A Inscrição Estadual Identifica Se A Empresa Tem Uma Atividade Comercial Ou Industrial Seja Principal Ou Secundária Salvo Exceção

patrimônio público e suas variações. De acordo com a Lei 4.320/64 a Contabilidade Pública organiza-se de modo a permitir o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e interpretação dos resultados econômicos e financeiros. A contabilidade aplicada à Administração Pública registra a previsão da receita e a fixação da despesa, estabelecidas…

comportamento do consumidor: 69 69 69 Aula 12 – Comportamento do produtor 12. 1 Comportamento do produtor 71 71 Aula 13 – Macroeconomia 13.1 O que é a macroeconomia? 13.2 A medição da atividade macroeconômica. 75 75 77 Aula 14 – Princípios macroeconômicos 14.1 Principais finalidades da macroeconomia 79 79 Aula 15 – Conceitos da macroeconomia 15.1 Renda 81 81 Aula 16 – Produto interno bruto – PIB 16.1 Produto interno bruto 85 85 Aula 17 – Inflação

Educacional pela PUC/MG; Direito da UFMG. Doutora em Direito pela Pós-Graduada em Direito Público pela Faculdade de Direito da UFMG. Autora ANAMAGES - Associação Nacional dos de livro e de diversos artigos jurídicos Magistrados Estaduais. relacionados ao Direito Empresarial. FUMEC; Empresarial. judicial Atua e como liquidante societários mais utilizados na prática. Na APRESENTAÇÃO sequência, são apresentados os títulos DA DISCIPLINA…

PROFISSIONAL EM SERVIÇOS CAMPOS PEREIRA DIREITO TRIBUTÁRIO MODULO II CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS PÚBLICOS COORDENAÇÃO DE GESTÃO Governador do Estado Tião Viana Diretor-Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi Irailton de Lima Sousa Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre Cons. Ronald Polanco Ribeiro Diretor-Presidente da Escola de…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Frederico Garcia Pinheiro EMPRESA AGRÁRIA Análise jurídica do principal instituto do Direito Agrário contemporâneo no Brasil Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Maria…

CONSUMIDOR Fabrício Bolzan Bibliografia: Cláudia Lima Marques- Manual de Direito do Consumidor- Editora RT Sérgio Cavaliere EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR Três revoluções influenciaram o Direito do Consumidor: a) Revolução industrial (aço/carvão) Com esta revolução, houve um aumento demográfico nos grandes centros urbanos. Este deslocamento para a zona urbana gerou um aumento no consumo, exigindo uma produção em série…

concepção supõe que o homem isolado não tenha direito e o direito só tem sentido na vida social. Não significa que Duguit negue ao elemento subjetivo qualquer função na ordem jurídica. Substitui direito subjetivo por “situação jurídica”. Kelsen: Identifica o direito como norma positiva e elimina do campo jurídico todos os conceitos estranhos ao sistema de normas positivas estabelecidas pelo Estado. Direito subjetivo nada mais é do que “o próprio direito objetivo, em sua relação…

competência tributária dos Municípios; V - fornecimento de mercadorias com prestações de serviços sujeitos ao Imposto sobre Serviços de competência dos Municípios, quando a Lei Complementar aplicável expressamente o sujeitar à incidência do imposto estadual. § 1º O imposto incide também: I - sobre a entrada de mercadoria importada do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda quando se tratar de bem destinado a consumo ou ativo permanente do estabelecimento; Nova redação dada ao…

107 Ponto 8.a: Imunidade tributária recíproca 114 Ponto 8.b: Fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira. O Tribunal de contas no brasil. 120 Ponto 8.c: Lançamento 131 Ponto 9.a. Imunidade tributária recíproca: autarquias e empresas públicas 144 Ponto 9.b. Imposto 147 Ponto 9.c. Fiscalização tributária. A organização da Receita Federal. 150 Ponto 10.a. Imunidade tributária de partidos políticos e entidades sindicais 156 Ponto 10.b. Suspensão do Crédito…

.............................................431 - 444 11. Contribuições Sociais ou Especiais................................445-505 12. Legislação Tributária...................................................506 – 585 13. Obrigação tributária: Principal e acessória..................586 – 630 14. Domicílio tributário...................................................631 – 642 15. Constituição do Crédito Tributário.............................643 – 723 16. Extinção, Suspensão e Exclusão…