O EXERCÍCIO DO DIREITO NA MESOPOTÂMIA (E a contribuição de Aristóteles para o direito)

O EXERCÍCIO DO DIREITO NA MESOPOTÂMIA (E a contribuição de Aristóteles para o direito) Introdução A Mesopotâmia localiza-se no território do atual Iraque, no vale fluvial do Eufrates e do Tigre. Foi nessa região que surgiram as civilizações urbanas responsáveis pela invenção da primeira escrita da humanidade, a escrita cuneiforme. Na Antiguidade, essa região foi palco de importantes culturas, como a suméria, a babilônica e a assíria, ao longo de três milênios. Sua estrutura política básica foi a da cidade-estado, marcada pela pulverização do poder, em que cada cidade-estado disputava a hegemonia política sobre uma dada região. Este trabalho propõe-se a mostrar um pouco sobre a história da civilização e do exercício do direito na Mesopotâmia antiga, com referencias a documentos que ilustram esta pratica. Este estudo objetiva refletir sobre as formas que guiavam a sociedade e a justiça naquela época, seu funcionamento, o cotidiano e sobre magistrados; mostra também, como exemplo, o código Hammu-Rabi um dos primeiros códigos de leis escritos na história. Documentos foram encontrados na região em tabletes de argila mencionando como eram feitos os tribunais e assembleias que decidiam os casos penais, civis, políticos e administrativos. Além disso será explicado neste trabalho um pouco da contribuição de Aristóteles para o direito. O EXERCÍCIO DO DIREITO NA MESOPOTÂMIA 1.0 PROCESSO HISTÓRICO DA MESOPOTÂMIA Mesopotâmia era uma faixa de terra…

Mesopotâmia A Mesopotâmia é considerada um dos berços da civilização. Foi uma região que se localizava entre os rios Tigre e Eufrates no continente asiático, Este fato deu origem ao seu nome, que significa “terra entre rios”. Reuniu na idade antiga vários e diferentes tipos de povos o que gerou a união de diversas culturas diferentes que se fundiram e acabaram por influenciar muitos séculos a diante. A região mais desenvolvida do mundo antigo onde se encontraram os mais…

Código de Hamurabi O Código de Kevin (também escrito por kevin ou Hammurabi) é um dos mais antigos conjuntos de leis escritas já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia. Segundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado pelo rei Hamurabi por volta de 1700 a.C.. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa, atual Irã. É um monumento monolítico talhado em…

POZZER, K. M. P. O Exercício do Direito na Mesopotâmia Antiga. Justiça & História, Porto Alegre, v. 2, n.3, p. 55-76, 2002. Em “O Exercício do Direito na Mesopotâmia Antiga”, a Katia Maria traça um panorama histórico do exercício do direito, de seu funcionamento e dos principais atores da cena jurídica-ou seja, os cargos e seus ocupantes- na Mesopotâmia antiga, além de todo o processo de um julgamento suas engrenagens. Apresenta um compêndio com documentos que relatam a pratica…

Entre os gregos e romanos, também entre os hindus as leis surgiram como parte da religião e eram fundamentadas e originadas dela. A princípio as normas do Direito eram dispostas dentre as regras religiosas. As leis mais antigas regiam sobre tudo. Podem-se citar as Leis das 12 Tábuas, nela se encontram descrições sobre os ritos religiosos, bem como Sólon, que apesar de ser denominado legislador, sua obra contempla também sobre os rituais e cultos sagrados. Além do mais, acreditavam…

SCHMIDT, Patrícia Cardozo. Um olhar sobre a Mesopotâmia do passado para a sala de aula. 2009.34.p. Trabalho de Conclusão de Curso de História – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jcarezinho. RESUMO O primeiro resquício de civilização começou a surgir na Mesopotâmia, construção de cidades, estruturas sociais, divisão de trabalho, código de leis entre tantas coisas. É no mínimo emocionante para nós pensar que há 3.000 anos antes de Cristo, essa pequena chama de civilização…

Forma de vida A vida cotidiana na mesopotâmia Escravos e pessoas de condições mais humildes levavam o mesmo tipo de vida. A alimentação era muito simples: pão de cevada, um punhado de tâmaras e um pouco de cerveja leve. Isso era a base do cardápio diário. Às vezes comiam legumes, lentilha, feijão e pepino ou, ainda, algum peixe pescado nos rios ou canais. A carne era um alimento raro. Na habitação, a mesma simplicidade. Às vezes a casa era um simples cubo de tijolos crus, revestidos de…

Fundamentos de História do Direito (p.26 – 42) Captulo 02´ Wolkmer, Antonio Carlos (organizador). Direito e Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito. Belo Horizonte: Del Rey, 3ª edição 2006. “Os dois primeiros modelos de direito antigo (ou seja, o segundo “estilo” de direito identificado por Luhmann) são aqueles verificados na Mesopotâmia e no Egito. Assim, a exposição terá de abordar, num primeiro momento, os fatores que marcaram a transição do direito arcaico para o novo…

A MESOPOTÂMIA REF. BILBLIOGRÁFICA GIORDANI, Mario Curtis. Livro: Historia da Antiguidade oriental,Ed. Vozes,2008,Rio de Janeiro,CAP: IV: a Mesopotâmia, pag: 121 á 166. Resumo A mesopotâmia região entre os rios Tigres e Eufrates reuniu na idade antiga vários e diferentes tipos de povos o que gerou a união de diversas culturas diferentes que se fundiram e acabaram por influenciar muitos séculos a diante. A região mais desenvolvida do mundo antigo onde se encontraram as mais…

cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31) 3284-9770…