A Ilustração Da Sociedade Contratual

dirigidos aos trabalhadores subordinados e assemelhados, aos empregadores, empresas coligadas, tomadores de serviço, para tutela do contrato mínimo de trabalho, das obrigações decorrentes das relações de trabalho, das medidas que visam à proteção da sociedade trabalhadora, sempre norteadas pelos princípios constitucionais, principalmente o da dignidade da pessoa humana. Também é recheado de normas destinadas aos sindicatos e associações representativas; à atenuação e forma de solução dos…

possibilidades de produção A fronteira de possibilidades de produção (FPP) é uma ferramenta analítica que representa a escassez, custo e eficiência. No caso mais simples, estudamos uma economia que produz apenas dois bens. A FPP é uma tabela ou gráfico (ver ilustração) que mostra as várias combinações de quantidades dos dois produtos que é possível ter, dado a tecnologia e os fatores de produção disponíveis. Cada ponto na curva mostra uma produção potencial total máxima para a…

necessidades dos nossos clientes, cumprindo com rigor a todos os cronogramas preestabelecidos e aos compromissos firmados em nossos projetos. 1.5 Setores de atividade Prestação de serviços na área da construção civil. 1.6 Forma jurídica Sociedade Limitada. 1.7 Enquadramento tributário 1.7.1 Âmbito federal Regime Simples. Isento IRPJ, PIS, COFINS, CSLL e IPI. 1.7.2 Âmbito estadual Isento. 1.7.3 Âmbito municipal ISS – Imposto sobre Serviços. 1.8…

inter-relação entre ambos. A primeira elenca dentre os princípios norteadores da atividade econômica a defesa do consumidor (art. 170, V) e o segundo dispõe sobre direitos e deveres das partes na relação de consumo, buscando o equilíbrio e a justiça contratual. De fato, o consumidor necessita para seu uso e gozo dos produtos e serviços postos em circulação, ao passo que a clientela do empresário é um dos atributos da empresa e por esta razão deve ser cativada e respeitada. Vai de longe…

trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (artigo 71 da Lei nº. 8.666/93). O dispositivo acima é taxativo quanto às exceções à regra, pois há apenas…

seu fundamento reside numa tese; a vontade das partes é a causa insubstituível e única que pode constituir o vínculo jurídico; anticontratualismo, ao contrário, sustenta que a empresa é uma instituição, na qual há uma situação estatutária e não contratual; o estatuto prevê as condições de trabalho, que são prestadas sob a autoridade do empregador, que é detentor do poder disciplinar; a Lei Brasileira define a relação entre empregado e empregador como um contrato, mas afirma que o…

assim, tem condições de atender à demanda, sabe onde estão as coisas, tem tudo documentado e, acima de tudo, tem uma administração que está comprometida com a qualidade. PARA QUE SERVE As normas ISO 9001, 9002 e 9003 se aplicam em situações contratuais, que exijam demonstração de que a empresa fornecedora é administrada com qualidade. A aplicação das normas parte dos seguintes princípios: Os produtos e serviços têm suas especificações definidas por: 1) regulamentos do governo…

........................................................... 5 2.3 Os direitos de autor dividem-se em direitos morais e patrimoniais ............................... 5 2.4 Sobre os direitos dos jornalistas em diferentes funções (texto, foto, ilustração) ...... 6 2.5 Transferência de direitos ...................................................................................................................... 6 2.6 Cessão de direitos e LDA versus Copyright/Copyleft e Creative Commons ...

mesma coisa ou bem a fim de usarem e fruírem tal coisa. Contas bancárias conjuntas são exemplos típicos de formação condominial voluntária, assim como a construções de muros em área de loteamento; cabe, porém, outros diversos exemplos de sinônima ilustração. Justamente por seu caráter voluntário é que assim quiseram as partes criar, usufruir, dispor e reivindicar o bem ou objeto de acordo com as suas vontades deliberadas, sem que um agente externo os obrigassem a isso. A duração do…

renascentista retoma a crença no pensamento especulativo e com esse ambiente de renovação o pensamento científico toma novo folego. 1.1.2 A ILUSTRAÇÃO E A SOCIEDADE CONTRATUAL O renascimento desenvolveu nos homens novos valores, diferentes daqueles vigentes na Idade Média. Os valores renascentistas estavam mais adequados ao espirito do capitalismo. Instalava-se uma sociedade baseada na distinção pela posse de riqueza e não pela origem, nome e propriedade fundiária. A nova concepção…