A Incidência Da Teoria Social Crítica

INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO | Seminário I | Isenções Tributárias e a Regra-Matriz de Incidência Tributária | Carlos Paes 2012.2 | Questão 1: A) Que é isenção? Em quais dos critérios da RMIT a isenção pode atuar? No caso concreto da lei acima, aponte qual critério da RMIT foi mutilado. A.1. Há variadas definições dadas pela doutrina sobre a matéria. São estas: Dispensa legal do pagamento do tributo: assim entende por isenção a doutrina mais tradicional, que é…

A “Teoria das Ideias” platônica surgiu para explicar primeiramente o problema colocado por Sócrates sobre definições. Em seu desenvolvimento foi necessário estabelecer as ideias como unificadoras dos múltiplos objetos dados nas sensações (representações do olfato, paladar, visão, audição e tato), que sozinhos não são suficientes para explicar as representações desses objetos e sua essência. Platão divide, assim, a realidade em dois universos distintos: o inteligível e o sensível. O…

Década 30 Serviço Social surge no Brasil atrelado, de um lado, à doutrina social da Igreja Católica que, com suas ações buscava recuperar e defender seus interesses junto às classes subalternas e à família operária “ameaçada” pelas ideias comunistas e de outro, ao Estado e à ideologia dominante como estratégia do capital no enfrentamento das insatisfações populares em face do acirramento da “questão social”, expressa pelo conjunto das contradições capitalistas em sua fase monopolista…

sobre o tema: “O pressuposto básico dessa concepção é de que a linguagem se radica num acordo prévio a respeito de um sistema de normas e convenções sociais. Insiste-se, portanto, aqui, acima de tudo, no caráter prático e intersubjetivo da linguagem humana. A linguagem passa a ser entendida, em primeiro lugar, como ação e mais precisamente como ação social, que, por essa razão, não pode ser explicada como produto de um único sujeito. Ela é a mediação necessária no processo intersubjetivo…

IBET – Seminário VI – Regra Matriz de Incidência: Hipótese Tributária Profa. Dra. Clarice vonOertzen de Araujo clavon@terra.com.br  2. Regra matriz e método A regra matriz de incidência se caracteriza como método de organização do texto bruto do Direito Positivo. É uma forma de organização dos enunciados prescritivos dos textos legais para posterior interpretação e avaliação da constitucionalidade/legalidade dos tributos. Contribuição proveniente da Teoria Geral e da Filosofia do…

bando delinquente surge como resultado da estrutura das classes sociais.. A origem do bando é uma consequência natural para os jovens da classe baixa; A subcultura assim formada representa a oposição aos valores da classe média. cultura dentro de uma cultura. Subcultura – aceita certos aspectos da cultura dominante, mas expressa sentimentos e crenças exclusivas de seu próprio grupo; Contracultura – tem como elemento central o desafio à cultura dominante. Vemos então a diferença onde a

Reconceituação no Brasil Serviço Social tem suas origens vinculadas à doutrina da igreja católica ela surge como desdobramento da ação social e da ação Católica da igreja. Está relacionado às profundas transformações econômicas e sociais que atravessam a sociedade brasileira. As primeiras escolas de Serviço Social são fundadas por grupos cristãos. Predominavam alunos de classe média que buscavam o preparo para o exercício remunerado e também gratificação pessoal. Algumas alunas…

metodológicas na pesquisa em serviço social Tânia Maria Ramos Godói Diniz O autor inicia sua discussão com a preocupação que os assistentes sociais vêm demonstrando acerca de sua formação profissional estão presentes em uma gama de questões que polarizam a maioria dos debates atuais destes profissionais. O desenvolvimento de uma prática critica requer uma elaboração mais profunda do conhecimento, o que inclui discussões de material de prática, fundamentadas em teorias diversas. O…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

população da Vila Brasil está tendo um envelhecimento saudável?  Como é o padrão de alimentação da população da Vila Brasil? Será que este padrão está associado com o câncer de intestino que acomete D. Hermelinda e outros moradores da Vila Brasil?  A incidência de doenças dos idosos da Vila Brasil é similar à de outras vilas ou outro lugar de referência? Essas são algumas das perguntas epidemiológicas que poderemos formular, mas só obteremos respostas e seremos capazes de elaborar…