A Igreja Segundo A Lumen Gentium

respeito divergem juristas, filósofos e sociólogos, desde tempos remotos. Deixando de lado as várias escolas e correntes existentes, apontamos como ideal, pela concisão e clareza, a definição de Radbruch4, citada por Washington de Barros Monteiro 5, segundo a qual direito “é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. A palavra “direito” é usada, na acepção comum, para designar o conjunto de regras com que se disciplina a vida em sociedade, regras essas…

respeito divergem juristas, filósofos e sociólogos, desde tempos remotos. Deixando de lado as várias escolas e correntes existentes, apontamos como ideal, pela concisão e clareza, a definição de Radbruch4, citada por Washington de Barros Monteiro 5, segundo a qual direito “é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. A palavra “direito” é usada, na acepção comum, para designar o conjunto de regras com que se disciplina a vida em sociedade, regras essas…

respeito divergem juristas, filósofos e sociólogos, desde tempos remotos. Deixando de lado as várias escolas e correntes existentes, apontamos como ideal, pela concisão e clareza, a definição de Radbruch4, citada por Washington de Barros Monteiro5, segundo a qual direito “é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. A palavra “direito” é usada, na acepção comum, para designar o conjunto de regras com que se disciplina a vida em sociedade, regras essas que …

ideia deste Novo Curso de Direito Civil. A receptividade da obra foi tamanha que estamos a preparar estes originais, ao mesmo tempo em que o eficiente Luiz Roberto Curia, Gerente de Produção Editorial Jurídico, pressiona-nos para informar que os segundos e terceiros volumes também estão a demandar novas tiragens ou edições. Não nos demoraremos, porém, nesta nota. Sua função é tão só registrar publicamente, mais uma vez, o nosso agradecimento a tantos quantos se identificaram com a…

conhecido como Manfredo Velásquez). Igualmente, solicitou que a Corte dispusesse que fossem “reparadas as consequências da situação que configurou a vulneração desses direitos e que fosse concedida à parte ou partes lesadas uma justa indenização”. 3. Segundo a denúncia apresentada perante a Comissão e a informação complementar recebida nos dias imediatamente seguintes, Manfredo Velásquez, estudante da Universidade Nacional Autônoma de Honduras, “foi detido de forma violenta e sem…

razão das supostas condições inadequadas sob as quais estavam reclusos, a saber: superpopulação, superlotação, insalubridade, falta de infraestrutura adequada, bem como guardas penitenciários em número insuficiente e sem capacitação adequada. 5. Segundo a Comissão, após cada um dos três incêndios, a totalidade ou parte das supostas vítimas foram transferidas a penitenciárias para adultos do país; além disso, foi alegado que a grande maioria de meninos transferidos a penitenciárias…

supletiva 3.8 Características da competência tributária 3.9 Capacidade tributária 4. Imunidades 4.1 Conceito 4.2 Imunidade recíproca 4.3 Imunidade das autarquias e fundações públicas 4.4 Imunidade da empresa pública e sociedade de economia mista segundo o entendimento do STF 4.5 Imunidade dos templos de qualquer culto 4.6 Imunidade dos partidos políticos e suas fundações 4.7 Imunidade dos sindicatos dos trabalhadores 4.8 Imunidade das instituições de educação e assistência social sem…

desde então. Hoje não há competição entre as duas expressões, pois a expressão direito internacional está consolidada. O termo direito das gentes, em desuso, é empregado como um recurso linguístico. Direito das gentes vem do direito romano jus gentium, que designa o direito aplicável entre os cidadãos romanos e os estrangeiros ou entre estrangeiros, um direito com menos formalismo, mais guiado pela equidade. A expressão direito internacional surgiu em 1780, em uma obra de Bentham,…

Madrid, Espasa-Calpe, 1942. 19594. 163 p. [UNESP] [UNICAMP] [USP] MERRILLS, A. H., History and geography in Late Antiquity. Cambridge studies in medieval life and thought, 4th ser., 64. Cambridge, UP, 2008. 386 p. [USP] MIHÃESCU, H., O barbarismo segundo os gramáticos latinos. Tr. do romeno por M. de Paiva Boleo e V. Buescu. Coimbra, Casa do Castelo, 1950. 54 p. [UNICAMP] O’DONOVAN, O. and O’DONOVAN, J. L., eds., From Irenaeus to Grotius. A sourcebook in Christian political thought,…