A Inscrição Estadual Identifica Se A Empresa Tem Uma Atividade Comercial Ou Industrial Seja Principal Ou Secundária Salvo Exceção

DIREITO COMERCIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL 1. Inicio da Civilização 1.1 Auto sustento 1.2 Troca de bens por bens entre os grupos 1.3 Moeda com valor intrínseco 2. Moeda com valor fictício 2.1 Facilitou a circulação de riquezas 2.2 O surgimento do comércio Tendo como figuras centrais as pessoas que servem de intermediárias entre produtores e consumidores, objetivando o lucro dá se o nome de comerciantes ou mercadores. A atividade comercial é sempre…

Prof. Jorge Bezerra 3 Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra. (Rm 13:7) 4 Direito Tributário Prof. Jorge Bezerra 5 ÍNDICE ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO _________________________________ 9 CONSIDERAÇÕES GERAIS _______________________________________________ 9 AS RECEITAS PÚBLICAS E SUA CLASSIFICAÇÃO ________________________ 10 TESTES DE FIXAÇÃO…

............ 16 Registros obrigatórios para pessoas jurídicas ................................................... 22 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ..................................................... 22 Inscrições Municipal e Estadual ......................................................................... 23 Alvará/licença de localização e funcionamento ................................................. 23 Obrigações das pessoas jurídicas ................................

desenvolvimento das empresas aliado-os a vários outros conhecimento do setor que se pretende investir. O Plano de Negócios apresentado traz Fez-se uma análise dos concorrentes, público-alvo, fornecedores além da área de abrangência em que o negócio pretende atuar. Finalizou-se com o plano financeiro, o qual apontou as viabilidades econômicas da empresa. Enfim foram reunidas informações e passos considerados relevantes, com o intuito de auxiliar futuros empreendedores na abertura e…

constitucional. Os aludidos princípios determinam que: a) os meios de resposta tenham sua executoriedade restrita e vinculada a cada anormalidade em particular e, ainda, ao lugar e tempo específicos; b) o poder de fiscalização política dos atos de exceção seja atribuído ao poder legislativo; c) haja possibilidade de controle judicial, que deverá ser realizado a tempore e a posteriori. 1.1. Estado de Defesa: situação em que se organizam medidas destinadas a debelar ameaças à ordem…

Teoria Geral do Direito Empresarial 1 Estabelecimento Comercial 2 Direito Societário 5 Sociedade Limitada 7 Sociedade por Ações 8 Títulos de Crédito 10 Contratos Mercantis 15 Falência 17 Recuperação de Empresas 19 TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL 1. INTRODUÇÃO 1.1. Teoria da Empresa A Teoria da Empresa veio alargar o campo de incidência do Direito Comercial, que passa a ter como objeto toda pessoa capaz, cuja atividade se encaixe no conceito de empresário, o que…

somente serão válidas as disposições estaduais que não contrariem as federais recém editadas. Soberania  qualidade invulgar e exclusiva concedida pela sociedade ao Estado, para que ele atinja seus objetivos Atividade Financeira  além das atividades políticas, sociais, econômicas, administrativas, educacionais, policiais, etc, o Estado exerce uma atividade financeira  visa à obtenção, a administração e o emprego de meios patrimoniais. A atividade financeira se desenvolve em 3…

10 6. Princípios Gerais Tributários pag. 12 7. Código Tributário Nacional pag. 13 8. Tributos pag. 27 9. Legislação Tributária pag. 32 10. Vigência da Legislação Tributária pag. 35 11. Obrigação Tributária Principal e Acessória pag. 38 12. Responsabilidade Tributária pag. 40 13. Crédito Tributário pag. 44 14. Isenção e Anistia pag. 53 15. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário pag. 54 16. Administração…

federal, somente serão válidas as disposições estaduais que não contrariem as federais recém editadas. Soberania : qualidade invulgar e exclusiva concedida pela sociedade ao Estado, para que ele atinja seus objetivos Atividade Financeira : além das atividades políticas, sociais, econômicas, administrativas, educacionais, policiais, etc, o Estado exerce uma atividade financeira visa à obtenção, a administração e o emprego de meios patrimoniais. A atividade financeira se desenvolve em 3…

10 6. Princípios Gerais Tributários pag. 12 7. Código Tributário Nacional pag. 13 8. Tributos pag. 27 9. Legislação Tributária pag. 32 10. Vigência da Legislação Tributária pag. 35 11. Obrigação Tributária Principal e Acessória pag. 38 12. Responsabilidade Tributária pag. 40 13. Crédito Tributário pag. 44 14. Isenção e Anistia pag. 53 15. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário pag. 54 16. Administração…