A Importância Da Obra De Montesquieu Para O Estudo Do Dir

desde o início, apoiou e acreditou no nosso projecto; ao Professor Doutor Paulo Motta Oliveira da Universidade de Letras de Belo Horizonte, Brasil que permitiu o acesso total aos livros da biblioteca da universidade, permitindo assim a aquisição de obras fundamentais para a pesquisa que estávamos a realizar. Em especial, quero agradecer à Doutora Maria Rosa Ortega Matos de Araújo, minha sogra, já que, ao longo deste trabalho, muitas vezes, leu, releu, sugeriu e, em conjunto, debatemos…

Posteriormente percebemos a influência filosófica-religiosa nos direitos do homem, com a propagação das ideias de Buda, a partir da Ásia, mas com grande influência no ocidente, sobre a igualdade de todos os homens (500 a.C.). Também surgiram na Grécia, estudos sobre a necessidade da igualdade e liberdade do homem, destacando-se as previsões de participação política dos cidadãos (democracia direta de Péricles); a crença na existência de um direito natural anterior e superior às leis…

uma parcela de sua soberania, não por escolha, mas por um imperativo de mudança.” (Paulo Borba Casella, “Entrevista”, Jornal do Advogado, OAB-SP, Ano XXXIII, Abril de 2008, Número 327, p.13) 7 RESUMO A presente tese tem como objeto de estudo o direito internacional dos direitos humanos, trazendo como proposição a apresentação de uma nova concepção sobre a soberania. A justificativa que levou à escolha do tema e desenvolvimento do texto aflorou da verificação de diversas…

do Direito Constitucional, para que deste possa extrair orientações para um concreto dever-ser no plano estadual, só pode ser bem sucedida quando executada por uma actividade cientifica – Ciência do Direito Constitucional. Esta tem por objecto de estudo o Ordenamento Jurídico-Constitucional. Assim, a actividade da Ciência do Direito Constitucional procura soluções com base num dado ordenamento constitucional concreto, repousado numa dada jurisdicidade positivada. É o pluralismo metodológico que

Florenzano, com os quais ao longo destes anos de pesquisa e estudo compartilhei dúvidas e encontrei preciosas orientações e sugestões. Agradeço aos amigos e professores da Universidade Federal Fluminense, Ronaldo Vainfas, Ronald Raminelli, Luciano Raposo de A. Figueiredo e, em especial, a Norberto Osvaldo Ferreras, pelas importantes contribuições e sugestões feitas à época do Exame de Qualificação. Aos meus colegas do Núcleo de Pesquisas e Estudos em História Cultural (NUPEHC),…

.................. 42 TERCEIRO CAPÍTULO Discursos sobre o pau-brasil sem valor comercial e considerado raro na natureza ..... 67 7 Desaparecimento nos mercados e na natureza .......................................................... 73 7.1 Estudos botânicos ................................................................................................... 73 7.2 O pau-brasil está extinto na natureza? .................................................................... 79 8 Falta…

mecanicista, a dimensão espacial era neutra e consistia uma realidade indiferente aos eventos que nele interagiam. Na mesma esteira, o tempo refletia uma ideia de continuidade e regularidade e totalmente livre de referências subjetivas. Segundo seus estudos, a força de atração que existia entre os corpos era exterior, um “mistério” alheio àquele espaço determinado. Assim, de acordo com a estrutura inaugurada por Newton, o ambiente físico seria um espaço hermético, no qual o cientista…

Filosofia (do grego Φιλοσοφία, literalmente «amor à sabedoria») é o estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem.1 Ao abordar esses problemas, a filosofia se distingue da mitologia e da religião por sua ênfase em argumentos racionais; por outro lado, diferencia-se das pesquisascientíficas por geralmente não recorrer a procedimentos empíricos em suas investigações. Entre seus métodos, estão…

Perspectiva filosófica, sociológica e jurídica (321); 2. Importância e conceito de lei: elemento formal, material e inttrumental (327); 3. As diversas espécies de lei (333);.4. Os costumes jurídicos: denominações, conceito, importância, espécies (347); 5. A jurisbrudência. Seu conceito e importância como fonte do direito (352); 6. A doutrina como fonte do direito. Conceito e importância (356); 7. O problema das fontes não estatais (358);

....................................... 71 ANEXOS................................................................................................................ 78 9 1 INTRODUÇÃO O problema de pesquisa do qual parte o presente estudo é a posição da bioética quanto à questão do aborto de fetos anencéfalos e sua possível contribuição para uma solução jurídica do caso. Dessa forma, o objetivo é analisar os referenciais jurídicos e bioéticos que envolvem o tema. A…