foram criadas várias proibições

A História do Direito Penal Síntese Histórica do Pensamento Jurídico Penal 1 – Tempos Primitivos Nos tempos remotos da humanidade não existiam leis que disciplinavam condutas da pessoa humana, como modernamente podemos verificar no Direito Penal. Portanto não há de se falar em coercitividade, e nas demais características que decorrem da lei emanada pelo Estado, pois até mesmo esse último não possuía as condições de existência para poder ser entitulado como tal. Nos primórdios, o…

as cidades e a atividade comercial. Avanços tecnológicos começavam a influir na vida das pessoas comuns e os trabalhadores urbanos se organizavam em corporações. Tomás de Aquino valorizou a matéria Aristóteles, em sua obra, punha a razão e a investigação intelectual em primeiro plano. A realidade material era considerada a fonte primordial de conhecimento científico e mesmo de satisfação pessoal. "Tomás afirma que há no ser humano uma alma única, intrinsecamente unida ao corpo", diz…

1. Do Direito ao Direito Natural [1] Falar em Direito Natural é, ao contrário do que possa pensar-se, não falar em direito puro, em direito ideal, mas falar, antes de tudo o mais em Direito, em Direito tout court. Será impossível compreender a questão do Direito Natural se não se compreender a questão do Direito em geral. Mas acontece que poucos, mesmo de entre os especialistas, mesmo de entre os juristas, realmente sabem o que é o Direito. E os que se põem esse problema muitas…

APRESENTAÇÃO O Professor Paulo Bonavides, da Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, figura, sem favor, entre os precursores da Ciência Política em nosso país. Os vários trabalhos que tem publicado, principalmente esta Ciência Política, são brilhante atestado de nítida vocação universitária, a serviço de uma especialidade acadêmica que, cada dia, se torna mais importante no plano do ensino superior. Desde os gregos, os fatos relativos ao governo da sociedade humana vêm…