A Ilustração Da Sociedade Contratual

concentração e centralização dos empreendimentos capitalistas, tendência marcante desse sistema econômico-social. Todos esses fatos provocaram a maciça utilização de força de trabalho, nos moldes empregatícios, potencializando, na economia e sociedade contemporâneas, a categoria central do futuro ramo justrabalhista, a relação de emprego” [8]. 1 b) Fontes Materiais Sociológicas: “dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do…

Obrigações (Direito) – Brasil. 2. Juros legais I. Título CDD- 346.8102 Resumo O presente trabalho visa à explicação dos juros, pautado pelo Código Civil, doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Esse tema corriqueiro na sociedade, daí sua relevância de estudo, será abordado a partir do doutrinado supracitado. É muito comum as pessoas pagarem juros, ouvirem sobre isso; muitas vezes como se fossem um mal eternamente presente que destruísse o dinheiro. Todavia,…

Capítulo 1 Considerações Históricas e a evolução do Direito do Trabalho Inicialmente o trabalho era tido como punição, pois destinava-se unicamente aos escravos, dos quais não se distinguiam os servos na chamada sociedade pré-industrial. Na sociedade atual, todo se humano deve, necessariamente, manter algum tipo de atividade laborativa, sob pena de caracterizar-se infração contravencional, já que o art. 59 do decreto lei 3.688/1941 (lei das contravenções penais) estabelece detenção…

fato de não se retribuir adequadamente o presente recebido, ou seja, manter a avareza, gera o medo. A primeira perspectiva é que o mercado sempre existiu e o que interessa para o autor é como a troca acontece. Ele não se contenta com exemplos das sociedades contemporâneas e sempre busca em outras. Em muitas civilizações, os presentes se dão em forma de contratos e trocas; são de forma obrigatória, dados e retribuídos. A obra de Mauss é fruto de estudos mais vastos. De fato, ele…

dirigidos aos trabalhadores subordinados e assemelhados, aos empregadores, empresas coligadas, tomadores de serviço, para tutela do contrato mínimo de trabalho, das obrigações decorrentes das relações de trabalho, das medidas que visam à proteção da sociedade trabalhadora, sempre norteadas pelos princípios constitucionais, principalmente o da dignidade da pessoa humana. Também é recheado de normas destinadas aos sindicatos e associações representativas; à atenuação e forma de solução dos…

Relator WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR, 2ª Turma Cível, julgado em 15/04/2009, DJ 04/05/2009 p. 95) PLANO DE SAÚDE. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. ABRANGÊNCIA CONTRATUAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. HOME CARE. QUADRO DE SAÚDE. RECOMENDAÇÃO MÉDICA. – Nos contratos de plano de saúde, havendo previsão expressa ou inexistindo vedação contratual, é devido o custeio de tratamento ou internação necessária para atendimento do associado, nos termos da recomendação médica; – Considerando os…

O capitalismo. Tudo começou com o feudalismo. Na idade média, a sociedade européia era composta por três ordens: o Clero, a Nobreza e os Camponeses. O Clero surgiu com o cristianismo e o fortalecimento da igreja na Europa; a Nobreza era composta por guerreiros e seus suseranos aos quais deviam fidelidade; os Camponeses eram os empregados da nobres. Os guerreiros protegiam os senhores em troca de terra chamada Feudo (por isso que se tem a expressão "senhores feudais"). Essas…

Conteúdo : 1. Introdução ao pensamento científico sobre o social: Renascimento e Ilustração Nesta unidade, temos como objetivo compreender os fundamentos sob os quais o capitalismo se desenvolveu na Europa a partir do século XVI. Para isso, vamos analisar dois movimentos intelectuais que levaram a mudança de mentalidade na época e propiciaram o desenvolvimento da sociedade moderna: o Renascimento e a Ilustração. Com a analise do pensamento de autores como Rousseau, Maquiavel e…

Ilustrações Ilustração 1 Classificação da receita por natureza 40 Ilustração 2 Detalhamento da classificação econômica da receita 42 Ilustração 3 Modelo de guia de recolhimento 55 Ilustração 4 Solicitando recursos pelo SRDF 74 Ilustração 5 Tela de confirmação da solicitação 75 Ilustração 6 Visualização de dados de solicitação de recurso 76 Ilustração 7 Consulta de solicitação em andamento 77 Ilustração 8 Respondendo ao solicitante 78 Ilustração 9 Opção de visão por DF/3 79…

povos em África 3.1. O papel da justiça na sociedade A justiça é a virtude primeira das instituições sociais, tal como a verdade o é para os sistemas de pensamento. Uma teoria, por mais elegante ou parcimoniosa que seja, deve ser rejeitada ou alterada se não for verdadeira; da mesma forma, as leis e as ins­tituições, não obstante o serem eficazes e bem concebidas, devem ser reformadas ou abolidas se forem injustas. Assim sendo, numa sociedade justa a igualdade de liberdades e…