A Influência Dos Laudos Psicológicos Nas Decisões Judiciais Das Varas De Família

democrático da justiça, tem sua relevância para a sociedade e deve ser aprimorado e retirado todos os vícios e arbitrariedades presentes, como por exemplo, a figura do Banco dos Réus, pois assim se tem um julgamento justo, livre de preconceitos e decisões tendenciosas. Portanto, argüi-se neste trabalho a maior violação constitucional no Tribunal do Júri, em face da situação vexatória e aviltante que o cidadão é exposto diante de uma platéia, muitas vezes famélica por condenação. Trata-se…

mundo dе possibilidades. À minha professora orientadora por sua paciência, à minha família, pоr sua capacidade dе acreditar еm mіm e, por fim, à pessoa cоm quem аmо partilhar а vida, obrigada pelo carinho, pela paciência е pоr sua capacidade dе me trazer pаz nа correria dе cada semestre. RESUMO A família, base de qualquer sociedade, passa por mudanças em decorrência do influxo que o Direito de Família recebeu com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ela estabeleceu…

tempo, por sociedades arcaico-primitivas –, e isso contribuiu para deterem poder de mando. Com todos esses pressupostos, os homens assumiram, claro, o poder social e assim surgiram as sociedades patriarcais fundadas no poder masculino, do chefe de família. Nelas, as mulheres, por conseqüência, passaram a ser representada como propriedades dos homens, como uma maneira que esses encontraram para que perpetuarem através do tempo. As funções femininas restringiram-se ao mundo doméstico.…

...................106 7.3 A família como espaço de proteção ........................................................................................... 107 7.3.1 Posição da pessoa idosa na família extensa ..............................................................................108 7.3.2 Posição da pessoa idosa na família nuclear...............................................................................108 7.3.3 A pessoa idosa e a responsabilidade da família ............................

Título I (“Do Direito Pessoal”). Os arts. 1.583 a 1.590 substituem os arts. 9º a 16 da Lei 6.515/77. Esses dispositivos disciplinam as relações dos filhos com os pais que tenham sido casados, ou seja, destinam-se apenas às hipóteses de separação judicial litigiosa ou por mútuo consentimento, bem como as de casamento invalidado (art. 1.587) e as de divórcio direto. Esta conclusão tem origem no próprio texto legal como no fato deste Capítulo XI encontrar-se inserto no Subtítulo I que trata…

Estado do Rio de Janeiro, a cargo da Secretaria de Estado da Infância e da Adolescência1, e das dificuldades e contradições na atuação do Serviço Social nas Unidades encarregadas dessas Medidas. As Medidas Sócio-Educativas são sentenças judiciais impostas por Varas especiais para adolescentes que desrespeitaram o Código Penal Brasileiro, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8069 de 13/07/19902, Capítulo IV do Título III. Visam os infratores entre 12 anos…

________________________________________ Prof. Gustavo Henrick Lima Ribeiro Orientador BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ Examinador 1 ____________________________________________ Examinador 2 Dedicamos este trabalho às nossas famílias, a maior e mais preciosa dentre todas as fontes de inspiração, e a Deus, que nos deu força para tornar real este trabalho. AGRADECIMENTOS A Deus, primeiramente, por permitir essa conquista, e por ter…

____________________________________________________ Prof. Dr. Aloísio Krohling FDV ____________________________________________________ Prof. Dr. AGRADECIMENTOS Ao colega ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, que, juntamente comigo, recebeu a missão de enfrentar o problema judicial das prisões capixabas, sendo companheiro de todas as descobertas sobre as desgraças humanas escondidas atrás das muralhas das ilhas de degradações, que são os presídios do Espírito Santo. O apoio e…

Maricleuma Duarte pelo incentivo e força que me foi concedido no momento difícil de minha vida. A ilustre MMª. Juíza de Direito Elayne Ramos Koressawa, pelo conhecimento e experiência por mim adquirido junto ao Fórum e aos colegas de trabalho da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, companheiros de jornada laboral. À professora Cláudia Cezário, primeira orientadora desta produção, pela atenção e incentivo ao tema. À estimada professora Luciana Melo, por ter aceitado orientar este…

AFETO. Vanqueli Possebon. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta (ORIENTADORA). (Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ). (INTRODUÇÃO). A família, desde sua construção primária, sofreu inúmeras modificações que culminaram na configuração de novos arranjos familiares. Corolário de todas as transformações foi o reconhecimento de que a família deve cumprir uma função social, permitindo a plena realização afetiva e material de seus membros. A complexidade da sociedade em…