A Importancia Da Neutralidade

da Tributação Pelo conceito da equidade, cada indivíduo deve contribuir com uma quantia "justa"; pelo conceito da progressividade, as alíquotas devem aumentar à medida que são maiores os níveis de renda dos contribuintes; pelo conceito da neutralidade, a tributação não deve desestimular o consumo, produção e investimento; e, por fim, pelo conceito da simplicidade, o cálculo, a cobrança e a fiscalização relativa aos tributos devem ser simplificados a fim de reduzir custos…

transformação dos períodos históricos da sociedade, no que diz respeito ao modo de produção capitalista e sua influência na sociedade atual; * Compreender a vertente clássica da sociologia ( Augusto Comte, Emile Durkheim, Karl Marx e Max Weber) e sua importância para a compreensão da construção e transformação da sociedade principalmente na área da educação; * Estabelecer as relações existentes entre as transformações na sociedade e o papel da educação e do educador; * Possibilitar…

estabelece preferências ou se manifesta por meio de seus órgãos, assim como abordamos aspectos acerca da fixação e manutenção, por parte do Estado e seus Poderes, de símbolos de específicas crenças religiosas, violando a exigência constitucional de neutralidade em relação às crenças e religiões. Palavras-Chave: laicidade estatal, símbolos religiosos, repartições públicas. Abstract: In this paper we analyze some aspects about the presence of religious symbols in public buildings,…

prática do ensino como treinamento; ao contrário, a emergente democracia destacava o sentido e a necessidade do engajamento político da prática científico-pedagógica. Em outras palavras: na década de 1980, de um lado estavam os defensores da neutralidade técnica do fazer pedagógico, do lado oposto entrincheiravam-se os defensores de um compromisso político inerente a quaisquer atividades pedagógicas. O debate acentuou-se 224 Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 90, p. 223-238,…

podemos descobrir recorrências ou singularidades que nos possam explicar melhor a dinâmica de fenômenos políticos em diferentes países, produzindo teorias mais sólidas e confiáveis. Foi com a utilização de argumentos como esses – destacando a importância científica dos estudos comparados – que muitos dos defensores da política comparada conseguiram consolidar seu campo de estudo. Nesse sentido, a defesa da comparação como recurso legítimo para a produção do conhecimento na ciência…

com outros elementos de prova, sendo assim, a prova testemunhal é uma necessidade e nela reside seu fundamento. A autora de “Falsas Memórias” nos propõe pensar em como a prova testemunhal pode ser frágil, mesmo diante da sua enorme e exacerbada importância. Esse meio de prova busca durante o processo, reconstituir os fatos ocorridos durante o crime. Sendo assim, mesmo que não haja provas técnicas como exame de corpo delito ou o exame de balística, busca-se nos depoimentos das…

esfera pública. A laicidade implica a neutralidade do Estado em matéria religiosa. Esta neutralidade apresenta dois sentidos diferentes, o primeiro já destacado acima: exclusão da religião do Estado e da esfera pública. Pode-se falar, então, de neutralidade-exclusão. O segundo sentido refere-se à imparcialidade do Estado com respeito às religiões, o que resulta na necessidade do Estado em tratar com igualdade as religiões. Trata-se neste caso da neutralidade-imparcialidade (BARBIER,…

desorientado frente a tudo isso. Através disso, o Poder Público não pode se ausentar, excepcionalmente no momento em que nos encontramos, de intensas transformações, causadas pela crescente evolução tecnológica. Com isso, há de atentar-se para a importância das informações e dos dados, que devem ser compreendidos como bens jurídicos independentes do conteúdo que carregam. Estar se adaptando a todas essas transformações, têm sido e por algum tempo será, uma tarefa efetivamente complicada…

4) do peso das forças na Santa Aliança; 5) dos vínculos ingleses vindos da metrópole; 6) da transformação do continente americano em área de competição internacional; 7) da experiência internacional acumulada na corte do Rio de Janeiro; e 8) a importância atribuída às questões externas na organização do Estado nacional. Constituição de 1824: reserva ao Legislativo parcela restrita de responsabilidade nas relações internacionais do Estado, daí o pouco efeito das pressões vindas da Câmara…

incorporarem (ou não) essa dualidade da relação entre ciência e tecnologia, na forma do desenvolvimento tecnológico decisivo para seu tempo histórico, que determina a capacidade de transformação de suas estruturas sociais (cf. Castells, 2003, p. 44). A importância da tecnologia na estruturação das novas formas sociais implica um novo padrão de desenvolvimento, que Castells denomina de informacional (2003, p. 53), no qual a tecnologia de geração de conhecimento, de processamento de…